DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será constituída por 3 (três)
membros distintos da Comissão Principal, designados pela Fundação Carlos Chagas.
3. TORNAR PÚBLICO o resultado preliminar da Entrevista Presencial dos Candidatos
Autodeclarados Indígenas para permanecerem concorrendo às vagas reservadas.
3.1 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 3 deste Edital,
são os que não compareceram perante à Comissão ou são os candidatos que não foram
reconhecidos pela referida Comissão.
3.2 Os candidatos entrevistados pela Comissão, poderão ter acesso ao seu
resultado, por meio de link de consulta individual no site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso
Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para interposição de
recursos.
3.3 Os candidatos que não foram considerados após Entrevista Presencial dos
Candidatos
Autodeclarados Indígenas
com
Entrega
de Documentação,
continuarão
participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência desde que
tenham obtido a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista
específica de candidatos com deficiência.
4. INFORMAR que os recursos referentes ao resultado da Comissão presencial de
Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à
publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso
Público.
São Paulo, 18 de novembro de 2025
Desembargador VALDIR FLORINDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 53.318/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
dispositivos para sistema de detecção e alarme de incêndio a serem utilizados no Fórum
Ruy Barbosa.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90062-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 19/11/2025) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80006
Nº Processo: 22.186/2025. Objeto: Aquisição de rádios transceptores e
acessórios para Agentes da Polícia Judicial do TRT6ª Região.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe., 
- 
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90021-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/11/2025) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 27752025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (com fornecimento de peças
sob 
demanda), 
Assistência
Técnica 
de 
Instalação 
de
Equipamentos 
e
Treinamento/Orientação de uso de Equipamento, todos referentes a equipamentos e
acessórios de Rádio/TV alocados na Secretaria de Comunicação Social - SECOM, conforme
especificações, condições e prazos definidos no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Travessa 
Dom 
Pedro 
I, 
N. 
746, 
Umarizal, 
Comprasnet 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/11/2025) 80003-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5287/2025.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de papéis higiênico (4 rolos
e rolão) e papel toalha
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIDEC - 21/11/2025) 080012-02025-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 80012
Nº Processo: 5287/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
papéis higiênico (4 rolos e rolão) e papel toalha. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9.
Andar,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90031-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
05/12/2025 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Havendo
divergência
entre
as informações
constantes
no
comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/11/2025) 80012-02025-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CDP
EDITAL Nº 22/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União,
em 5 de dezembro de 2024, resolve:
Tornar público que, em Sessão Administrativa realizada no dia 13 de novembro
de 2025, o Egrégio Órgão Especial homologou e proclamou, por unanimidade de votos, os
resultados finais do Concurso Público para provimento dos cargos de Analista Judiciário -
Área Administrativa, Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Judiciária
- Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário - Área Administrativa
- Especialidade Contabilidade, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Arquitetura, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia,
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Biblioteconomia, Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Comunicação Social, Analista Judiciário
- Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia, Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Engenharia (Civil), Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Engenharia (Elétrica), Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Engenharia (Mecânica), Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho), Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade Estatística, Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Fisioterapia, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade História, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Medicina, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (do
Trabalho), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina
(Psiquiatria), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia,
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (Endodontia),
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Psicologia, Analista Judiciário
- Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia
Judicial, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do
Trabalho, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da
Informação, publicados no Diário Oficial da União - Seção 3, de 10 de setembro de 2025
e 21 de outubro de 2025.
Campinas, 18 de novembro de 2025.
Desembargadora ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 17352/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e
instalação de Porta Giratória Detectora de Metal - PGDM e Pórtico Detector de Metal -
PDM, incluso o serviço de desinstalação do equipamento antigo a ser substituído.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403
Lt.
7 
a
22
Qd.
22 
Setor
Bueno,
Setor
Bueno 
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 19/11/2025) 80020-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço por grupo/item, objetivando o registro de preços
para eventual aquisição de equipamentos de áudio, destinados à substituição dos
equipamentos existentes e a consequente modernização, aprimoramento e padronização
do parque de equipamentos do TRT 20ª Região, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site
www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas:
das 08h de 24/11/2025 até as 9:59h de 05/12/2025; Data da sessão pública: 05/12/2025
às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 18 de novembro de 2025.
SILVIANE ALCANTARA CARDOSO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 80026
Nº Processo: 3593/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
materiais de expediente, conforme as especificações e condições do Edital, do Termo
de Referência (TR) e seus anexos. As características e especificações completas dos
materiais estão descritas no Anexo I do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
66. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto
Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/12/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 20/11/2025) 80026-00001-2025NE000025

                            

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