DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400153
153
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1890/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PRODOTTI LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.
CNPJ: 07.235.339/0001-16. Objeto: Renovação contratual de empresa especializada para locação
de 01 (uma) máquina de bebidas quentes para a Sede de Ribeirão Preto, com fornecimento de
equipamento, insumos, manutenção e treinamento aos funcionários, pelo período de 24 meses.
Valor: 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais). Data: 21/11/2025. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações
posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIMEN T AÇ ÃO
LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de assessoria de evento
para atuação da Abertura da Semana da Juventude, a ser realizada no dia 24/11/2025, das
8h30 às 15h, na Sede Regional da Praia Grande, localizada na Avenida São Paulo, nº 828 -
Jd. Guilhermina - Praia Grande/SP. Data: 21/11/2025. Valor: R$ 5.520,00 (Cinco mil e
quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, Art.
28, Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 389325
Processo nº 00232.001183/2025-13- Pregão Eletrônico 90009/2025.
Pregão Eletrônico - Registrar Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada serviços gráfico. Total de itens licitados:08. Edital: 24/11/2025 das
08 às 16 horas. Endereço: SCLN Quadra D 304 Bloco E Lote 09 - Asa Norte, Brasília - DF,
70736-550. Entrega das propostas: a partir de 24/11/2025 às 08 horas no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 09/12/2025 às 09h30 site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 927374
Nº Processo: 28191/2025.
Registro de preços para a contratação de serviços de confecção de uniformes
para os empregados e Conselheiros do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande
do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
itens licitados: 02 itens. Edital: 24/11/2025 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil
Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas:
a partir de 24/11/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren-
rs.gov.br.
RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO
Pregoeira Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001/2025 - Contrato º 021/2023 - PAD 436/2023
Contratado: BE Compliance Consultoria Empresarial e Treinamento Ltda
Dispensa de Licitação: 039/2023
Objeto: prorrogação de vigência de 24 meses
Valor Mensal: R$ 662,95
Vigência: 13/12/2025 até 13/12/2027
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto
no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o
profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a MARIA
BEATRIZ DA SILVA JACAUNA, inscrita no Coren-SP sob o n.º 257628-TE, nos autos do
processo ético nº 124/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre
a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 45, 51, e 61 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente
constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do
Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena
de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à
Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na
sede do Coren-SP ou remetida via postal.
Em 17 de novembro de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 8762/2024.
Contratação de switches core e de acesso, com serviços de suporte técnico ou
manutenção, garantia por 5 anos e treinamento, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 24/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Alameda
Ribeirão 
Preto,
82, 
Bela
Vista 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 24/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
08/12/2025
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
Em 17 de novembro de 2025
CAMILLA BATISTA DE CALDA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
por intermédio da Pregoeira, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de
janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo nº
05.005679/2025-40, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR DO GR U P O,
para aquisição de impressora de cartões com módulo de laminação incluso e suprimentos
para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - CREA-BA, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, anexo a esse edital. As propostas serão
recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo
definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 10/12/2025, às
09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2025/.
Salvador-BA, 18 de novembro de 2025.
JULIANA CARVALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025
Processo nº 00251.0341/2025-COREN-TO. Credenciamento nº 90001/2025. UASG 926347.
Assunto: Homologação do resultado do Credenciamento nº 90.001/2025 - Seleção de
Leiloeiros Oficiais para Alienação de Imóvel.
Considerando, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que não foram identificados óbices ao
prosseguimento.
DEFIRO o pleito e HOMOLOGO
o resultado do Credenciamento nº
90.001/2025.
PROVIDÊNCIAS: Determino que sejam adotadas as seguintes providências
imediatas para a execução da contratação e do Leilão:
1. Publicação: Publicar o extrato desta Homologação no Diário Oficial da União
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
2. Formalização: Formalizar o Termo de Credenciamento com o Leiloeiro Oficial
classificado em primeiro lugar.
