DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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169
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2025.120206.27030-CAEMA; CONTRATO Nº 095/2022-PRJ; ADITIVO 4°;
CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA;
C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores, Eng°
MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.***27, SESP/MA, CPF nº 471.***.153-34, e
pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.° RODRIGO SALES DA SILVA, RG n°
019***11, CPF: n° 018.xxx.803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
(MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.***/D-
GO, CIC n.º 813.***.471-91, OBJETO: Prorrogação de prazo; EXECUÇÃO E VIGÊNCIA por
mais 270 (duzentos e setenta) dias, contados de 16.11.2025 a 12.08.2026 e de 19.05.2026
a 12.02.2027, respectivamente; MODALIDADE: Licitação Pública Eletrônica N° 001/2022 -
CAEMA/PRL; BASE LEGAL: Art.81 Os contratos celebrados nos regimes previstos nos incisos
I a V do art. 43 , do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e
demais normas pertinentes. ASSINATURA: 14/11/2025.
Tallyta Cilene S. Leite, Procuradoria Jurídica
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 97/2025-DLO/AGESUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79/007.460/2025
MODALIDADE: Concorrência
Objeto: Obra de Restauração do Pavimento, Com Melhoramentos Para
Adequação da Capacidade e Segurança da Rodovia Ms-156, Trecho: Entr. Ms-289(A) - Entr.
Ms-295 (B), Subtrecho: Est. 0+0,00 A Est. 1.600+0,00 (Lote 1), Ext. de 32,00 Km, Município
de Amambai e Coronel Sapucaia/Ms - Bndes.
Vencedora: Engepar Engenharia e Participações Ltda
Valor: R$ 41.102.977,19 (Quarenta e Um Milhões, Cento e Dois Mil, Novecentos
e Setenta e Sete Reais e Dezenove Centavos)
Adjudicação / Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi
Devidamente Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O
Procedimento Pela Autoridade Competente.
CAMPO GRANDE - MS, 14 de novembro de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 98/2025-DLO/AGESUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79.007.461-2025 MODALIDADE: Concorrência
Objeto: Obra de Restauração do Pavimento, Com Melhoramentos Para
Adequação da Capacidade e Segurança da Rodovia Ms-156, Trecho: Entr. Ms-289(A) - Entr.
Ms-295 (B), Subtrecho: Estaca 1.600+0,00 A Estaca 3.225+0,00 (Lote 2), Ext. de 32,50 Km,
Nos Municípios de Coronel Sapucaia e Tacuru/Ms - Bndes.
Vencedora: Datec Construção e Infraestrutura Ltda
Valor: R$ 44.851.388,52 (Quarenta e Quatro Milhões, Oitocentos e Cinquenta e
Um Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos)
Adjudicação / Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi
Devidamente Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O
Procedimento Pela Autoridade Competente.
CAMPO GRANDE - MS, 14 de novembro de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Agência Estadual De Gestão De Empreendimentos De Ms - Agesul Através Da
Superintendência De Operacionalização E Contratações - Suoc/Sel/Sad, Torna Pública A
Licitação Abaixo:
OBJETO:
Aquisição De
Retroescavadeira
Para
Atender O
Convênio
N.
954174/2023
PREGÃO ELETRÔNICO: 0005/2025
PROCESSO: 79/016.760/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00 Do Dia 28 De Novembro De 2025, (Horário
Local).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: WWW.COMPRAS.MS.GOV.BR
O Edital Completo, Adendos E Demais Avisos, Encontram-Se Disponíveis Aos
Interessados Gratuitamente No Site WWW.COMPRAS.MS.GOV.BR.
Aplica-Se A Esta Licitação A Lei N°. 14.133/2021.
CAMPO GRANDE - MS, 14 de novembro de 2025.
MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES
Diretor Presidente - AGESUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025-DLO/AGESUL
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº:
79/000.751/2025
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Objeto: Obra de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário No Município
de Dourados/Ms - Lote 6: Rede Coletora de Esgotos/Ligações (Altos do Indaiá/Santa Fé),
Integrante do Cr 424.382-81/2014/Mcidades/Caixa - Pac2 4ª Seleção.
Vencedora: Paglia Construtora Ltda
Valor: R$ 8.702.326,77 (Oito Milhões, Setecentos e Dois Mil, Trezentos e Vinte
e Seis Reais e Setenta e Sete Centavos)
Adjudicação / Homologação: Conforme Consta do Processo, O Resultado Foi
Devidamente Adjudicado à Empresa Vencedora Sendo Igualmente Homologado Todo O
Procedimento Pela Autoridade Competente.
Campo Grande - Ms,.
CAMPO GRANDE - MS, 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
EDSON CALVIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2025 - DLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos
interessados que, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria "P" AGESUL nº 177,
de 14 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Autoridade Competente, nos termos da Lei
14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações, que realizará a licitação abaixo discriminada:
OBJETO: OBRA DE ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS AO LONGO DA
RODOVIA MS-180, TRECHO: ENTR. MS-289 - ENTR. MS-295, SUBTRECHO: KM 0,00 AO
KM 84,84, (LOTE ÚNICO), NOS MUNICÍPIOS DE AMAMBAI E IGUATEMI/MS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.012.325-2025
VALOR ESTIMADO: R$ 62.547.479,72 (sessenta e dois milhões, quinhentos e
quarenta
e sete
mil, quatrocentos
e setenta
e nove
reais e
setenta e
dois
centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
ABERTURA: 11 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS 08:30 H.
(HORÁRIO LOCAL)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTÃO
DISPONIVEIS
NOS
SITES:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Campo Grande - MS, 18 de novembro de 2025.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0201452/2025-41. Assinatura: 31/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de
Passos e Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG. Objeto: doação de material permanente ocioso
em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 4360,00. Assinantes: Inácio
Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Passos e Vivaldo Soares Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/3ª RPM. Pregão Eletrônico 1259759 38/2025. Contratação de serviço de
pintura predial para a fachada frontal e lateral da sede do 35º BPM/3ª RPM, em Santa
Luzia-MG. Data da sessão: 05/12/2025 às 09:00 horas. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a
data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital e anexos estão disponíveis nos
sites, www.compras.mg.gov.br e pncp.gov.br. Em 18 de novembro de 2025
JOÃO WASHINGTON AZEVEDO RODRIGUES
Ordenador de Despesas da 3ª RPM
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0200361/2025-10. Assinatura: 31/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
de Passos e Município de São João Batista do Glória/MG. Objeto: doação de material
permanente ocioso em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado:
R$ 25472,38. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de
Ensino e Eder Aparecido de Paula Garcia.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0205070/2025-34 Assinatura: 13/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Passos e Associação Comunitária de Macaúbas de Capitólio/MG. Objeto: doação de
material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado:
R$ 3.231,87. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de
Ensino de Passos e Edesio Antonio Pereira
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0201182/2025-56. Assinatura: 28/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
de Passos e Sociedade de Assistência ao Menor de Passos/MG. Objeto: doação de material
permanente ocioso em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado:
R$ 1950,00. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino
e Hilton Costa Júnior.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0200356/2025-48 Assinatura: 13/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
de Passos e a Associação de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de São João Batista do
Glória. Objeto: doação, de material permanente inservível, em caráter definitivo e sem
encargos. Valor total do material doado: R$ 3.620,41. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva
Júnior/Superintendente Regional de Ensino de Passos e Fernando Henrique Marques.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000975/2025-40
OBJETO: O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº
014/2025, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s)
especializada (s) no fornecimento e confecção de mobiliário em geral, para atender as
necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos
participantes, em face de terem sido declaradas vencedoras da seguinte forma: Lote 1: R$
3.383.550,00 - MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.247.754/0001-64; Lote 2: R$ 14.702.400,00 - MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-64; Lote 3: R$ 8.640.900,00 -
MAYA
COMÉRCIO
SERVIÇOS
E REPRESENTAÇÕES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
05.247.754/0001-64; Lote 4: R$ 13.653.552,00 - AÇOPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 09.537.181/0001-64; Lote 5: 18.398.374,00 - AÇOPLAST INDÚSTRIA
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.181/0001-64; Lote 6: R$ 13.755.623,00 -
AÇOPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.181/0001-64. Ficam
convocadas as empresas adjudicatárias para no prazo legal, contados da convocação e após
Publicação deste, para assinar a Ata de Registro de Preços correspondente sob pena de
decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei
14.133/2021. Teresina-PI, 21 de novembro de 2025.
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor Geral
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DER/PI Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI n° 00016.000746/2025-19.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI.
CNPJ: 06.535.751/0001-99.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391
(3ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 78,39 (POVOADO PRATINHA) E O KM 104,94 (FAZ.
GUAJUVIRA), EXTENSÃO TOTAL DE 26,55 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ,
NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10).
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