DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00032/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE CARROS ALEGÓRICOS, CARRINHOS TEMÁTICOS, MASCOTES E PRESÉPIO NATALINO,
DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/P B,
DENOMINADAS "NATAL NO ALTO"; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: ROBOS E MASCOTES LTDA - CNPJ: **.***.331/0001-** - R$ 580.000,00.
Cuité - PB, 19 de Novembro de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE FIGURINOS E ACESSÓRIOS DE PERSONAGENS NATALINOS PARA A
REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL NO ALTO EM CUITÉ/PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: ROBOS E MASCOTES LTDA - CNPJ:
**.***.331/0001-** - R$ 148.725,99.
Cuité - PB, 19 de Novembro de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD6/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
INICIAIS E ANOS FINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DA CIDADE DE CUITÉ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALS
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: **.***.660/0001-** - R$ 287.850,00.
Cuité - PB, 19 de Novembro de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 28/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00028/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
TRIBUTÁRIO
SOBRE
AS
VERBAS
DA
BASE
DE
CÁLCULO
DAS
CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS A MAIOR NO ANO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INSTITUTO CONTABIL LTDA - CNPJ:
**.***.702/0001-** - R$ 60.000,00.
Cuité - PB, 13 de Novembro de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV22/2025
Adjudicação e Ratificação
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00022/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTUTURA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: ERMESON DAVID ARAUJO DA SILVA - CNPJ:
**.***.722/0001-** - R$ 46.800,00.
Cuité - PB, 17 de Novembro de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP24/2025
Adjudicação e Ratificação
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00024/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO
DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM; ADJUDICO o seu
objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE EDSON FIALHO
PIMENTA - CPF: ***.536.914-** - R$ 54.000,00; MARIA DA VITORIA SILVA OLIVEIRA - CPF:
***.280.924-** - R$ 54.000,00; ROSELITA SOARES PIMENTA DOS SANTOS - CPF:
***.208.904-** - R$ 54.000,00.
Cuité - PB, 13 de Novembro de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
FARDAMENTOS PADRONIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUITÉ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05
de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Dezembro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00
horas dos
dias
úteis,
no endereço
supracitado.
Telefone:
(83) 0.
E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 19 de Novembro de 2025
BRUCE DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU E PROGRAMA MELHOR
EM CASA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de
Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Dezembro de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 19 de Novembro de 2025
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.037/2025
CHAVE CGM: JSU0-G9F3-VJ1F-UU3W
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.037/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.565/2025
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91137/2025
Contratação de empresa especializada para Requalificação da Av. Hilton Souto
Maior - 2ª etapa, Trecho entre as Ruas Fernando Torres e Rua Adélia S. Peixoto, Bairro José
Américo de Almeida e o viaduto trevo das Mangabeiras, bairro Mangabeira, João Pessoa -
PB.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
17/11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 26/01/2026, às 09h.
A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG:
982051 Nº da Licitação 91137/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes,
a partir de 17 de novembro de 2025.
João Pessoa, 21 de novembro de 2025
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação/SEINFRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 5 AO CONTRATO Nº 2.026/2023 UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - CONSORCIO CETUS LOMACON JOAO PESSOA
CNPJ - 52.888.392/0001-70
PROCESSO: Processo Administrativo nº 14230/2023
LICITAÇÃO: LCP nº 820001/2023
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.026/2023/UEP/SEGGOV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Anexo 3. Escopo Técnico do Objeto Contratado (Termo de
Referência), subtópico 6 - Prazo de Execução dos Serviços
PRAZO EXECUÇÃO: 26 meses
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28 meses
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.819.436,49 (vinte e seis milhões oitocentos e
dezenove mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional: 71.103.18.5.43.5552.711503
Especificações: Sustentabilidade Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Fonte de Recurso: 754 e 500
FUNDAMENTO LEGAL: GN 2349-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de
Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa
Sustentável.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/12/2023
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO
João Pessoa, data da assinatura eletrônica de 2025.
Vitor Cavalcante de Sousa Valério
Coordenador Executivo da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
Rougger Xavier Guerra Junior
Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8001/2025
HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08001/2025,
Proc. Administrativo n.º 35.397/24, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
3 BLOCOS COMERCIAIS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HÉLIO MIGUEL DA SILVA,
LOCALIZADO NA RUA MARIA LIVIA ALVES COELHO, MUÇUMAGRO - JOÃO PESSOA/PB, e
com base na ATA final da licitação. ADJUDICO seu objeto para a empresa LUAN FERNANDO
COSTA DE MELO (NAUL ENGENHARIA), CNPJ n.º 31.025.452/0001-51 no valor de
R$185.740,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta Reais), compatível com
o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe.
João Pessoa, 17 de novembro de 2025.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.002/2025
PROCESSO Nº 3.555/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.002/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DIAGNÓSTICO DE IMAGEM DA MULHER - CDI - MULHER
Com base nas informações constantes no Processo nº. 3.555/2025, referente a
Concorrência Eletrônica nº. 13.002/2025, em cumprimento aos termos, com base no inciso
IV, art. 71, da Lei nº. 14.133/2021, acolho o relatório da Diretoria de Contratação Pública,
com
base
no Parecer
Técnico
do
Setor
Solicitante,
ADJUDICO E
HOMOLOGO
o
procedimento ora escolhido em favor da empresa: ANTARES ENGENHARIA LTDA sob o CNPJ
nº 34.367.007/0001-68, item 01 no valor total de R$ 3.480.000,00; perfazendo o valor
global de R$ 3.480.000,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), classificada pelo
critério de menor preço global, em consequência, fica convocada a proponente para
assinar o contrato, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 14.133/2021.
João Pessoa - PB, 14 de novembro de 2025.
LUÍS FERREIRA DE SOUSA FILHO
Secretário de Saúde
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