DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400147
147
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-
90045-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/11/2025) 70011-00001-2024NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0006874-57.2024. Objeto: Prestação de serviços de consultoria
especializada em Governança de Tecnologia da Informação (TI) para o Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), com o objetivo de estruturar, aprimorar e consolidar sua
governança de TI com base no framework COBIT 2019, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/11/2025) 70011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70029
Nº Processo: 0003827-14.2025. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos,
da classe de serviço, 100% elétrico, conforme especificações abaixo, dando-se como parte
do pagamento na aquisição dos veículos novos, 02 (dois) veículos usados de propriedade
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/11/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central,
Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90022-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 70029-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação n.º 38/2025, celebrado entre a União,
por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE GENERAL
SAMPAIO/CE. Objeto: resolvem rescindir o Acordo de Cooperação nº 38/2025, que tem por
objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para
a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na
Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da
Justiça Eleitoral do Ceará. SEI n.º 2025.0.000000288-7. Assina pelo TRE/CE, Des. Maria
Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE, e João Paulo Sales Cordeiro, Prefeito de General
Sampaio/CE. Data: 12/11/2025. DES. Maria Iraneide Moura Silva - Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação n.º 52/2025, celebrado entre a
União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIÚS/CE. Objeto: resolvem rescindir o Acordo de Cooperação nº 52/2025, que tem por
objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para
a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na
Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando Facilitar O Acesso da População Aos Serviços da
Justiça Eleitoral do Ceará. Sei N.º 2025.0.000016564-6. Assina Pelo Tre/Ce, Des. Maria
Iraneide Moura Silva, Presidente do Tre/Ce, e Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, Prefeito
de Cariús/Ce. Data: 23/10/2025. Des. Maria Iraneide Moura Silva. Presidente do TRE-CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa 2L RT COMÉRCIO E
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 54.960.551/0001-26, que se encontra em local incerto e não sabido,
sobre a existência do processo administrativo SEI nº 0000419-74.2025.6.08.8000, por meio
do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega de itens adjudicados por
meio do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.017/2024, o que possibilita a aplicação da
penalidade de multa de R$ 1.223,26 (mil duzentos e vinte e três reais e vinte e seis
centavos), com base no item 5.3.2 alínea "a" e "c" do Anexo I do Termo de Referência do
Edital, conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze)
dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa AFONSO AUGUSTO
RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR, CNPJ: 35.293.583/0001-70, que se encontra em local incerto
e não
sabido, sobre
a existência
do processo
administrativo SEI
nº 0004004-
37.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à deixar de
entregar a documentação exigida no item 3.8 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº
90016/2025 - Planilha para Composição da Proposta Comercial (Anexo III), o que possibilita
a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, com base no item 8.2,
letras "a.1" e "a.1.3" do mesmo Edital, conforme artigos 155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º
da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para
apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa 48.233.818 GEORGE
GABRIEL PINTO DE SÁ - ME, CNPJ: 48.233.818/0001-80, que se encontra em local incerto
e não
sabido, sobre
a existência
do processo
administrativo SEI
nº 0003264-
79.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram ao atraso da
entrega de itens adjudicados por meio do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.012/2025, o
que possibilita a aplicação da penalidade de multa de R$ 114,92 (cento e catorze reais e
noventa e dois centavos), com base no item 5.3.2 alínea "a" do Anexo I do Termo de
Referência do Edital, conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo
de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa GLB DISTRIBUIDORA LTDA
- ME, CNPJ: 57.594.207/0001-59, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre a
existência do processo administrativo SEI nº 0002058-30.2025.6.08.8000, por meio do qual
se apura os motivos que o levaram ao atraso da entrega de itens adjudicados por meio do
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.003/2025, o que possibilita a aplicação da penalidade
de multa de R$ 122,22 (cento e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), com base no
item 5.3.2 alínea "a" c/c 5.3.3 e 5.3.10 do Anexo I do Termo de Referência do Edital,
conforme artigo 162 da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias
úteis para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa 53.482.168 MARIA DE
FATIMA SILVA DE MORAIS, CNPJ: 53.482.168/0001-47, que se encontra em local incerto e
não
sabido,
sobre a
existência
do
processo
administrativo SEI
nº
0002033-
17.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à deixar de
entregar a documentação exigida no item 10.4 e subitens do Pregão Eletrônico nº
90064/2024 - documentos relativos à qualificação técnico-operacional, o que possibilita a
aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar, com base na Cláusula XVI,
item 16.2 "a", c/c item 16.2.a.1.3, do mesmo Edital, conforme artigos 155 inciso IV e 156,
inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis
para apresentação de sua defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo CITA o representante legal da empresa WELLINGTON MARQUES
DA SILVA ***.075.871-**, CNPJ: 43.219.691/0001-21, que se encontra em local incerto e
não
sabido,
sobre a
existência
do
processo
administrativo SEI
nº
0001400-
06.2025.6.08.8000, por meio do qual se apura os motivos que o levaram à deixar de
entregar a documentação exigida no item 6.5 do Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica nº
90032/2024 - documentos relativos à habilitação técnica, o que possibilita a aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar, com base no item 8.2 alínea "a" e
"a.1.3", do mesmo Edital, conforme artigos 155 inciso IV e 156, inciso III, § 4º da Lei nº
14.133/2021, sendo concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sua
defesa a partir desta publicação.
CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO
Presidente de Comissão de Apuração de Inexecuções Contratuais
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa M M P
NANTES COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS, CNPJ: 21.690.355/0001-20, por intermédio de
decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002671-
50.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 14,23 (catorze reais e vinte e três
centavos), referente ao atraso de cinco dias na entrega de item constante da Nota de
Empenho 235/2025. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90007/2025. Ficando seu
representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de
15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001885-92.2025. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de microcomputadores, notebooks e webcams. Novo Edital: 24/11/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23 Jardim Veraneiro
- CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/12/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIDEC - 21/11/2025) 070016-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0012778-52.2024. Objeto: Fornecimento e a instalação de
cortinas rolô, com acionamento manual e com acionamento remoto, persianas verticais
com blackout e persianas horizontais em alumínio em unidades da Secretaria do TRE-
MG e em cartórios da Capital e interior.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,
Bairro
Cidade
Jardim,
Cidade
Jardim
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 19/11/2025) 70014-00001-2025NE000001
Fechar