DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ nº 08.142.853/0001-70
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA
O Presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do
Norte e Nordeste - FECONESTE, CNPJ nº 08.142.853/0001-70, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias vigente; CONVOCA o Conselho dos Delegados Representantes, que
estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na Sede
da Feconeste situada na Avenida Mário Melo, nº 108, Boa Vista, Recife - PE, CEP 50.040-
010, no dia 12 (doze) de dezembro de 2025, às 09h00min, em 1ª (primeira) convocação e
às 10h00min, em 2ª (segunda) e última convocação, respectivamente, observando o
quórum estatutário, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Instalação e composição da mesa;
2) Apresentação e votação do Relatório das principais ocorrências nos Exercícios de 2023
e 2024; 3) Apresentação e votação dos Balanços Financeiros relativos aos exercícios de
2023 e 2024, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal; 4) Apresentação e votação da
Previsão Orçamentária, para o exercício de 2025 e 2026, acompanhado do Parecer do
Conselho Fiscal; 5) Assuntos Gerais.
Em 21 de novembro de 2025.
SEVERINO RAMOS DE SANTANA
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 967618/2024. Projeto: "Afroturismo no centro do rio grande do sul: identidade
e tradição.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ANTONIO JOSE DOS
SANTOS FILHO (22.560.109/0001-16). VALOR: R$ 33.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74II.
MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação de Assistência e Educação CNPJ: 27.014.042/0001-38. Mantida:
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESPÍRITO-SANTENSE/FAESA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registados 904 (novecentos e quatro)
diplomas no período de 09/01/2023 a 07/06/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 267-03: 2-995-267-2023 e 2-996-267-2023, folhas 04 e 05; livro
267-04: 1-1986-267-2023 a 1-1991-267-2023, folhas 495 a 500; livro 267-05: 1-1992-267-
2023 a 1-2491-267-2023 e 1-2213-267-2024 a 1-2279-267-2024, folhas 001 a 500; livro
267-06: 1-2492-267-2023 a 2-2867-267-2024, folhas 001 a 500; livro 267-07: 1-2340-267-
2025 a 1-3056-267-2025, folhas 001 a 077. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias uteis, no endereço https://www.faesa.br.
Vitória, 12 de novembro de 2025.
HELLEN LUCIA PAOLI DA SILVA
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75
SOLICITAÇÃO DE COMPRAS/CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública
aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.251124.0058 consistente em
510kg de amêndoas de coco babaçu. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme
disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio
11235-6 - CONVÊNIO 01.22.0092.00 PESQUISA E INOVAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE
PRODUTOS PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO BABAÇU-PDCPBABAU.
Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 24/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira
Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão
e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 5.610,00 (cinco mil seiscentos e
dez reais)
- Contratada:
45.366.843 FRANCISCO ALVES
DE ANDRADE,
CNPJ n°
45.366.843/0001-44. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS
O Hospital Risoleta Tolentino Neves - HRTN torna público o Chamamento
Público nº 0001/2025, referente ao credenciamento de leiloeiros oficiais, processado sob a
SC nº 1753027e Inexigibilidade nº 00515/2025. A abertura das habilitações ocorrerá em
24/11/2025, por meio do portal Licitar Digital, ID 83269 (https://licitar.digital.com.br).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3191-0707.
BRUNO LAGE DE FREITAS
Analista Jurídico
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde
32.354.011/0001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
181(cento e oitenta e um) diplomas, no período de 09/10/2025 a 17/10/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Engenharia Elétrica - registros
6 ao 8; L1 Estética e Cosmética - registros 27 ao 33; L1 Direito - registro 550; L1
Nutrição - registros 21 ao 46; L1 Odontologia - registros 348 ao 355; L1 Psicologia -
registros 132 ao 144; L1 História - registro 4; L1 Administração(EAD) - registros 79 ao
90; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de Sistemas(EAD) - registros 28 ao 30; L1
Ciências Biológicas(EAD) - registro 1; L1 Ciências Contábeis(EAD) - registros 29 ao 32;
L1 Tec. Gestão Comercial(EAD) - registros 8 ao 12; L1 Tec. Gestão da Qualidade ( EA D )
- registros 25 ao 34; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registros 122 ao 140;
L1 Tec. Gestão Financeira(EAD) - registros 14 ao 17; L1 Tec. Gestão Pública(EAD) -
registros 19 ao 25; L1 Tec. Logística(EAD) - registros 55 ao 67; L1 Tec. Processos
Gerenciais(EAD) - registros 23 ao 27; L1 Educação Física Bacharelado(EAD) - registro 8;
L1 Educação Física Licenciatura(EAD) - registros 1 e 2; L1 História(EAD) - registros 9 ao
11; L1 Letras(EAD) - registros 5 ao 7; L1 Pedagogia(EAD) - registros 150 ao 166; L1
Sistemas de Informação(EAD) - registro 3; L1 Serviço Social(EAD) - registros 29 ao 32;
Tec L1. Marketing(EAD) - registros 47 ao 51; L1 Defesa Cibernética - registro 1; L1 Tec.
