DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 40/2025
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem
HOMOLOGAR e ADJUDICAR os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico-SRP nº 040/2025, Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Fornecimento de Gas Liquefeito de Petroleo Glp e Vazilhames para Atender a Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos, pelo menor preço por item. Em favor da
empresa: J N Fonseca - Epp, CNPJ: 09.363.460/0001-59, Valor Global do Grupo de itens: R$
2.319.681,00. Homologado em 19/10/2025.
Igarapé-Miri/Pa, 19 de novembro de 2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250254; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00030; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA
BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL:
R$ 300.254,60 (trezentos mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos);
VIGÊNCIA: 19 de Novembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19
de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
ornamentação natalina, com fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem dos
elementos decorativos, visando à ambientação temática das áreas públicas do Município
de Itaituba, Distrito de Miritituba e sede municipal. Tipo: Menor preço por item. Data de
Abertura: 
09/12/2025,
as 
09:00
hora 
local.
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025-CE
O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, através do Agente de
Contratação, torna público que, em razão da retificação na Planilha. Orçamentária,
Cronograma, Planilha de custo, BDI, DFD e ETP, fará a reabertura da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 013/2025-CE, cujo objeto é contratação de empresa
de obras de engenharia civil para recuperação e complementação de 26,90 km da vicinal
Nova Olinda, no Município de Itaituba-PA, nova data de abertura 30/12/2025 às 09::00
hora local,
conforme publicado
no PORTAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br.
Itaituba-PA, 17 de novembro de 2025.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025
Objeto: Aquisição de materiais e ferragens para recuperação de cadeiras,
portões e alambrados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05/12/2025, as
09:00 
hora
local. 
Acesso
ao 
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA .
MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250216
Oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9.140803/2025, que teve por objeto: registro de
preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os
alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Magalhães
Barata/Pa. Em favor das empresas R C V R DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ 15.300.567/0001-50,
nos itens 02, 04, 07, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 43, 44, 48, 51, 52, 55, 56,
59, 60, 61, 64, 67, 68, 70, 71 e 72 no Valor Total de R$ 704.050,00, referente aos itens,
DISTRIBUIDORA MESQUITA LTDA-CNPJ 55.346.592/0001-90 nos itens 03, 06, 10, 15, 19, 23,
25, 32, 40, 50, 53, 54, 57, 58, 62, 63, e 66 no Valor Total de R$ 357.832,60, CR COMERCIO
E SERVICOS LTDA-CNPJ 61.342.683/0001-50, nos itens 11, 12, 13, 14, 17, 28, 37, 69, 76 e
77 no Valor Total R$ 130.342,40, R & C MARTINS COMERCIO LTDA-CNPJ 18.175.732/0001-
88 , nos itens 20, 22, 24, 47 e 65 no Valor Total de R$ 76.575,00, ALLIANCE CONSTRUTORA
LTDA-CNPJ 15.266.723/0001-04 nos itens 21, 39, 45 e 75 no Valor Total de R$ 84.068,00,
referente aos itens.
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.050901
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, TORNA PÚBLICO QUE O
PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025.050901 Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de serviço de borracharia, vulcanização de pneus e limpeza
de veículos, pequenos, médios e pesados em atendimento as necessidades dos Fundos e
Secretarias Municipais de Magalhães Barata, foi declarado deserto.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.061001
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que o processo de
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025.061001, Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos, pequenos,
médios e pesados em atendimento às demandas da Prefeitura, Fundos e Secretarias
Municipais de Magalhães Barata, foi declarado deserto.
Magalhães Barata-Pará, 17 de novembro de 2025
GERSON MIRANDA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.161002
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA, TORNA PÚBLICO que realizará
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2025.161002, tipo Menor Preço Por Item, abertura:
09/12/2025, às 10:00h min. Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados a
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, Fundos e demais
Secretarias
Municipais. Retirada
do
edital: Portal
da
Transparência Municipal -
https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-da-transparencia; 
PNCP 
-
https://pncp.gov.br/app/editais; Plataforma Licitanet - https://licitanet.com.br/,Mural Tcm-Pa.
Magalhães Barata-Pará, 17 de novembro de 2025
GERSON MIRANDA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90090/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505227.000250/2025-30/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/12/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO SOB MEDIDA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. UASG:
927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 19 de novembro de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050556.000187/2025-87/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/12/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR AUTOMÁTICO, TRIFÁSICO, POTÊNCIA MÍNIMA
DE 500 KVA, TENSÃO DE OPERAÇÃO 127/220 V, COMPLETO COM QUADRO DE COMANDO
AUTOMÁTICO 
INTERNO,
QUADRO 
DE
TRANSFERÊNCIA 
AUTOMÁTICA
EXTERNO,
CARENAGEM ACÚSTICA HOSPITALAR E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO,
DESTINADO AO NOVO PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. UASG:
927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da
CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min
às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 19 de novembro de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240132
1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade e Prorrogação de Prazo Ao Contrato Decorrente
do Pregão Eletrônico nº 008/2024. O Referido Termo Aditivo Tem Por Objeto O Acréscimo de
25% Sobre O Valor Originalmente Contratado, Passando O Valor Global do Contrato de R$
228.415,50 Para R$ 285.519,37.
Além Disso, Fica Prorrogada A Vigência Contratual Por Mais 12 (Doze) Meses, Contados A
Partir da Data de Encerramento Originalmente Prevista, Permanecendo Inalteradas As
Demais Cláusulas e Condições Contratuais.
Processo Administrativo nº 00090205/24
Tex Publicados Dia 19/09/2025 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Cujo Objeto
Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Gráfico, Para Atender
As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Minicípio de Maracanã.
Exercício: 2025
Contrato: 20240132
Contratada: Pinheiro Comercio e Servicos Graficos Ltda.
Cnpj: 40.414.461/0001-25
Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Unidade Gestora: Fundo Municpal da Saúde,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Vigência do Aditivo: 19 de Setembro de 2025 A 19 de Setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202508270024
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202508270024 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Tatames em
E.V.A. Destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de educação da
Prefeitura Municipal de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: P N S Seabra, Cnpj nº
04.180.058/0001-15, com o valor global de R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil, duzentos
reais). Homologação: 19/11/2025.
PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202510140026
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202510140026 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Pesados, Ônibus, Pick-Ups e Micro-ônibus,
Incluindo os Serviços de Substituição de Peças, Destinados à Frota Oficial da Prefeitura
Municipal de Moju/PA, Com Vistas ao Atendimento das necessidades das Secretarias
Municipais de Obras e Urbanismo, Educação e Saúde, em favor das licitantes vencedoras:
E S de Andrade Ltda, CNPJ nº 24.176.812/0001-50, com o valor global de R$ 821.770,00
(oitocentos e vinte e um mil, setecentos e setenta reais), referente ao lote: 1; M S Auto
Center Ltda, CNPJ nº 40.750.196/0001-56, com o valor total de R$ 1.509.359,40 (um
milhão, quinhentos e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais, noventa centavos),
referente aos lotes: 2 (R$ 1.028.700,00) e 3 (R$ 480.659,40). Homologação: 19/11/2025.