3. Comunicação Interna: Encaminhar cópia integral do processo à Divisão de
Contratos e Controle Interno para registro, acompanhamento e fiscalização dos atos
subsequentes relativos à alienação do bem imóvel.
Publique-se e Cumpra-se
Palmas, 14 de novembro de 2025
ADEILSON JOSÉ DOS REIS
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas, nas áreas internas e
externas, incluindo todas as caixas de passagem (esgoto e pluviais) e limpeza de
reservatórios de água da sede do CREA-RS. Processo: 2023.000009812-8. Modalidade:
Pregão Eletrônico - PE32/2023. Contrato: PS054/2023. Vigência prorrogada: 20/11/2025 a
20/11/2026. Valor mensal reajustado pelo IGP-M (0,92%), passando para R$880,86.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e
Tiago Rafael Nitz pela T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE
DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito
no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua Presidente
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da
licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº
90019/2025, protocolo 2025.000007206-9, resolve registrar os preços da(s) empresa(s)
indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s)
alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no
edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e em conformidade com as
disposições a seguir: DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O CREA -
RS.
FORNECEDOR: ARP 12/2025: SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA. CNPJ: 09.110.229/0001-53, conforme itens registrados a seguir:
. .ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.U N I DA D E .Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
.V A LO R
UNITÁRIO
(R$)
.
.1
.ÁLCOOL 46º
.litro
.300
.4,95
.
.9
.FIBRA LIMPEZA GERAL
.UN
.30
.1,50
FORNECEDOR: ARP 13/2025: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA
E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. CNPJ: 05.804.684/0001-06, conforme itens registrados
a seguir:
. .ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.U N I DA D E .Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
.V A LO R
UNITÁRIO
(R$)
.
.2
.ALVEJANTE LÍQUIDO
.litro
.400
.1,95
.
.3
.AROMATIZANTE 
DE 
AMBIENTES
CO N C E N T R A D O
.UN
.100
.8,92
.
.7
.DETERGENTE PARA LOUÇA
.tubo
.50
.1,50
.
.11
.PANO ALVEJADO XADREZ
.UN
.175
.4,98
.
.12
.PANO ALVEJADO BRANCO
.UN
.180
.5,01
.
.13
.PANO DE FLANELA
.UN
.100
.1,21
.
.25
.TELA ODORIZADORA P/ MICTÓRIOS
.UN
.30
.5,00
FORNECEDOR: 
ARP 
14/2025: 
KAPRICHO
DISTRIBUIDORA 
LTDA. 
CNPJ:
27.403.752/0001-50, conforme itens registrados a seguir:
. .ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.U N I DA D E .Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
.V A LO R
UNITÁRIO
(R$)
.
.4
.DESINFETANTE 
CONCENTRADO
PERFUMADO
.bombona
.120
.6,00
.
.5
.LIMPADOR AMONÍACO
.bombona
.50
.15,10
.
.6
.DETERGENTE LÍQUIDO LIMPADOR DE
USO GERAL
.bombona
.60
.9,00
.
.8
.ESPONJA DUPLA FACE
.UN
.300
.0,73
.
.20
.SACO P/ LIXO DE 40 l -COR AZUL
.Fa r d o
.20
.13,58
.
.23
.SACO P/ LIXO DE 30 l - COR PRETA
.Fa r d o
.50
.12,52
.
.24
.SAPONÁCEO CREMOSO
.UN
.90
.2,70
FORNECEDOR: ARP 15/2025: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE
LIMPEZA LTDA. CNPJ: 08.471.046/0001-09, conforme itens registrados a seguir:
. .ITEM
.DESCRIÇÃO DO ITEM
.U N I DA D E .Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
.V A LO R
UNITÁRIO
(R$)
.
.10
.LIMPADOR PARA VASOS SANITÁRIOS
.Tubo
.180
.22,88
.
.14
.PANO MULTIUSO TNT
.Bobina
.2
.79,00
.
.16
.PAPEL TOALHA BRANCO
.Caixa
.445
.68,88