DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 24/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 11/12/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de esclarecimentos/impugnação respondidos pelo
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 19 de Novembro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250002 IG NO 1396038000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250002, de
interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, cujo OBJETO é: Aquisição de material
gráfico para atender às necessidades dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911682025, até o dia
11/12/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Novembro de 2025.
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250979 IG NO 1361419000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250979, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Kit para Mapeamento
Eletroanatomico, com equipamento em comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 909792025, até o dia 11/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Novembro de 2025.
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251260 IG NO 1393664000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251260, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de exames
de densitometria óssea para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912602025, até o dia 15/12/2025, às
14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Novembro de 2025.
OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251450
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251450, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914502025, até o dia 11/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Novembro de 2025.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251485
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251485, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914852025, até o dia 11/12/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Novembro de 2025.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE MOINHO PARA MOAGEM DE
AMOSTRAS
DE
CAFÉ
OBJETIVANDO
ANÁLISE
SENSORIAL
-
ID
CIDADES/TCE-ES
2025.500E0600012.01.0057 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual
nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-1BKZ6. O certame será realizado através do
site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3654. Início da
sessão de disputa dia 05/12/2025 às 09h.
Vitória- ES, 19 de novembro de 2025.
VINICIUS CARDOSO DE MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS DE CAMINHÃO PIPA 14.000L - ID
CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0056 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-99CP0. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-
3654. Início da sessão de disputa dia 05/12/2025 às 14h.
Vitória-ES, 19 de novembro de 2025.
VINICIUS CARDOSO DE MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARADO HIDRÁU L I CO
REVERSÍVEL PARA TRATOR DE 100 CV - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0058, de
acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do
processo nº 2025-249VL. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras.
Informações através dos telefones: (27) 3636-3707. Início da sessão de disputa dia
05/12/2025 às 10 h.
CESAR FACHETTI MILLI
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº100/2025/SES. Contratação SISLOG nº: 112642. Processo SEI nº:
202500005004947. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde. Contratada: Agilent Technologies Brasil LTDA. Objeto: Aquisição Sistema de
Dissolução de cápsulas e comprimidos utilizado em laboratórios farmacêuticos para testar
a taxa de dissolução de medicamentos sólidos, como comprimidos e cápsulas. Ele simula o
processo de dissolução desses produtos no organismo, imitando condições do trato
gastrointestinal.
Valor
do
Contrato:
R$
277.500,00.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2521.04.26010233.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Data da assinatura: 11/11/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de
Estado da Saúde. Adelson José dos Reis Silva -Agilent Technologies Brasil LTDA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2025
Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de
fornecedor para contratação de Micropipetas e pipetadores utilizados pelas diversas seções
do LACEN em seus processos de trabalho que exigem pipetagem de líquidos, sejam eles
amostras e/ou reagentes, mediante Pregão Eletrônico, referente ao processo de
contratação SISLOG nº 113829 e processo SEI nº 202500005010800, foi realizado
atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto
estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril
de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para os itens
01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 15 e 16 à EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ
03.010.937/0001-36; para o item 02 à OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS
LTDA, CNPJ 05.895.525/0001-56; para o item 07 à SARSTEDT LTDA, CNPJ 02.661.790/0001-
81. Os itens 11, 12, 13 e 14 restaram FRACASSADOS.
Goiânia/GO, 11 de novembro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2025 - SRP
Espécie: Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de
seleção de fornecedor para Estabelecer uma Ata de Registro de Preços para futuras
aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Semipermanente IV, para atender às
necessidades do Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro-COEG, mediante
Pregão Eletrônico - SRP nº 206/2025, referente ao processo de contratação SISLOG nº
105667/2025 e processo SEI nº 202400005014220, foi realizado atendendo aos preceitos
da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e do Decreto estadual nº 10.247, de 30
de Março de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do
art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto
estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para os itens 002, 003, 004, 005, 006, 007,
008, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 036, 037, 038, 043, 044, 045, 046, 047,
048 e
049 à OBJETIVA PRODUTOS
E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS
LTDA, CNPJ
05.895.525/0001-56. Restaram desertos os itens 001, 009, 010, 013, 021, 035, 039, 040,
041 e 042. E restaram fracassados os itens 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030,
031, 032, 033 e 034.
Goiânia/GO, 12 de novembro de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.05084 - SINFRA
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA UASG:927331 através de seu
Agente de Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº.
001/2025, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:00min do dia 12 de JANEIRO de
2026,
através
do
uso
de
recursos
de
tecnologia
da
informação,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida pelo Agente de Contratação,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE REVITALIZAÇÃO
E URBANIZAÇÃO
DO CAIS
DO PORTO,
NO MUNICÍPIO
DE
IMPERATRIZ, NO ESTADO DO MARANHÃO, constantes no Contrato de Repasse MTUR N°
952538/2023 - OPERAÇÃO 1091455-06 de interesse da Secretaria de Estado da
Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão
Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do
Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de
Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário
das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
mediante a apresentação de mídia eletrônica
(pen drive, CD, DVD ou outro).
Esclarecimentos
adicionais
pelo
telefone
(98)
3218-8023
ou
pelo
e-mail
licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís -MA, 18 de novembro de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA