DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o
Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da
licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de
Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim,
nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30
às 13:30
horas), e
endereço eletrônico
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA: Dia 09/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
10/12/2025 às 10:00h (horário de
Brasília).
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br
CADASTRO 
ELETRÔNICO
DE 
FORNECEDORES:
www.portaldecompraspublicas.com.br e NOVO CADUF.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.052.053,80 (Cinquenta e sete
milhões, cinquenta e dois mil e cinquenta e três reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084.
FONTE DE RECURSOS: 1700000000.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35.
Teresina (PI), 17 de novembro de 2025.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do DER/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/PJU/015/2021
PROCESSO SEI: Nº 00016.001796/2025-13.
PROCESSO DA CONTRATAÇÃO SEI: Nº 00016.000308/2021-19.
UNIDADE GESTORA: 46201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/21.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução e de
vigência do Contrato PJU/015/2021, relativo à "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RESTAURAÇÃO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE - CBUQ E MICRO REVESTIMENTO A FRIO, NA RODOVIA PI-113, TRECHO: ENTRE
BR-343/JOSÉ DE FREITAS/CABECEIRAS DO PIAUI/BARRAS, COM 110,40 KM DE EXTENS ÃO " ,
conforme art. 57, § 1º, inc. II, III e IV da Lei nº 8.666/93.
EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços de que trata o contrato em epígrafe será
ampliado em 180 (cento e oitenta) dias, contados do fim do prazo anterior.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias,
contados do fim do prazo anterior.
DATA DO ADITIVO: 11 de novembro de 2025.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ Nº:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES. CNPJ Nº 42.685.207/0001-97.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato/PJU/015/2021 não alteradas
pelo presente Termo Aditivo.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Paulo Silva Santos
(Representante Legal/CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES.)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2024
PROCESSO SEI Nº: 00016.001675/2025-63.
PROCESSO ORIGINAL SEI Nº: 00016.002610/2023-73.
UNIDADE GESTORA: 46201 - DER
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato
nº 075/2024, relativo à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO
ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO A ORLA DO LAGO DE SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO
RAIMUNDO NONATO/PI", conforme art. 115, § 1º, § 5º da Lei nº 14.133/2021.
EXECUÇÃO: Por mais 270 (duzentos e setenta) dias, contados do fim do prazo anterior.
DATA DO ADITIVO: 17 de novembro de 2025.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI. CNPJ Nº:
06.535.751/0001-99.
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ Nº 02.577.913/0001-09.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato N° 075/2024, não alteradas
pelo presente Termo Aditivo.
ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Lourival Nogueira de
Araújo Filho (Representante Legal/ Construtora Renata Ltda.)
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2025
PROCESSO 00240.000797/2025-89. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº
10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101.
Contratado: SERVCON
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LIMITADA.
