DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Saúde. Unidade Orçamentária: 1901 - Fundo Mun. de saúde. Função: 10- Saúde. Sub -
Função: 302 - assistência hospitalar e ambulatorial. Programa: 1017- promoção da
gestão trab. Educ. Em saúde c/ foco na saúde. Projeto Atividade: 2.096 - Manutenção
de programa de média e alta complexidade. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 -
Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 1600000000 -trasnf. SUS -
bloco de manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco)
meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 14 de novembro de 2025. ASS: OMAR
TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda -
MA .
EXTRATO DE CONTRATO N° 424/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 049/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.432/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de paisagismo, incluindo,
mas não se limitando as mudas de plantas ornamentais (herbáceas, arbustivas e arbóreas),
grama em placas/tapetes, e insumos diversos (substratos, material drenante, separadores
de grama) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PREGÃO ELETRÔNICO n° 049/2025. Contratado: FRANCISCA DALVINA DE SOUSA SILVA ,
inscrito no CNPJ n° 45.620.185/0001-75. Contratante: secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global R$ 225.479,18
(duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos).
Unidade Orçamentária - 1301- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
Função - 18 - Gestão Ambiental. Sub-função - 541- Preservação e conservação ambiental.
Programa - 1008 - gestão de política Ambiental. Projeto Atividade - 2.073 - Manutenção e
funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Urbanismo. Classificação
Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 15010000000 - outros
recursos não vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 18 de novembro de 2025. ASS: RAIMUNDO
DOS REIS RIBEIRO DA SILVA. CARG: Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo/Barra do
Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 428/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 064/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.383/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de
empresa para reforma de árvores, ornamentações, estruturas metálicas, e painéis, para o
Evento Luzes Natalinas, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura de
Barra do Corda-MA. PREGÃO ELETRÔNICO n° 064/2025. Contratado: CARVALHO SER V I ÇO S
EIRELI, inscrito no CNPJ n° 15.217.765/0001-55. Contratante: Secretaria Municipal de
Cultura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor R$ 123.504,81 (cento e vinte e três mil,
quinhentos e quatro reais e oitenta e um centavo). Unidade Orçamentária - 0801-
Secretaria Municipal de Cultura. Função - 13 - Cultura. Sub-função - 392 - Difusão Cultural.
Programa - 1004 - Apoio a Projetos de Arte e Cultura. Projeto Atividade - 2.043 -
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura. Classificação Econômica -
3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei
n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 19 de novembro de 2025. ASS: LEOCÁDIO
DA CUNHA BATISTA. CARG: Secretário de Municipal de Cultura/Barra do Corda - MA .
EXTRATO DE CONTRATO N° 422/ 2025
PREGÃO ELETRÔNICO n° 069/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.161/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
pessoa(s) jurídicas(s) para aquisição de ambulância Tipo A para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do município de Barra do
Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO n° 069/2025. Contratado: TAUROS VEICULOS LTDA,
inscrito no CNPJ n° 61.653.005/0001-08. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº
06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13
e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global R$ 303.778,00
(trezentos e três mil, setecentos e setenta e oito reais). Unidade Orçamentária -1401 -
Secretaria Municipal de Saúde. Função 10-Saúde. Sub-Função - 301- Atenção básica.
Programa 1010- Expansão e Melhoria Infraestrutura da Saúde. Projeto Atividade 2.025 -
Manu. E Func. Secretaria de Saúde. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos
e material permanente. Fonte de recurso -1500100200 - Receita de impostos e transf.
Saúde. Unidade Orçamentária -1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função 10-Saúde. Sub-
Função - 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa 1017-Promoção da Gestão
Trab. Educ. em Saude c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.097- Manu. Do Samu - Serv.
Assistencia Movel Urgente. Classificação econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
material permanente. Fonte de recurso -1601000000 - Trans. SUS-Bloco de Estruturação.
