DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400172
172
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Nº PROCESSO ADM. 778/2025-SEMAD/PMFG
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna
público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira
Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo
conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade
Alexandro Brazão Ferreira.
Data de publicação do processo: 19/11/2025 - 17:19
Data início das propostas: 25/11/2025 - 08:00
Data final das propostas: 05/12/2025 - 08:00
Data de abertura das propostas: 05/12/2025 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto
Processo exclusivo ME: Não
Valor total do processo: R$ 7.392.938,50
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA)
E REBOQUE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À
FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, E DOS FUNDOS
MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS (GENUÍNOS E/OU ORIGINAIS).
Link público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 1 9 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 3 9 4 6 1
Ferreira Gomes - AP, 19 de novembro de 2025
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ADALCINÉIA COSTA
FERREIRA LTDA (CLIQUE TELECOM), COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A
presente alteração contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II e Art. 65, Inciso
II, Alínea "d" da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
ALTERAR o Contrato nº 007/2022-SEMED/PMT, acrescentando recurso e prorrogando a
vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusulas Décima Segunda e
Décima Terceira, respectivamente. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº
005/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de
setembro de 2025 à 31 de agosto de 2026. DO ACRÉSCIMO DE RECURSO: Os recursos a
serem acrescidos ao Contrato nº 007/2022-SEMED/PMT totalizam um montante de R$
31.125,00 (trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais), correspondente à 25% (vinte e
cinco por cento) do valor atualmente contratado, com base no Art. 65, Inciso II, Alínea "d"
da Lei nº 8.666/93. O valor total anual com o devido acréscimo corresponde ao valor de
R$ 155.625,00 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação.
Função: 12. Sub função: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção
Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato nº 007/2022-SEMED/PMT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVSISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO N°
11/2025-SEMSA/PMVJ, Processo nº 172/2025-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, DE
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRAS, FREEZERS) E CLIMATIZAÇÃO (CENTRAIS
DE AR-CONDICIONADO) DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO
JARI/AP, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da Licitação em favor da
empresa:
1 - L. M. DA COSTA LTDA - 48.819.713/0001-08, situada na Avenida Pedro
Ladislau, nº 1593, Bairro da Mina, Vitória do Jari/AP, CEP: 68.924-000, referente aos Itens
01 ao 15, totalizando o valor global de R$ 138.096,70 (cento e trinta e oito mil noventa e
seis reais e setenta centavos) mais o valor de 50% da somatória do valor dos serviços para
aquisição de peças.
Vitória do Jari-AP, 12 de novembro de 2025.
PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de
Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na
Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ
04.530.895/0001-27, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a escolha da proposta
mais vantajosa para CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL DE AREIA NO MUNICIPIO
DE ENVIRA/AM ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025,
do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável:
Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21,
subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de
07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta
licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Sessão
ocorrerá dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2025 às 10h30min (horário de Brasília)
na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Impugnações e
Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 23/12/2025. Edital completo pode ser obtido
no 
endereço 
eletrônico:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios ou
pelo
EMAIL: comissaocontratacaoenvira@gmail.com.
Envira (AM), 17 de novembro de 2025.
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, que visa a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE ID (1006210) PAC02 CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 1 VILA MARTINS, NO
MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da
Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 06.535.043/0001-58, vencedora com preço global de R$ 3.218.223,04 (três
milhões duzentos e dezoito mil duzentos e vinte e três reais e quatro centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 011/2025.
LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA
DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, que visa a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE ID (1006211) PAC02 CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 1 DELFINA, NO
MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da
Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: CONSTRUTORA VICTORIOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 06.535.043/0001-58, vencedora com preço global de R$ 3.224.356,07 (três
milhões duzentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e sete
centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 012/2025.
LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2025, publicado
no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 320, ISSN 1677-7069, Nº 206, quarta-feira, 29
de outubro de 2025, para nele fazer constar que:
Onde se lê:
"VALOR GLOBAL: R$ 172.267,39 (cento e setenta e dois mil duzentos e sessenta
e sete reais e trinta e nove centavos)".
Leia-se:
"VALOR GLOBAL: R$ 172.265,22 (cento e setenta e dois mil duzentos e sessenta
e cinco reais e vinte e dois centavos)".
Manacapuru/AM, 30 de outubro de 2025
VALCILEIA FLORES MACIEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 341/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - CNPJ N°.
04.628.681/0001-98 E A IVG BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15
MODALIDADE: TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 23034.028908/2022-18
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 2, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO.
VIGÊNCIA: 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS;
VALOR GLOBAL: R$ 1.687.886,60 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL,
OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED; PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0062.2019.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1.569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FNDE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - CNPJ N°.
04.628.681/0001-98 E A AGRALE S/A - CNPJ Nº 88.610.324/0001-92
MODALIDADE: TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 23034.028908/2022-18
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE ZERO 4X4, PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO.
VIGÊNCIA: 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS;
VALOR GLOBAL: R$ 716.875,30 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E
CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED; PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0062.2019.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1.569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FNDE. (R$ 688.113,40)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
SEMED; PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0062.2019.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS. (R$ 28.761,90)
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - BA torna público
e dá ciência aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025
- SRP, na modalidade MENOR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021,
que tem por objeto o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Para Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios
Perecíveis 
do
Tipo
Hortifrutigranjeiros
(Hortifruti),
Compreendendo Frutas, Legumes, Verduras e Outros Produtos Correlatos, Destinados A
Atender, de Forma Contínua e Conforme A Demanda, As Necessidades das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Encruzilhada/Ba, para atender às necessidades das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Encruzilhada/BA, conforme condições estabelecidas no site
https://bll.org.br/ A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 10 de