DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400166
166
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Universidade São Judas Tadeu mantida pela AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram cancelados 17 diplomas no período de 02/09/2025 a 04/11/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro -UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU -10 -
Registro 09294; 09401; Livro -UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU -17 - Registro 022657; 023260;
023528; Livro -UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU -18 - Registro 024657; 024909; 025287; Livro
-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU -20 - Registro 028720; 029128; 029353; 029354; 029379;
029851; 029913; 029930; 030106. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.
São Paulo - SP, 4 de novembro de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
WESTERNGECO SERVIÇOS DE SÍSMICA LTDA
CNPJ nº 04.612.284/0001-28
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, para o projeto
Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes na Bacia de Campos - Projeto Sapucaí OBNex
Processo: 02001.010183/2025-53.
GERMAN ZULUAGA
Diretor
PGP EDUCACÃO S/A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantida pela PGP Educação S/A sob CNPJ
11.408.980/0001-82, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 101 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica Livro -SAO-JUDAS-FACULDAD E - S O C I ES C - D E -
JARAGUA-DO-SUL-1 - Registros: 0852 a 0952. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
Jaraguá do Sul - SC, 4 de novembro de 2025
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AVISO ATO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantida pela PGP Educação S/A sob CNPJ
11.408.980/0001-82, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa
que foram cancelados 5 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro
de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE - JA R AG U A - D O -
SUL-1 - Registros 0032; 0808; 0873; 0896; 0904. A relação dos diplomas cancelados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.
Jaraguá do Sul - SC, 4 de novembro de 2025
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 147
diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025 no seguinte livro de registro e sequência
numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA-1 - Registros
0712 a 0858. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://diplomadigital.faseh.edu.br/?.
Vespasiano - MG, 4 de novembro de 2025
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 11 diploma no
período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA-1- Registro 0706; 0787; 0790;
0791; 0795; 0812; 0815; 0823; 0827; 0829; 0831. A relação dos diplomas cancelados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.faseh.edu.br/?.
Vespasiano - MG, 4 de novembro de 2025
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO UNICURITIBA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Curitiba mantido
pelo INSTITUTO DE EDUCACAO
UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 223 diplomas no período de 05/05/2025 a
04/11/2025, no
seguinte livro
de registro
e sequência
numérica: Livro-CENTRO-
UNIVERSITARIO-CURITIBA-2 - Registros 03180 a 03394; 03396 a 03403. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.
Curitiba - PR, 4 de novembro de 2025
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Curitiba mantido
pelo INSTITUTO DE EDUCACAO
UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 13 diplomas no período de 05/05/2025 a
04/11/2025,
no
seguinte
livro
de registro
e
sequência
numérica:
Livro
-CENTRO-
UNIVERSITARIO-CURITIBA-1 Registro 00057; 00267; 01847; Livro -CENTRO-UNIVERSITARIO-
CURITIBA-2 Registro 02771; 02939; 03080; 03209; 03217; 03239; 03261; 03286; 03298; 03331.
A relação dos diplomas cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.
Curitiba - PR, 4 de novembro de 2025,
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AGES EDUCACAO LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Tucano mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 9 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro -SAO-JUDAS-FACULDA D E - AG ES - D E -
TUCANO-1- Registros 0272 a 0280. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Tucano - BA, 4 de novembro de 2025
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 157 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-CENTRO-UNIVERSITA R I O - AG ES - 2 -
Registros 02351 a 02472; 02474 a 02508. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Paripiranga - BA, 4 de novembro de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram cancelados 6 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, nos
seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro-CENTRO-UNIVERSI T A R I O - AG ES - 1
Registros 00049; 00086; Livro-CENTRO-UNIVERSITARIO-AGES-2 Registros 02258; 02337;
02417; 02490. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Paripiranga - BA, 4 de novembro de 2025
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Jacobina mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 73 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro -SAO-JUDAS-FACULDA D E - AG ES - D E -
JACOBINA-1- Registros 0687 a 0759. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Jacobina - BA, 4 de novembro de 2025
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Jacobina mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDA D E - AG ES - D E -
JACOBINA-1- Registros 0708; 0742. A relação dos diplomas cancelados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Jacobina - BA, 4 de novembro de 2025
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob
CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 25 diplomas no período de 05/05/2025 a 04/11/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO-JUDAS-FACULDA D E - AG ES - D E -
SENHOR-DO-BONFIM-1 - Registros 0559 a 0583. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Senhor do Bonfim - BA, 4 de novembro de 2025
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob
CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de OUTUBRO de 2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 05/05/2025 a
04/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro-SAO- J U DA S -
FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM-1- Registros
0566. A
relação do
diploma
cancelado 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Senhor do Bonfim - BA, 4 de novembro de 2025,
ANTÔNIO AUGUSTO GOMES
Rodrigues Secretário Acadêmico
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025
Concorrência Eletrônica nº 001-2025 - Processo Administrativo nº: 002/2025 - Contrato nº
003-2025 Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL
NORTE E AGRESTE BAIANO, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29. Contratada: RABEL
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 00.108.814/0001-44. Objeto: Contração de empresa para
execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas vicinais na zona rural
do Município
de Cardeal
da Silva
- BA,
conforme Contrato
de Repasse
nº
959335/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste
Baiano. Valor Global: R$ 683.380,40 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta reais
e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: UG: 10 - CONSORCIO DE DES. SUS. TER. LIT.
NORTE E AGR. BAIANO, Ação: 2.010 - GESTÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -
CONSÓRCIO - MUNICÍPIO, Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos:
1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Amparo
Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços.
Alagoinhas-BA, 17 de novembro de 2025 - Antônio Augusto Sales de Jesus - Presidente