DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.17
.GEL ADESIVO PARA VASO SANITÁRIO
.UN
.140
.7,28
.
.18
.REFIL P/ SABONETEIRA
.UN
.400
.7,23
.
.19
.SACO P/ LIXO DE 100 l - COR AZUL
.Fa r d o
.60
.28,98
.
.21
.SACO P/ LIXO DE 100 LITROS - COR
MARROM
.Fa r d o
.80
.38,99
.
.22
.SACO P/ LIXO DE 100 l - COR PRETA
.Fa r d o
.45
.31,99
ADESÃO DE
ÓRGÃO PARTICIPANTE
E DO
CADASTRO RESERVA:
Órgão
participante: COMANDO MILITAR DO SUL/RS (UASG: 160395) para cadastro reserva.
Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades
constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento
durante o prazo de vigência da ARP.
Porto Alegre, 21 de novembro de 2025
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA -
CIEE, CNPJ: 61.600.839/0054-67. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 31/07/2026, nos termos dos art. 57, inciso II
da Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ANUAL: R$ 5.775,17 (cinco mil, setecentos e setenta e sete
reais e dezessete centavos). DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2022
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80;
CONTRATADA: CLARO
S/A, CNPJ:
40.432.544/0001-47.
FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 024/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/11/2025 a 31/10/2027, nos termos dos art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de
1993. VALOR ANUAL: R$28.968,00 (vinte e oito mil e novecentos e sessenta e oito reais).
DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
33.157.312/0001-62. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: O presente
termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor do benefício, em razão dos
quantitativos de créditos efetivamente solicitados e disponibilizados aos beneficiários.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 023/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2025 a 19/10/2026, nos termos dos
art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 705.790,80
(setecentos e cinco mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos). DATA DE
ASSINATURA: 22 de setembro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA ,
CNPJ: 19.207.352/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93. OBJETO: O
presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor do benefício, em razão dos
quantitativos de créditos efetivamente solicitados e disponibilizados aos beneficiários.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 024/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2025 a 19/10/2026, nos termos dos
art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 252.567,64
(duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 014/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, com reajuste de
valor, nos termos dos art. 57, inciso II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ANUAL:
R$ 18.393,56 (dezoito mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 25/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 
26.753.608/0001-80;
CONTRATADA: 
PRIME
CONSULTORIA 
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II da Lei nº
8.666/93. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da vigência do Contrato nº
025/2023, que tem como objeto a contratação de prestação continuada de serviços
técnicos de Gestão de Frota Pública combinando abastecimento de combustíveis e
correlatos, mediante uso cartão de cartão magnético, e fornecimento de manutenção
mecânica preventiva/corretiva com substituição de peças para frota automotiva, náutica,
agrícola e estacionária para atender o CREA-TO, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 13/11/2025 a 12/11/2026, nos termos dos art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993..
VALOR ANUAL: R$ 442.270,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta
reais). DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte torna
público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por finalidade a consulta da
existência de imóveis disponíveis para aquisição na cidade de Natal/RN, visando a
instalação
e
funcionamento da
nova
sede
deste
CRF/RN. O
recebimento
das
propostas/documentação acontecerá do dia 25/11/2025 a 10/12/2025, das 08:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas dos dias úteis, na Secretaria do Prédio do CRF/RN,
localizado na Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59.025-580
ou pelo e-mail: licitacao@crfrn.org.br. O Edital completo encontra-se à disposição no
link "Portal da Transparência" da home page: http://www.crfrn.org.br/ e pelo e-mail
acima indicado.
Natal/RN, 19 de novembro de 2025.
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do CRF/RN
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 001/2025 Processo Administrativo nº 26.561/2021 Pregão Eletrônico nº
021/2021 Processo SEI nº 03.0314.000479/2025-78 Objeto: Continuidade da "prestação de
serviços de Administração e Gerenciamento informatizado de despesas de abastecimento
com combustíveis (gasolina comum e aditivada; diesel comum, aditivado S500, S10; etanol
comum e aditivado), lavagem e troca de fluidos (óleo, lubrificantes e congêneres), para a
frota veicular do CREFITO-3, por meio de rede de estabelecimentos credenciados
localizados no Estado de São Paulo, com implantação e operação de sistema informatizado
e integrado para controle dos abastecimentos, com tecnologia de cartão eletrônico com
chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética". Fundamentação legal: artigo 57,
inciso II e parágrafo único do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizado pelo art. 190
da Lei nº 14.133/2021 Contratada: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ nº
00.604.122/0001-97 Valor total anual estimado: R$ 413.175,00 Vigência: de 30/11/2025 a
29/11/2026 Assinatura: 16/11/2025
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa nº 90022/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS
ME, CNPJ nº 27.761.457/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
água mineral acondicionada em garrafões. VALOR GLOBAL: R$ 8.544,00 (oito mil
quinhentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 10/11/2025 a 10/11/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 26/2021 -
PROCESSO CRM-ES Nº SEI 23.8.000001833-1
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SO3 ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA.
CNPJ 36.328.540/0001-46. ESPÉCIE: Quarto Termo
Aditivo do Contrato. OBJETO:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, por 12 meses, nos termos do art. 57, II, da
Lei n. º 8.666, de 1993; ALTERAR o contrato inicial para acréscimo de serviços no Item 2.1.
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, com vistas a atender as disposições da NR
01, incluindo as alterações que entrarão em vigor a partir de 26 de maio de 2026,
conforme estabelecido pelas Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de
melhor atender as necessidades da CONTRATANTE; REAJUSTAR o preço, em função do
reajuste de 4.68% pelo IPCA/IBGE, a partir da vigência deste Aditivo. VALOR G LO BA L
ESTIMADO: R$ 37.551,59. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços
Médicos. EMPENHO Nº 324.
VIGÊNCIA: 04/12/2025 a 04/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025.
Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr.
ANTONIO CARLOS ALVES DA MOTTA - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: YELLOW DAT A
- SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.480.228/0001-01.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso a uma
plataforma digital (SaaS) que centralize ferramentas de gestão de mailing jornalístico e
monitoramento de imprensa. Valor estimado: custo mensal de R$ 599,00 (quinhentos e
noventa e nove reais), totalizando R$ 7.188,00 (sete mil e cento e oitenta e oito reais).
Prazo: 12 meses a partir de 13/11/2025. Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 90009/2025
N° 1/2025 - UASG 389204
O CRMV-AM, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação designado, torna público o resultado do P.A. 0220016.00000238/2025-72, para a
contratação mediante Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para
a confecção de materiais institucionais em vidro, aço e tecido personalizado, destinados à
nova sede do CRMV-AM. Após aceitação e habilitação da proposta, adjudicado e
homologado os itens 1 ao 4 em favor da empresa E. DE M. MELO AM, inscrita no CNPJ
59.570.299/0001-62, no valor de R$ 6.324,42 (seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e
quarenta e dois centavos) e da empresa Julean Decorações LTDA, inscrita no CNPJ
10.525.127/0001-88, no valor de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais)
Manaus, 19 de novembro de 2025.
ADRIANO DA SILVA QUEIROZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CRMV-AM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025 - UASG 389204
O CRMV-AM, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação designado, torna público o resultado do P.A. 0220016.00000237/2025-81, para a
contratação, mediante Pregão Eletrônico N° 90004/2025, de empresa especializada na
Aquisição de mobílias para atender às necessidades da nova sede do CRMV/AM, visando
adequação e modernização dos espaços administrativos, salas de atendimento e plenário.
Após aceitação e habilitação da proposta, o grupo 1 foi adjudicado e homologado em favor
da empresa GEISA GOMES DA SILVA AM, CNPJ 16.981.984/0001-79, no valor total de R$
12.700,00 (doze mil e setecentos reais), o grupo 2 ao 4 em favor da empresa D DE C NOBRE
AZEVEDO AM, CNPJ 48.619.375/0001-60 no valor total de R$ 97.826,00 (noventa e sete mil,
oitocentos e vinte e seis reais). Esta publicação equivale à publicação da Ata do Pregão.
Manaus, 19 de novembro de 2025.
ADRIANO DA SILVA QUEIROZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CRMV-AM
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Licitatório SEI nº 040419.000002/2025-78- Contrato SEI nº 2213001/2025-
Processo Administrativo SEI Nº 0404199.000028/2025-72- Contratante: Conselho Regional
de Nutrição da 4ª Região; Contratado: ERGON MOBILE- COMERCIO & SERVICOS LTDA,
Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário, em imóvel de propriedade do CRN-4,
localizado na Avenida Almirante Barroso nº 22, 13º andar; Vigência: 19/11/2025 e
19/11/2026 Valor: R$ 152.889,86

                            

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