DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112400174
174
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras
manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos
e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia.
Credenciado: Leticia Laiala Oliveira dos Santos, CPF Nº 042********, R$ 21.000,00; - Capim
Grosso - BA, 19 de novembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado da Chamada Pública nº 005/2025, cujo objeto é Chamada pública para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as
necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE),
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Grosso
- Ba. Credenciado: Joseane Gomes Oliveira Franco, CPF Nº 005********, Valor: R$ 19.997,97
Capim Grosso - BA, 19 de novembro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade
Pregão, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa para prestação de serviço de
planejamento, organização, execução e realização do concurso público, em todas as suas
fases, para provimento de cargos de nível superior, nível médio e fundamental do quadro
da Prefeitura de Conceição do Almeida/BA, conforme os termos da Lei Municipal nº
715/2024 de 11/12/2024, considerando o Termo de Referência e demais memoriais
constantes nos anexos do edital. Critério de Julgamento: Empreitada Menor Preços Global.
Data da Sessão: Dia 03/12/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).
Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 17 de novembro de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, cujo objeto será: Ata de Registro de Preços (Arp)
Para Contratação de Empresa Para Futura Aquisição de Kits de Enxovais Para Recém-
Nascido, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão
de disputa 04/12/2025, às 14h:30min, cujo início de acolhimento das propostas será a
partir das 14:30h do dia 25/11/2025; Informações no endereço, na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário
das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e
eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1,
Diário
Oficial
de
Município,
site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais,
na
plataforma
LICITANET
-
https://licitanet.com.br/,
bem
como
no
endereço
eletrônico:
licitacao@eunapolis.ba.gov.br.
Eunápolis-BA, 19 de novembro de 2025.
GEFTER SOUZA FRÓES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-O Município de Itabela
torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº009/2025, objetivando a Contratação de
empresa para registro e futura aquisição de equipamentos de informáticas e equipamentos
de climatização destinado a atender às necessidades das diversas Secretarias do município
de Itabela/BA, por meio da plataforma https:/licitanet.com.br Tipo: Menor Preço global.
Sessão de Abertura das propostas: 04 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O edital se
encontra à disposição para retirada no site https://www.licitanet.com.br. As divulgações
dos outros
atos poderão
ser vistas
no Diário
O?cial do
Município, através
do
https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail:
licitacaoitabela@gmail.com ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro,
Itabela/BA, em 19 de novembro de 2025. Ricardo de Jesus Flauzino.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 17-2025
O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa, em cumprimento
ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo
Administrativo nº. 432/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa TEKTON
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.958.198/0001-34, situada na Rua Boa Vista
de Brotas, número 106, 1º andar, Sala 1 Bairro: Engenho Velho de Brotas, CEP 40.240.340,
Salvador, Bahia, valor global de R$ 185.122,56 (Cento e oitenta e cinco mil cento e vinte e
dois reais e cinquenta e seis centavos), Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para
execução da reforma da Igreja do Monte de Bom Jesus, no município de Itaberaba/ Bahia, de
acordo Emenda Parlamentar Plano de Ação nº 09032023-032221/2025.
Itaberaba- BA, 18 de novembro de 2025.
ADSON CARLOS BRÁS SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 17-2025
O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa, no uso de suas
atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei Federal 14.133/21,
e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº.
432/2025, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica Nº 017/2025, em favor da empresa
TEKTON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.958.198/0001-34, situada na Rua
Boa Vista de Brotas, número 106, 1º andar, Sala 1 Bairro: Engenho Velho de Brotas, CEP
40.240.340, Salvador, Bahia, valor global de R$ 185.122,56 (Cento e oitenta e cinco mil cento
e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia para execução da reforma da Igreja do Monte de Bom Jesus, no município de
Itaberaba/
Bahia, de
acordo
Emenda Parlamentar
Plano
de
Ação nº
09032023-
032221/2025.
Itaberaba- BA, 18 de novembro de 2025.
ADSON CARLOS BRÁS SILVA
Secretario Municipal de Cultura, Turismo e Economia Criativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23-2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0023-
2025 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE
01 (UM) CAMINHÃO BAÚ, COM CONDUTOR, conforme especificado no Edital de Licitação
e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até
as 08h50min do dia 09/12/2025; Início da sessão de disputa: 09/12/2025, às 09h00min. O
edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br,
e
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 19 de novembro de 2025.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira Designada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 33/2025
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 04/12/2025 às 09h00min, o PE 033/2025, PA 165/2025. OBJETO:
Contratação de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos de Informática, videomonitoramento e telefonia, para atender as diversas
secretarias município de Itagibá-BA, através do sistema de registro de preços. Através da
plataforma:
www.bnc.org.br.
Demais
atos
no
Diário
Oficial
do
município:
www.itagiba.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2025
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 08/12/2025 às 09h00min, o PE 034/2025, PA 139/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e confecção de Materiais de
Serralheria, mediante procedimento auxiliar de registro de preços, para atender as diversas
secretarias deste município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário
Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 21 de novembro de 2025.
JOYCE ROCHA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2025
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação
denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL.
Modo
de disputa
"Fechado e
Aberto",
Concorrência nº
025/2025. Local
Sítio:
www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Itaguaçu da
Bahia/BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min
do dia 08/12/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bnccompras.com.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 024-2025, cujo objeto: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE
ITAQUARA-BA,
CONFORME TERMO
DE
REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados, obter informações e
adquirir o edital
no site https://bnc.org.br/, e no diário
oficial do município,
https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia
24/11/2025 às 10h. Abertura das propostas 05/12/2025 às 10:00h. Início da sessão de
disputa no dia 05/12/2025 às 10:30h.
Itaquara -BA, 21 de novembro de 2025.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 025-2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE
APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site
https://bnc.org.br/,
e
no
diário
oficial
do
município,
https://itaquara.ba.gov.br/diario.html,
Recebimento das
propostas a
partir do
dia
24/11/2025 às 10h. Abertura das propostas 05/12/2025 às 13:00h. Início da sessão de
disputa no dia 05/12/2025 às 13:30h.
Itaquara -BA, 21 de novembro de 2025.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Pregoeiro