CNPJ do
Contratado: 46.427.580/0001-07. Resumo do objeto: Contratação de empresa para execução
de obra para implantação de 9.047 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de
CAPITÃO DE CAMPOS- PI. Data de assinatura do contrato: 18/11/2025. Prazo de Vigência:
180(cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 1.440.111,19 (um milhão quatrocentos e
quarenta mil cento e onze reais e dezenove centavos). Signatários do contrato: Pela
Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: GEORGE CHRYSTIAN SOUSA SI LV A
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.605; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras -
Produção/2024; KM70 Cultura, Arte E Comunicação Ltda; Olhar Eletrônico: A História De Um
Olhar; R$ 1.800.000,00; 28/10/2025 / PR-05.624; Produção Cinema: Desempenho Artístico -
Produção/2024; Anavilhana Filmes Ltda Me; Serra De Fechados; R$ 300.000,00; 07/11/2025
/ PR-05.625; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Anavilhana Filmes
Ltda Me; Fantasmas Da Paisagem; R$ 550.000,00; 07/11/2025 / PR-05.628; Produção
Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Dezenove Som E Imagens
Produções Ltda; Quatro Mulheres, Um Continente E Uma Kombi; R$ 250.000,00; 12/11/2025
/ PR-05.629; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Dezenove Som E
Imagens Produções Ltda; Entre As Árvores; R$ 3.473.827,00; 13/11/2025 / PR-05.630;
Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024;
Sobretudo Produção Audiovisual E Artística Ltda; Vento Sudoeste; R$ 350.000,00;
13/11/2025 / PR-05.632; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023;
Vudoo Since 2010 Produções Ltda; Zico - O Deus Da Nação; R$ 478.726,15; 14/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-77.160; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Aquarius Serviços Digitais S.A.; R$
10.000.000,00; 29/10/2025.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 732/2025
OBJETO: Impressoras. Abertura dia 03/12/2025, às 09 horas. Processo 25/1500-
0035871-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 19 de Novembro de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Objeto: Aquisição de peças de reposição genuínas, para bombas ksb krt k200-
315xg e sulzer af 1600-a w3 gb201, para aplicação nas bombas da unidade operacional de
captação de
água bruta
do Piauitinga,
mantida pela
gerência de
manutenção
eletromecânica, pertencente a Companhia de Saneamento de Sergipe-Deso. Encerramento
do recebimento e abertura das propostas: dia 2/12/2025 às 8h15m. Início da sessão de
disputa de preços: dia 2/12/2025 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Br a s í l i a / D F.
Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento
Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração
da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018,
bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência
e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria. Parecer Jurídico: nº
323/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze)
meses, para eventuais e futuras aquisições de Materiais Elétricos. Encerramento do
recebimento e abertura das propostas: dia 04/12/2025 às 8h15m. Início da sessão de disputa
de preços: dia 04/12/2025 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local:
www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno
de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como
à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº
147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência e com Reserva de Lote
Exclusivo a ME/EPP. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da Deso- FR 10. Parecer Jurídico: nº
356/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
MECIANA MUNIZ PINHEIRO SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 119/2025//Base legal: Adesão a ata de registro de preços nº 037/2024 e nos
termos e condições do Edital de LICITAÇÃO CESAN Nº 013/202, Lei 13.303/2016 e
RILC/DESO//Contratada: 
AQUAMEC
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS
S/A.//Objeto: Prestação dos serviços de com fornecimento, instalação, operação e
monitoramento de unidades modulares de tratamento de água por membranas de
ultrafiltração sob o regime de empreitada por preços unitários.//R$ 18.207.975,00//180
dias//Recursos da Outorga - Fonte 100/DESO.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 125/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: PYXIS
TECNOLOGIA LTDA.//Objeto: Prestação dos serviços de manutenção, atualização, suporte e
desenvolvimento do ERP PUBLIX.//R$ 1.965.888,96// 24 meses//Recursos Próprios.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 8/2025
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 008/2025,
para Contratação de Empresa de Engenharia para a Pavimentação de Vias Urbanas no
Município de Acrelândia, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 943763/2023,
celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Acrelândia. A obra será
executada na Avenida Maria Soares Rocha, Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, Acrelândia
- Acre, objeto que classificou a empresa: J.V.M DA MOTA LTDA, inscrita no CNPJ n°
13.721.250/0001-62, com o valor global de R$ 1.761.896,18 (Um milhão setecentos e
sessenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).
Acrelândia - Acre, 21 de novembro de 2025.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2025 - CPL03
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de
instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar
condicionado split e ventilação mecânica, com reposição e substituição de peças,
componentes e acessórios diversos, e elaboração do PMOC - Plano de Manutenção e
Controle de Operações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSA.
Propostas: Serão
recebidas até
às 10h
(horário de
Brasília), do
dia
10/12/2025, quando
terá início
a disputa
da licitação,
no sistema
eletrônico:
www.compras.gov.br, através do número 90102/2025, UASG: 980139.
Edital: Disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br 
e 
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes 
ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 18 de novembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Licitação

                            

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