DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
08h:00min Até às 08H:29min do dia 10/12/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min
do dia 10/12/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 10/12/2025.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-21/11/2025
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Nº 22/2025.
Processo de Compras Nº 226/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS Á MELHORIA DA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO AUDITIVA PRESTADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA.
As propostas
e
documentos
serão
recebidos
virtualmente a partir das 08h do dia: 24/11/2025 até às 08h59min do dia 10/12/2025 com
início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase
de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição
dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada
na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-
401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 21 de novembro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
54/2025. Processo de Compras Nº 205/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL E ROUPAS
TÉCNICAS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do
dia: 25/11/2025 até às 08h59min do dia 06/01/2026 com início da Sessão da disputa de
lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 21 de novembro de 2025
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº083/2025
- PROC. ADM. Nº301/2025 - Realizará aquisição de equipamentos médicos hospitalares, na
modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por
Item. Abertura da Sessão dia 09/12/2025 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br
Em 18 de novembro de 2025
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº089/2025
- PROC. ADM. Nº318/2025 - Realizará aquisição de academia ao ar livre, na modalidade
pregão eletrônico, pelo sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Global.
Abertura da Sessão dia 09/12/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 18 de novembro de 2025
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº
131/2025, Concorrência nº 09/2025 para contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para a execução da obra de pavimentação asfáltica na rua do Cobre
("Charneca"), em conformidade com as especificações técnicas, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro, plantas, projetos e demais elementos integrantes do projeto
básico. Abertura: 09/12/2025 às 09h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal.
Informações no sítio: www.pequi.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacoes@pequi.mg.gov.br.
Pequi-MG, 19 de novembro de 2025
HODARLAN GABRIEL ARAUJO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 206/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90079/2025, REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 055/2025
Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de
locação de caminhão auto vácuo, com motorista, destinado à limpeza de fossas sépticas do
município, com a devida destinação final dos resíduos. Data de abertura: 11/12/2025 às
10:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
Ratificação
Processo licitatório nº 145/2025
Ratifico nos termos do art. 74, I c/c §1º da Lei 14.133/2021, o ato de
declaração de "Inexigibilidade", exarado pelo agente de contratação, procedimento
licitatório instaurado para a contratação por inexigibilidade de licitação para aquisição de
materiais didáticos que integram o Sistema de Ensino Aprende Brasil, compreendendo
livros didáticos, ambiente virtual de aprendizagem, sistema de avaliação (hábile e sondar),
sistema de monitoramento, consultoria pedagógica e assessoria de áreas, para
atendimento da educação infantil (4 e 5 anos) e dos anos iniciais do ensino fundamental
(1º ao 5º ano) da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 1.389.694,40 (um milhão,
trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).
A despesa decorrente do contrato a ser firmado ocorrerá a conta da seguinte dotação
orçamentária: 02.05.01-12.361.0007.2040-3.3.90.30.00-1.500.000.1001 Dr. Paulo César Vaz
- Prefeito Municipal - Piumhi/MG, 18 de Novembro de 2.025.
DR. PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025
Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos de uso médico hospitalar e assistência farmacêutica,
destinados a atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, de acordo com as
condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de
Propostas: 27/11/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 10/12/2025 às
08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/12/2025 às 09H00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Constitui o objeto desta licitação a aquisição de veículo tipo hatch, novo, zero
km, de acordo com a Proposta FNS nº 11642955000125001/2025 ¨Fundo Nacional de
Saúde¨, e conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus
anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 28/11/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento
das Propostas: 11/12/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/12/2025 às
09H00. As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa
Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão
eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através
do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às
16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de
Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br
Planura/MG, 21 de novembro de 2025.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 96/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos
médico-hospitalares para atender a Rede Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no dia 05
de dezembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 21 de novembro de 2025.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2025
Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Teatro
Natalino". A sessão será realizada no dia 01 de dezembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser
consultado
e
obtido 
gratuitamente
através
do
Portal 
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 21 de novembro de 2025.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 086/2025. Ata de Registro de Preço nº 086/2025.
Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Word
Comércio Armarinho Ltda - CNPJ Nº 55.424.623/0001-83. Objeto: fornecimento de
mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades de alunos, professores e
demais funcionários da Escola Municipal Cantinho Feliz, no Município de Rio Novo
(Convênio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor total: R$ 8.606,91. Vigência: 12 (doze)
meses. Data de assinatura: 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 186/2025, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o
recurso administrativo interposto pelas empresas THINKERS LICITAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 36.377.970/0001-58, PAMELA STEPHANIE DA SILVA ROCHA, inscrita no CNPJ
sob o n° 32.410.222/0001-79, UNINDUSTRI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.008.304/0001-
17 e contrarrazões MARCA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 53.921.105/0001-40,
no processo licitatório n° 139/2025, Pregão Eletrônico 038/2025, cujo objeto é a
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de kits de uniformes e
acessórios escolares, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de
ensino de Santa Margarida/MG, para o ano letivo de 2026, devidamente personalizados com
a identidade visual oficial da Secretaria Municipal de Educação, após análise do recurso e
contrarrazões interposto, e parecer jurídico decide: I - Conhecer do recurso e contrarrazões,
tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II -
Negar provimento ao recurso interposto pelas licitantes THINKERS LICITAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 36.377.970/0001-58, PAMELA STEPHANIE DA SILVA ROCHA, inscrita no
CNPJ sob o n° 32.410.222/0001-79, UNINDUSTRI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
34.008.304/0001-17. III - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pela
pregoeira e sua equipe de apoio na habilitação da empresa MARCA COMÉRCIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 53.921.105/0001-40 e inabilitação das empresas PAMELA STEPHANIE DA
SILVA ROCHA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.410.222/0001-79 e UNINDUSTRI LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 34.008.304/0001-17. Fica designada nova data de continuidade da sessão, a
realizar-se-á no dia 27 de novembro de 2025 (quinta-feira), com início às 07hr40min., na
sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO
Pregoeira

                            

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