Redes de Computadores(EAD) - registro 5. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.
Valença-RJ, 21 de novembro de 2025.
MARCIO MARTINS DA COSTA
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ.
32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados três diplomas,
no período de 30/09/2025 a 01/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: Curso de Graduação em Enfermagem: Livro 05-2V, um registro, 050022025;
Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro 02, um registro: 020352018; Curso de
Graduação em Direito: Livro 04-2V, um registro: 040052025.A relação dos diplomas
registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br
Teresópolis, 3 de novembro de 2025.
LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES
Diretor Geral
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n° 004/2025. Projeto: FEP UFBA Controle Populacional de Cães e Gatos -
59/2024. Contratada: PAMELA SILVA DE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 31.383.549/0001-36 Objeto:
Locação de Clínica Veterinária para serviço de castração cirúrgica de animais (cães e gatos)
Fundamento Legal: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Parecer de inexigibilidade número
63/2025 emitido por Artur da Rocha Reis Neto. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
ASS: Cristiano Hora de Oliveira Fontes. CAR (Secretário Geral).
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº 59/2025 Convênio: FAPEMIG APQ-05305-24 Objeto:
Aquisição de plano de assinatura para editor de texto acadêmico - Overleaf, com a
utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor
R$ 1,798,00 (hum mil, setecentos e noventa e oito reais) Empresa Contratada: Digital
Science UK Limited. Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato Processo Licitatório Nº. 60/2025 Convênio: FAPEMIG OET-00659-24 Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de identidade visual - FETIN 2025, com
a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de item solicitado: 01. Valor
R$ 9.652,01 (nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e um centavo) Empresa
Contratada: Saulo Ramon Gentil CNPJ: 49.243.016/0001-14 Marcelo de Oliveira Marques
Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC
Fundação Municipal de Educação e Cultura - FUNEC
CNPJ: 47.527.288/0001-10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três)
diplomas no período de 2/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1 - registro 3522-3524].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/
Santa Fé do Sul-SP, 3 de novembro de 2025.
GUILHERME HIROSHI YAMANARI
Reitor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 452272025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e
Cultura - FUNPEC; Contratada: ASPEN TECHNOLOGY, INC.; Objeto: Tokens para software
AspenONE Engineering; Projeto: FUNPEC/UFRN/ KAROON/ CLC PILOT-FPSO (1002025);
Valor: USD 38.638,00 (trinta e oito mil e seiscentos e trinta e oito dólares); Fundamento
legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese legal prevista art.
74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC.
Natal/RN, 18 de novembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 451782025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
- FUNPEC; Contratada: ANSYS, Inc.; Objeto: Software ANSYS-CFD Premium; Projeto:
FUNPEC/UFRN/ KAROON/ CLC PILOT-FPSO (1002025); Valor: USD 56.020,64 (cinquenta e seis
mil e vinte dólares e sessenta e quatro centavos); Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do
Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese legal prevista art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação:
André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 18 de novembro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta)
diplomas de 24 de setembro de 2025 a 18 de novembro de 2025, no seguinte livro de
registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 61319 a 61348. Os diplomas
registrados podem ser consultados no endereço: https://diplomas.upf.br
Passo Fundo, 19 de novembro de 2025.
BERNADETE MARIA DALMOLIN
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade do Sul de
Santa Catarina mantida pela FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL sob CNPJ 86.445.293/0001-36, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados
987 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências 
numéricas:
Livro-UNIVERSIDADE-DO-SUL-DE-SANTA-CATARINA-9-Registros
010262 a 010267; 010269 a 011249. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/? Tubarão - SC,
04 de novembro de 2025, Antonio Augusto Gomes Rodrigues - Secretário Acadêmico.