DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa para o fornecimento de produtos de panificação e
lanches, visando atender as necessidades das secretarias do município de Morro do
Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 05/12/2025 (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às
12:00 ou pelo e-mail: licitacao@morrodochapeu.ba.gov.br.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE12-2025-3-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE12-2025-3/SRP. ID:1080468, no sistema
"licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa
para o fornecimento de MEDICAMENTOS, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por
LOTE. Abertura de Proposta: 04/12/2025, às 09h:00min, Disputa: 04/12/2025, às
09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
http://www.licitacoes-e2.com.br
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais
e
https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 18 de novembro de 2025. Alan Rodrigues
Pereira - Pregoeiro.
PE14-2025-1-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE14-2025-4/SRP. ID:1082042, no sistema
"licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao abrigo institucional, CRAS,
CREAS, CAPS, Clínicas, PSF's e demais departamentos das secretarias municipais de
Mucuri/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM.
Abertura de Proposta: 04/12/2025, às 11h:00min, Disputa: 04/12/2025, às 11h:05min
(Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
http://www.licitacoes-e2.com.br,
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais
e
https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 18 de novembro de 2025. Alan Rodrigues
Pereira - Pregoeiro.
PE15-2025-4-SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE15-2025-4/SRP. ID:1081834, no sistema
"licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, devidamente
embalados em cestas básicas, destinados, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo:
Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 04/12/2025, às 10h:00min, Disputa:
04/12/2025, às 10h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos
endereços
eletrônicos
http://www.licitacoes-e2.com.br
https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .
Mucuri-BA, 18 de novembro de 2025.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 58/2025
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 058/2025, com base no
art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da
empresa: IDEIAS INOVADORAS CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ:
18.287.916/0001-30, estabelecida na rua da Maçonaria, nº 67, Casa, Centro, Laje - Bahia,
CEP-45.490-000, para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria
Municipal de Educação, compreendendo o treinamento em desenvolvimento profissional e
gerencial, o fortalecimento da gestão educacional e o atendimento das demandas relativas
ao SIMEC, PAR, Programas Federais, elaboração de documentos norteadores e
cumprimento das condicionalidades do VAAR no município de Muritiba - Bahia, valor
mensal de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), totalizando valor global de R$ 108.000,00 (Cento
e Oito Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e
autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme
prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Muritiba/Ba, 21 de novembro de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O PREFEITO DE PARIPIRANGA/BA, no uso de suas atribuições conferidas pela
legislação em vigor, resolve: ANULAR, o PREGÃO ELETRÔNICO 043/2025. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de 2 (dois) veículos de
passeio, tipo carro baixo, sem motorista, destinados ao atendimento das demandas da
secretaria municipal de assistência social e suas respectivas unidades.
Paripiranga/BA, 19 de novembro de 2025.
TALISSON SANTA ROSA NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 114/2025 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de materiais de expediente,
destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e órgãos da
administração municipal, visando regularizar o abastecimento e garantir condições adequadas
de funcionamento nas dependências públicas do município de Pilão Arcado - BA. PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº 040/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00
horas do dia 25/11/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia
09/12/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia
09/12/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia
09/12/2025 (Horário de Brasília) referente ao PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2025. Informa,
ainda,
que
a
cópia
do Edital
encontra-se
nos
sites
licitapilaoarcado.com.br e
www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação,
na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail:
prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - Bahia, 21 de novembro de 2025.
MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -N.º 085/2025, que tem por objeto a aquisição de serviços de
estrutura, tipo menor preço global, por lote. Data: 05/12/2025, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com.
O Edital
e atos
posteriores
podem ser
consultados nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 24 de novembro de
2025. Telefone: (77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Pregoeira - Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025. ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO, PUBLICADO QUARTA-FEIRA, DIA 19/11/2025, N º 221, SEÇÃO 3, PÁGINA 311.
Onde se lê: "DATA: 01/12/2025".
Leia-se: "DATA: 04/12/2025". Pindaí-BA, 24 de novembro de 2025. Telefone:
(77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Pregoeira - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (OLEO Diesel S10 e óleo Diesel S500), conforme PLANO
DE AÇÃO Nº 09032025-076752, para Manutenção e conservação de estradas vicinais do
Município de Planaltino - BA - SEÇÃO: 03/12/2025 - 14h00min - https://bnccompras.com -
RONALDO LISBOA DA SILVA - PREFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2025 - OBJETO: Pregão Eletrônico de Registro de
preços para eventual aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria de Educação do
municipal de Planaltino - Bahia, tudo de acordo com critérios estabelecido no Edital e seus
anexos. SEÇÃO: 05 de dezembro de 2025, ás 10h:00min - LOCAL: https://bnccompras.com/
- RONALDO LISBOA DA SILVA - PREFEITO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de construção e Elétrico publica municipal de Planaltino-
BA, conforme edital e anexos. SEÇÃO: 04 DE DEZEMBRO DE 2025, ÁS 09:30 - LOCAL: Sala
do setor de licitações e Contratos, sita na Avenida André Magalhães, 188, centro,
Planaltino - BA.
RONALDO LISBOA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.132/2025 A PREGOEIRA DO
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de Empresa
Especializada para a Prestação de Serviços de Seguro de Veículos pertencentes ao
patrimônio público de diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, conforme
especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência,
Edital e seus anexos. Data da disputa: 08/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo:
Menor preço por LOTE. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.
Aquisição
do
edital
através
do
site:
www.licitanet.com.br
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 21 de novembro de 2025.
GABRIELA VALVERDE BASTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Agente de Contratação, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
007/2025, dia 08/12/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ANEXO COM COBERTURA, TIPO GARAGEM, JUNTO A
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE QUIXABEIRA, DESTINADA A ACOMODAÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE VEÍCULOS, ÔNIBUS ESCOLARES E BENS PATRIMONIAIS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL
DE ENSINO
DESTE MUNICÍPIO.
Edital
e anexo
encontram-se no
site
www.licitanet.com.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/ e no Diário Oficial do Município:
www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a
6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia, 21 de novembro de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
P.A Nº 189/2025. OBJ: Fornecimento de combustível automotivo (gasolina
comum e óleo diesel S10) para atender as demandas da Atenção Básica da Secretaria
Municipal de Saúde de Remanso - BA, garantindo o deslocamento de profissionais e
pacientes no âmbito das ações e programas do Sistema Único de Saúde (SUS), tais
como
o Programa
Melhor
em Casa,
Hiperdia,
Saúde
da Família,
Vigilância
Epidemiológica (VIEP), entre outros. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.12.2025 às 9h.
Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2025
P.A Nº 190/2025. OBJ: Fornecimento
de gêneros alimentícios para a
alimentação escolar das unidades educacionais da rede municipal de ensino de
Remanso/BA.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
04.12.2025
às
12h.
Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br.
Remanso/BA, 21 de novembro de 2025
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro