DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2414201 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 142/2024 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. Nº. 56/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Caldeira, Silveira E Santos LTDA OBJETO DA
LICITAÇÃO : Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos em
Oftalmologia, no âmbito do Programa Miguilim (Deliberação CIB - SUS nº 4284 de 25/07/2023),
e para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau em
atendimento as eventuais demandas decorrentes do projeto do governo do estado de Minas
Gerais denominado "miguilim" em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 07/11/2025 PRORROGAÇÃO: 07/11/2025 a 07/11/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do nono aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 238/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 019/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO
: Contratação de empresa especializada para Realização de Pavimentação e Drenagem de
Trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba VIGÊNCIA: 17/11/2023
a 17/11/2025 PRORROGAÇÃO: 17/11/2025 a 17/02/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº81/2025 - PRC Nº 179/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A presente contratação tem por objeto o registro de
preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE PINTURA para atender a
Secretaria Municipal de Obras, Assistência Social e Saúde, de acordo com as especificações
e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Cláusula Segunda - Dos preços: O valor total registrado são os que seguem:
Ata de Registro de preço nº. 75/2025 - M.D Materiais de Construção Ltda CNPJ nº
21.896.442/0001-38 Valor total: R$ 68.791,10
Ata de Registro de preço nº. 76/2025 - Criações Decora Ltda - CNPJ nº 20.267.176/0001-
11 Valor Total: R$ 45.850,00
Ata de Registro de preço nº. 78/2025 - Vivolux Material de Construção Ltda - CNPJ nº:
33.533.249/0001-11 Valor Total: R$ 34.810,00
Ata de Registro de preço nº.74/2025 - Max-Fer Tools Comercial Ltda - CNPJ nº:
54.793.517/0001-04 Valor Total: 1.576,90
Ata de Registro de preço nº. 72/2025 - DM Comercial Importação e Exploração de Artigos
de Iluminação Eireli - CNPJ nº: 30.866.576/0002-88 Valor Total: R$ 1.154,20
Ata de Registro de preço nº.73/2025 - Comercial Prime Ltda - CNPJ: 55.176303/0001-51
Valor Total: R$ 494,00
Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços serão de 1 (um) ano, contado a partir
da data de divulgação no PNCP.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 (trinta) dias
corridos após o recebimento da nota fiscal, por meio de ordem bancária/ crédito em conta.
Acompanhada da nota fiscal deverá ser apresentada pela contratada as Certidões Federais,
Estaduais e Municipais de seu domicílio ou sede, comprovação de regularidade junto à
Seguridade Social, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Entrega dos documentos
na Contabilidade/Tesouraria, e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços
e comprovante de recolhimento do ISS e FGTS.
Data da assinatura das Atas: 04/11/2025
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do CA 389/2025, 390/2025, 391/2025, 392/2005 e 393/2025, PE 038/2024, PRC
082/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para as Diretorias. Contratada: ESPEDITO FRANCISCO GOMES. Valor: R$ 194.351,61.
Contratada: O&M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor: R$ 8.714,00.
Contratada: CAMPOS & CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 288,75. Contratada:
e DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS N.S.A. LTDA. Valor: R$ 88,00. Contratada: MARIA LUIZA DE
SOUZA MAZZOLINI. Valor: R$ 5.790,00. Data: 07/11/2025. Prazo: 31/12/2025.
Extrato de Ata de RP 364/2025, 365/2025, 366/2025, 367/2025, 368/2025, 369/2025,
370/2025, 371/2025, 372/2025, 373/2025, 374/2025, 375/2025, 376/2025, 377/2025,
378/2025, 379/2025, 380/2025, 381/2025, 382/2025, 383/2025, 384/2025, 385/2025,
386/2025, 387/2025, PRC. 129/2025, PE 066/2025, RP 049/2025. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de
material farmacológico para a secretaria municipal de saúde. Empresa: MED CENTER
COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.874.929/0001-40. Valor unitário: 32:
R$ 0,044, 40:R$ 0,21, 59:R$ 0,32, 112:R$ 7,46, 174:R$ 0,037, 214:R$ 0,1265, 281:R$ 0,17,
301:R$ 0,32, 327:R$ 3,26. Valor total: 36.237,40. Empresa: ALFALAGOS LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 05.194.502/0001-14. Valor unitário: 110:R$ 0,044, 149:R$ 0,068, 154:R$
0,024, 163:R$ 0,192, 206:R$ 3,56, 287:R$ 0,978. Valor total: R$ 7.565,96. Empresa:
DROGAFONTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.778.201/0001-26. Valor unitário:
9:R$ 3,79, 114:R$ 1,15, 182:R$ 14,60, 203:R$ 7,50, 208:R$ 7,52, 210:R$ 0,057, 234:R$ 0,38,
259:R$ 34,41, 274:R$ 0,69, 307:R$ 5,80, 341:R$ 0,15, 347:R$ 0,25, 350:R$ 0,288, 351:R$
0,26, 355:R$ 0,403, 382:R$ 0,576, 383:R$ 035. Valor total: R$ 142.743,66. Empresa:
ACACIA
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA,
inscrito(a)
no CNPJ/MF
sob o
nº
03.945.035/0001-91. Valor unitário: 7:R$ 0,029, 24:R$ 0,881, 53:R$ 9,027, 58:R$ 0,215,
62:R$ 37,12, 72:R$ 0,678, 78:R$ 0,345, 97:R$ 0,15, 118:R$ 0,117, 120:R$ 3,46, 132:R$
0,147, 181:R$ 0,11, 220:R$ 0,058, 237:R$ 30,475, 239:R$ 2,645, 264:R$ 0,189, 280:R$
0,061, 291:R$ 0,196, 298:R$ 0,25, 313:R$ 0,219, 319:R$ 0,65, 344:R$ 0,044, 348:R$ 0,288,
360:R$ 0,181.Valor total: R$ 181.927,77. Empresa: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.537.890/0001-09. Valor
unitário: 6:R$ 0,54, 51:R$ 3,87, 65:R$ 0,41, 71:R$ 1,31, 84:R$ 3,99, 94:R$ 5,93, 104:R$
4,08, 108:R$ 2,29, 116:R$ 0,24, 131:R$ 1,40, 136:R$ 0,08, 148:R$ 0,44, 150:R$ 1,29, 151:R$
16,53, 178:R$ 0,04, 179:R$ 1,56, 185:R$ 0,70, 191:R$ 0,05, 194:R$ 1,26, 200:R$ 7,49,
218:R$ 0,99, 223:R$ 4,53, 224:R$ 3,41, 235:R$ 2,75, 238:R$ 5,59, 242:R$ 0,79, 250:R$ 0,91,
251:R$ 6,53, 254:R$ 1,73, 275:R$ 4,83, 277:R$ 8,06, 292:R$ 0,21, 293:R$ 13,02, 303:R$
2,79, 317:R$ 3,35, 346:R$ 0,03, 362:R$ 0,95, 367:R$ 0,04, 368:R$ 10,73, 380:R$ 0,11,
381:R$ 0,11, 387:R$ 0,28, 388:R$ 0,18, 399:R$ 0,39. Valor total: R$ 174.817,28. Empresa:
DIMEBRAS 
COMERCIAL 
HOSPITALAR 
LTDA, 
inscrito(a) 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
56.081.482/0001-06. Valor unitário: 66:R$ 0,47, 69:R$ 16,60, 83:R$ 44,00, 106:R$ 7,32,
138:R$ 5,50, 211:R$ 1,45, 225:R$ 2,00, 244:R$ 5,56, 248:R$ 1,54, 272:R$ 1,01, 285:R$ 9,90,
288:R$ 40,16, 308:R$ 2,99, 309:R$ 3,62. Valor total: R$ 17.056,10. Empresa: JC PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.101.919/0001-
98. Valor unitário: 297:R$ 0,50, 354:R$ 1,04, 398:R$ 0,54. Valor total: R$ 35.120,00.
Empresa: VALE COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 71.336.101/0001-86.
Valor unitário: 33:R$ 0,93, 74:R$ 0,09, 82:R$ 0,49, 105:R$ 2,22, 119:R$ 0,47, 124:R$ 7,19,
133:R$ 1,88, 134:R$ 55,70, 140:R$ 0,68, 153:R$ 0,36, 167:R$ 0,10, 198:R$ 85,00, 201:R$
0,27, 213:R$ 0,26, 215:R$ 0,56, 219:R$ 0,25, 268:R$ 0,99, 270:R$ 8,50, 305:R$ 1,49, 306:R$
0,55, 312:R$ 0,36, 366:R$ 0,72, 372:R$ 2,52, 276:R$ 1,75, 377:R$ 0,16. Valor total: R$
81.606,01. Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 67.729.178/0004-91.Valor unitário: 29:R$ 5,90, 56:R$ 3,30, 89:R$ 2,95, 107:R$
0,72, 184:R$ 0,5, 216:R$ 7,20, 326:R$ 13,40, 365:R$ 0,044, 373:R$ 5,09. Valor total: R$
64.246,90. Empresa: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 12.927.876/0001-67. Valor unitário: 13:R$ 0,165, 15:R$ 1,20, 16:R$ 0,178, 19:R$
0,22, 26:R$ 0,04, 28:R$ 0,65, 31:R$ 0,026, 36:R$ 0,80, 38:R$ 1,08, 41:R$ 1,30, 42:R$ 0,022,
46:R$ 0,068, 47:R$ 0,068, 57:R$ 1,05, 63:R$ 1,37, 73:R$ 0,066, 75:R$ 2,58, 76:R$ 2,28,
87:R$ 5,70, 95:R$ 0,50, 102:R$ 1,00, 109:R$ 0,68, Prefeitura Municipal de Monte Sião
Estância Hidromineral - Capital Nacional da Moda Tricô Secretaria Administrativa -
Diretoria do Departamento de Licitações Portal: www.montesiao.mg.gov.br Rua Maurício
Zucato, 111 - Centro - CEP 37580-000 E-mail: licitacao@montesiao.mg.gov.br - Tel.: (35)
3465 4793 126:R$ 18,80, 127:R$ 12,50, 128:R$ 0,80, 135:R$ 0,40, 137:R$ 1,60, 141:R$
0,047, 145:R$ 0,09, 147:R$ 0,47, 152:R$ 7,50, 155:R$ 4,95, 187:R$ 0,17, 197:R$ 5,00,
202:R$ 15,80, 240:R$ 0,14, 253:R$ 0,67, 258:R$ 13,00, 265:R$ 0,118, 276:R$ 17,00, 278:R$
0,93, 283:R$ 0,90, 314:R$ 0,95, 315:R$ 1,15, 321:R$ 1,60, 325:R$ 0,20, 339:R$ 0,055,
340:R$ 0,08, 349:R$ 0,83, 353:R$ 0,66, 357:R$ 3,00, 358:R$ 0,25, 359:R$ 0,34, 361:R$ 0,10,
369:R$ 0,16, 378:R$ 0,10, 384:R$ 0,48, 389:R$ 0,08, 390:R$ 0,09, 393:R$ 5,00, 397:R$ 0,74,
405:R$ 1,05. Valor total: R$ 366.942,05. Empresa: DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.520.829/0001-40. Valor unitário:
86:R$ 0,095, 96:R$ 0,039, 121:R$ 20,30, 122:R$ 18,11, 144:R$ 0,037, 158:R$ 1,98, 188:R$
5,38, 247:R$ 10,48, 379:R$ 0,09, 400:R$ 0,09. Valor total: R$ 62.463,00. Empresa:
MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
21.681.325/0001-57. Valor unitário: 4:R$ 1,45, 11:R$ 8,60, 48:R$ 0,50, 49:R$ 5,80, 88:R$
0,13, 93:R$ 2,70, 236:R$ 4,50, 241:R$ 3,60, 260:R$ 11,12, 266:R$ 7,28, 273:R$ 1,79, 318:R$
0,13, 345:R$ 1,76, 363:R$ 0,12, 396:R$ 0,34.Valor total: R$ 73.103,40. Empresa: FARMA 2
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.826.631/0001-22. Valor
unitário: 226:R$ 7,07, 227:R$ 4,95, 228:R$ 6,40, 232:R$ 3,90, 233:R$ 4,90. Valor total: R$
42.036,40. Empresa: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 76.386.283/0001-13. Valor unitário: 79:R$ 0,17, 205:R$ 0,30, 267:R$
8,99, 289:R$ 0,26, 295:R$ 0,88, 296:R$ 0,89, 304:R$ 7,79. Valor total: R$ 27.698,00.
