DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
19.095.352/0004-49, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO
FRANCISCO DE ABREU, inscrito no CPF ***.009.731-** que firmam o presente TERMO DE
ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal
185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as
demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 097/2024 referente ao
Processo Licitatório nº 122245/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-G O,
obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos
e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado
a Av. Flamboyant, esquina c/RG 12, 7º andar, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Rio
Verde- GO, Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 19 de novembro de 2025.
WELKER RUBENS DE FREITAS
Presidente da AMT
ANTONIO FRANCISCO DE ABREU
P/ Verde Serrano Alimentos Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para a aquisição de implementos agrícolas visando
atender a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a promoção do
desenvolvimento,
apoio
e
fomento da
agricultura
local,
conforme
especificações
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 10 de dezembro
de 2025 as 09hr00min. SISTEMA:
COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O.
Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 18 de novembro 2025.
OSMAR PONCE LEONES
Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.027/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica, com Preço Fixado
OBJETO: Outorga/delegação através de Termo de Permissão, mediante licitação
do tipo melhor técnica com preço fixado no edital, para a execução do serviço público de
transporte individual de passageiros (mototáxi), no Município de Rio Verde/GO às pessoas
físicas e jurídicas habilitadas e capazes de prestar um serviço compatível com as
necessidades da população, segundo as regras aqui dispostas e em cumprimento à
legislação em vigor que rege o assunto.
DATA/HORÁRIO: as 08h às 17h do dia 30 de janeiro de 2026, e das 08h às 17h
do dia 02 de fevereiro de 2026, no Av. Presidente Vargas, nº: 3.215 - Vila Maria, no
Auditório Kléber Reis.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, telefone de contato (64)
3602-8070/3602-8021.
Rio Verde-GO, 18 de novembro de 2025.
WELKER RUBENS DE FREITAS
Presidente AMT
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº
141/2024: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor
inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 42 (Cloridrato de Tiamina 100 mg/ml, solução
injetável de 1 ml) à empresa Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda., inscrita
no CNPJ nº 05.155.425/0001-93, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido
item à empresa DF Medical Ltda., inscrita no CNPJ nº 44.656.846/0001-50, conforme a
documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 157524/2025.
Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente
ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 143/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº
143/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos,
declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 41, 42, 43 e 70, revogando os atos que,
inicialmente, atribuíram os referidos itens à empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE
UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 37.730.284/0001-81, conforme a
documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 152358/2025.
Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente
ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Santa Rosa de Goiás-GO, comunica que está procedendo a
CHAMADA PÚBLICA visando Credenciamento destinado subsidiar o setor da cultura, mediante
a realização de atividades artísticas culturais para fomentar as diferentes formas de expressão
cultural do Município de Santa Rosa de Goiás, conforme especificações contidas no edital e
seus
anexos. 
O
edital
e
maiores 
informações
poderão
ser
obtidas 
no
site
https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 99514-2087, no horário de
expediente.
Santa Rosa de Goiás-GO, 21 de novembro de 2025.
KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
O Município de Santa Rosa de Goiás-GO, comunica que está procedendo a
CHAMADA PÚBLICA visando Credenciamento para prestador de serviço destinado à auxiliar o
setor da cultura, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital e maiores
informações poderão ser obtidas no site https://santarosa.go.gov.br, em sua sede, ou pelo
fone (62) 99514-2087, no horário de expediente.
Santa Rosa de Goiás-GO, 21 de novembro de 2025.
KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através de sua Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº662, Centro, nesta
cidade, por intermédio do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio, designados
pelo Decreto nº083/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão
disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no
mesmo, regido pela Lei Federal nº14.133/2021
Pregão Eletrônico nº36/2025. Objeto: RP para futura e eventual aquisição de
aquisição de mudas ornamentais e arbóreas em atendimento à Secretaria Municipal do
Meio
Ambiente.
Abertura:05/12/2025,
às
09h. O
edital
poderá
ser
obtido
no
site:https://bnccompras.com/ e/ou através do site:www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço
acima mencionado, em horário de expediente ou pelo Tel:(64) 99281-9641.
São Luís de Montes Belos/GO, 19 de novembro de 2025
ALBERTINO DE PAULA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2025 SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que a licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 106/2025, Sistema de Registro
de Preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição futura e eventual
de materiais hospitalares utilizados anualmente no município de Senador Canedo a serem
utilizados para suprir a demanda de unidades de saúde pública (básicas e emergenciais),
pacientes atendidos pelo serviço de atendimento domiciliar e pacientes em uso contínuo
de curativos, com abertura prevista para o dia 24 de novembro de 2025, às 09h00min,
Será Suspensa por prazo indeterminado, para revisão e adequações no Termo de
Referência e Edital.
Senador Canedo/GO, 19 de novembro de 2025.
JACQUELINE SILVA CAMPOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará
realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESA, conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 009/2025) - Às 09H00MIN do dia 05/12/2025 Quinta-feira), cujo
objeto será: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
ULTRASSOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. +
Informações (62) 3367-1140 das (7h às 11h) e das (13h às 17h), ou na sede do município
localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site
www.teresinadegoias.go.gov.br.
Em 21 de novembro de 2025
AKLLA RODRIGUES ALENCAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2025
O Município de Turvelândia-GO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde,
torna público que estará aberto a partir do dia 24 de novembro de 2025 o chamamento
público Nº. 6/2025, para credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos
especializados na área de oftalmologia, para realização de consulta(s), exames de
diagnósticos, procedimentos e cirurgias oftalmológicas, visando atender às demandas do
Município de Turvelândia/GO. Maiores informações e retirada do edital poderão ser
obtidos no site: www.turvelandia.go.gov.br.
Turvelândia-Goiás, 21 de novembro de 2025
RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO
Secretaria de Saúde
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador
de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e
condições. Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor
preço Global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES
HABITACIONAIS, pertencentes ao Programa de Habitações do FNHIS - Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais
descritivos e demais informações constantes no Edital e seus anexos, de interesse da
Secretaria Municipal de Administração. DATA: 09 de dezembro de 2025 às 09h:00min no
horário 
de
Brasília, 
na
plataforma 
de
compras 
da
Prefeitura,
https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min
às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de
Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço
eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão
ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico:
cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba/MA, 24 de novembro de 2025.
LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 417/ 2025
CREDENCIAMENTO n° 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.768/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: A empresa
credenciada deverá atender expressamente as exigências estabelecidas no edital para
garantir a celeridade no atendimento dos usuários do SUS no Município de Barra do
Corda-MA. CREDENCIAMENTO n° 002/2025. Contratado: D.E.L. SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.975.806/0001-63. Contratante:
inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.452.044/0001-
06. Valor previsto de R$ 2.958.840,20 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil,
oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). Classificação Lote 01: Fundo Municipal de