DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
novembro de 2025, às 09h00min, no site https://bll.org.br/, o critério de julgamento
Menor Preço Global. O edital na íntegra encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
Encruzilhada - BA, localizada na Praça Pedro Ferraz, nº 023, Centro, Encruzilhada/BA, CEP
45.150-000,
ou
nos
sites
https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais
e
https://bll.org.br/,
podendo
também
ser
solicitado
pelo
e-mail:
setordelicitacaoencruzilhadaba@gmail.com.
Encruzilhada - BA, 22 de outubro de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público,
que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2025, cujo objeto: Contratação para aquisição de
medicamentos objetivando suprir a Central de Abastecimento Farmacêutico com a
finalidade de distribuição regular para todas as Unidades de Saúde da Atenção Básica e a
rede de Média Complexidade, através da Secretaria de Saúde deste Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Tipo: Menor
preço, adjudicação: Por Item, com abertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2025,
às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão
ser obtidas ainda através do e-mail: cplpmag2021@gmail.com.
Antônio Gonçalves-BA, 21 de novembro de 2025.
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
materiais educacionais e infraestrutura para o projeto de leitura da Secretaria Municipal de
Educação Cultura de Esporte e Lazer do Município da Barra/BA. Sessão: 05/12/2025, às
08:00h.
Tipo:
Menor
Preço
por
Lote
(Lote
Único).
Informações
e
Edital:
https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // licitacao@barra.ba.gov.br //
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Dia 09/12/25, às 9h. Menor preço por global. Site: www.licitanet.com.br. Objeto: serviços
gráficos, de forma parcelada, conforme as necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais.
Edital:
https://www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario.
Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 21 de novembro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de Locação de
Veículos Leves e Pesados (Transportes Diversos) para atender as necessidades das
Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço global.
O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras
(https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site:
https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão de disputa eletrônica:
08/12/2025, às 14:30h. Informações: licitacoes2025bjs@hotmail.com e 77-3461-1012.
WELTON SILVA ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei
Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o
Pregão Eletrônico nº 027/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura aquisição
de veículos novos (0 km), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
no dia 04 de dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital:
cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo
serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 21 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto
na Lei Federal nº 14.133/21, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do ato
convocatório do Pregão Eletrônico nº 022/2025, tendo como objeto o Registro de
preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços
comuns de apoio às atividades operacionais
e administrativas para atender as
demandas das secretarias do Município de Caculé - Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com reabertura do
prazo e sessão no dia 08 de dezembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua
Rui
Barbosa,
26,
Centro,
Caculé/BA
-
CEP:
46.300-000.
E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário
Oficial do Município.
Caculé-BA, 21 de novembro de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 183/2025 / Número da Licitação:
90073/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000256/2025 / Data de Homologação: 19/11/2025 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições postas,
tipo marmitex, para atender as demandas de todas as Secretarias do município de Caetité-
BA/ Licitante: ANILTON FERREIRA ALVES CNPJ Nº: 52.462.323/0001-09 / Item 01 / Valor
Total: R$: 279.800,00 (duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais).
Caetité - BA, 19 de novembro de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/25
Proc. Administrativo Nº 0622/2025.
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do certame com o objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras e
Serviços de Engenharia Voltados à Construção do Centro de Lazer e Cultura Professora Olga
Passos, No Município de Campo Formoso - BA, reconhecendo como vitoriosa a empresas:
CANADA HARRISON ENGENHARIA - CNPJ/CPF: 06.149.747/0001-92, valor: R$ 492.720,16.
Campo Formoso - Bahia, 21/11/25. Elmo Aluízio Vieira Nascimento-Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/25
Proc. Administrativo Nº 0944/2025.
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do certame com o objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras e
Serviços de Engenharia Voltados à Construção do Espaço Esportivo Comunitário, Na Sede
do Município de Campo Formoso - Ba, de Acordo Termo de Compromisso Nº
967929/2024/MESP/CAIXA, reconhecendo como vitoriosa a empresas: JOL CONSTRUTORA
E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 35.397.118/0001-80, valor: R$ 1.200.000,00.
Campo Formoso - BA, 19 de novembro de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para A Execução de Serviços de Pavimentação Em Área Rural Nos Distritos de Hermelândia
e Perelândia, Conforme Instrumento No Transferegov nº 907845/2020, Atendendo As
Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Transportes.
Considerando a retificação do Edital em Epígrafe, fica adiada a data do certame
para o dia 08/12/2025, às 09h00min, no Portal de Licitações do Licitanet. o Edital poderá
ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal
Nacional de Contratações Publicas.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. PROCESSO Nº 298/2025 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços
de saúde (lixo hospitalar, infectante, biológico, perfuro cortante, químico/farmacêutico),
visando o descarte gerado por todas as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal
de Candeias/BA. CONTRATO Nº 281/2025. Vencedor: WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA
LTDA, com valor global de R$ 252.000,00 (duzentos cinquenta e dois mil reais). DATA
ASSINATURA: 13/11/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2002; PROJETO/ATIVIDADE: 2090,
2085, 2082,2084; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 33903999; FONTE: 15001002,
16000000. Adila Morgana de Jesus Silva - Secretária Municipal da Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
PROCESSO Nº 298/2025
A Secretária Municipal da Saúde no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA
o Pregão
Eletrônico Nº
048/2025, tendo como
objeto Contratação
de empresa
especializada em serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de
saúde (lixo hospitalar, infectante, biológico, perfuro cortante, químico/farmacêutico),
visando o descarte gerado por todas as unidades de saúde vinculadas à Secretaria
Municipal de Candeias/BA. cujo certame teve como vencedora a empresa WORLD
AMBIENTAL
CONSULTORIA
LTDA,
com
valor global
de
R$
252.000,00
DATA
DA
HOMOLOGAÇÃO: 13/11/2025.
ADILA MORGANA DE JESUS SILVA
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: construção de 50 Unidades Habitacionais no município. Sessão de abertura: em
08.12.25 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, DOM e PNCP. Informações: e-mail
licitacaopmcs21@gmail.com.
Cândido Sales-BA, 21 de novembro de 2025.
RAFAELLA ROCHA DE JESUS
Agente de Contratação