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do
Corda (MA), 17 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG:
Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 416/ 2025
INEXIGIBILIDADE N° 042/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.195/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: contratação de
escritório de advocacia especializado na prestação de serviços jurídicos de recuperação de
valores e créditos tributários, em específico para regularizar retenção aos cofres municipais
dos valores de imposto de renda (ir) retido na fonte, além de realizar recuperação de
eventuais créditos tributários para o período não prescrito. INEXIGIBILIDADE N° 042/2025.
Contratado: GANDRA FILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com o CNPJ de nº
40.730.777/0001-26. Contratante secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e
gestão. Valor: O custo estimado total da contratação é de R$6.506.202,48 (seis milhões
quinhentos e seis mil e quarenta e oito centavos), conforme custos unitários descritos na
tabela abaixo. Considerando que que para R$1,00 (um real) recuperado, a empresa
receberá R$0,20 (vinte centavos), sendo, portanto, o percentual de êxito de 20%,
considerando o valor estimado de recuperação de R$ 32.531.012,38 (trinta e dois milhões,
quinhentos e trinta e um mil e trinta e oito centavos). Unidade Orçamentária - 0501-
Municipal de Planejamento, orçamento e gestão. Função - 04 - Administração. Sub-função
- 122- Administração Geral. Programa - 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e
Financeiro. Projeto Atividade - 2.003 - Manutenção e Func. De Planejamento, orçamento e
gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de terc. Pessoa Juridica. Fonte de
Recurso - 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Vigência: O prazo de
vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) MESES, contados a partir da data da
sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda
(MA), 11 de novembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 10 de dezembro de 2025,
licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Tipo
2 termo de compromisso nº 5988 local Rua do Comércio, Pov. Vila Pindaré / Creche
Proinfância Tipo B Termo de compromisso nº 15746 local Rua Santa Rosa, Pov. Faísa /
Creche Proinfância Tipo B Termo de Compromisso nº 15746 local Rua da Piscina, Pov.
Buritizinho modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu - MA. Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa
Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações
correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos
interessados
nos
seguintes
locais:
Portal
da
Transparência
do
Município:
www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplburiticupu2021@gmail.com bem
como ser
retirado pessoalmente
no Setor
de
Licitações,
localizado na
Rua
Nível Médio,
nº
300,
Centro, CEP:
65.393-000.
Buriticupu/MA
Buriticupu/MA, 19 de novembro de 2025.
SALMA SOUSA TORRES
Secretária Interina Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, que
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 003/2025, regime de execução
tipo menor preço Global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de Construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE Povoado Casca
Grossa - Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 13 de Janeiro de 2026
- às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail cplcg2025@gmail.com).
Cachoeira Grande/MA, 21 de Novembro de 2025.
HUGO BISPO DE JESUS NETO
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021,
da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024,
que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 004/2025, regime de
execução
tipo
menor
preço
Global, tendo
por
objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de Praça com Calçamento em Bloco Sextavado, Palco, Canteiros,
Bancos, Playgrounds, Academia Terceira Idade e Iluminação em Led no Municipio de
Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 13 de Janeiro de 2026 - às 10h00
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está
disponível
para
consulta
e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail cplcg2025@gmail.com).
Cachoeira Grande/MA, 21 de Novembro de 2025.
DANIEL COIMBRA ABREU
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público
para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
097/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto
a Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com
Reposição de Peças, Desmonte e Reinstalação dos Equipamentos Hospitalares da Rede
Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de
Licitação por inconsistências no Edital e Anexos. Informações adicionais no prédio da
Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no
horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 18 de novembro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei
nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
Aquisição de Veículo, tipo passeio, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
DATA:
04/12/2025.
HORÁRIO:
08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão
Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias (MA), 18 de novembro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025.
A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello MA, por seu Secretário
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e farmacêuticos,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Governador Newton Bello-MA. Código UASG: 980166, no CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: "Por Item", BASE LEGAL: Pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021 e as condições do Edital. Que anteriormente designada para ocorrer no
dia 24 de novembro de 2025 às 09:00 horas (nove horas) horário de Brasília - DF, será
adiada para o dia 28 de novembro de 2025 às 09:00 horas (nove horas) horário de Brasília
- DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
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