Empresa: MAT MED HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.305.767/0001-
54. Valor unitário: 17R$ 5,60. Valor total: R$ 1.814,40. Empresa: DML DISTRIBUICAO LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.858.842/0001-04. Valor unitário: 12:R$ 32,30, 142:R$
14,10. Valor total: R$ 15.794,20. Empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 12.889.035/0002-93. Valor unitário: 1:R$ 4,15, 2:R$ 2,99, 21:R$ 2,00,
22:R$ 2,90, 43:R$ 0,05, 61:R$ 2,10, 70:R$ 27,66, 91:R$ 0,10, 101:R$ 0,03, 117:R$ 0,43,
123:R$ 0,04, 166:R$ 0,55, 171:R$ 0,06, 172:R$ 2,56, 175:R$ 0,03, 180:R$ 2,80, 199:R$ 2,42,
209:R$ 2,75, 221:R$ 0,05, 222:R$ 0,10, 245:R$ 1,62, 246:R$ 2,11, 249:R$ 0,03, 262:R$ 0,48,
282:R$ 0,23, 290:R$ 0,05, 294:R$ 0,19, 300:R$ 0,54, 302:R$ 5,82, 310:R$ 0,19, 356:R$ 1,73,
370:R$ 2,54, 274:R$ 0,36, 286:R$ 0,09. Valor total: R$ 141.282,98. Empresa: PEROLA
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
30.888.187/0001- 72. Valor unitário: 193:R$ 0,05, 229:R$ 2,25, 231:R$ 2,97. Valor total: R$
63.696,50. Empresa: SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 25.031.668/0001-27. Valor unitário: 81:R$ 140,37, 257:R$ 1,07. Valor total: R$ 2.519,04.
Empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
09.944.371/0003-68. Valor unitário: 168:R$ 0,071, 169:R$ 0,071, 170:R$ 0,071, 173:R$
0,125, 403:R$ 70,00. Valor total: R$ 21.999,50. Empresa: VIVA FARMACEUTICA SA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.447.355/0001-87. Valor unitário: 99:R$ 12,16, 183:R$
6.697,86, 279:R$ 2.799,95, 320:R$ 6,264, 392:R$ 0,29, 394:R$ 0,57. Valor total: R$
126.155,28. Empresa: JT MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
51.892.897/0001-46. Valor unitário: 23:R$ 0,21, 35:R$ 4,49, 77:R$ 2,82, 159:R$ 0,12,
230:R$ 0,17, 342:R$ 0,24. Valor total: R$ 24.103,30. Empresa: VASCONCELOS INDUSTRIA
FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.155.425/0001- 93.
Valor unitário: 299:R$ 8,45. Valor total: R$ 8.450,00.Empresa: OCTO FARMACO LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.404.097/0001-80. Valor unitário: 10:R$ 4,35, 18:R$
0,11, 39:R$ 1,89, 54:R$ 2,45, 68:R$ 0,99, 164:R$ 3,75, 286:R$ 1,89, 316:R$ 0,57. Valor
total: R$ 22.560,00. Data da assinatura: 06/11/2025. Vigência 12 meses após a
assinatura.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 074/2025, PRC 144/2025, RP
058/2025 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro
de preços para eventual e futura aquisição de cilindros e recargas para gases medicinais
para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 09/12/2025, às 09 horas. O novo
Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no
Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111,
Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISOS DE ADESÃO Nº 13/2025
Homologação e Ratificação Processo Administrativo nº 140/2025 Adesão nº 013/2025
O prefeito municipal de Natalândia/MG, no uso de suas atribuições legais,
resolve: ratificar e homologar, em todos os seus termos o ato de adesão nº 013/2025, o
procedimento administrativo nº 140/2025, conforme justificativa apresentada e Parecer da
Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto é o registro de preço para
futura
e
eventual aquisição
de
veículos,
inclusive
adaptados, Zero
KM,
primeiro
emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE,
autorizando, a contratação da empresa: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, referente à Ata de Registro de Preços nº 185/2024,
Item 02 - Valor Global estimado: R$ 640.145,04 (seiscentos e quarenta mil e cento e
quarenta e cinco reais e quatro centavos) - Procedimento Administrativo n.º 140/2025,
Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços n.º 040/2025, gerenciada pelo
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do
Norte de Minas- CODANORTE.
Natalândia/MG, 21 de novembro de 2025.
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 -SRP
Processo Licitatório Nº 114/2025, Pregão Eletrônico Nº 39/2025 -SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e
eventual Aquisição parcelada de materias de construção em geral para manutenção dos
prédios públicos desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 24/11/2025 às
08h:00min Até às 08H:29min do dia 05/12/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min
do dia 05/12/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 05/12/2025.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-21/11/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 -SRP
Processo Licitatório Nº 115/2025, Pregão Eletrônico Nº 40/2025 -SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de materiais esportivos e jogos educativos, com o objetivo de
atender às demandas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 24/11/2025
às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 08/12/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min
do dia 08/12/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 08/12/2025.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-21/11/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 -SRP
Processo Licitatório Nº 116/2025, Pregão Eletrônico Nº 41/2025 -SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de materiais graficos e outros correlatos para atender as
secretarias desda municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 24/11/2025 às

                            

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