DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.004/2025
CHAVE CGM: EPCQ-U9EP-DPE1-CQ18
PROCESSO Nº 16.636/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.004/2025
DATA DE REABERTURA:16/12/2025 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA SAÚDE DE FAMILIA ALTO DO CÉU - PORTE III A
Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, por intermédio do(a) Agente de
Contratação, Danilo Coêlho Rodrigues, nomeado(a) pela portaria nº. 053/2025, para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
sob o critério MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital ficará à disposição dos interessados no
prazo prescrito na legislação pertinente, no site - www.gov.br/compras/pt-br/, e no site
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Agente de
Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213-
7534 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. Na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 10.242/2023, Decreto Municipal n° 10.372/2023, Decreto Municipal
n° 10.541/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e pelas demais normas aplicáveis e condições constantes em edital.
João Pessoa - PB, 17 de novembro de 2025.
DANILO COÊLHO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Joca
Claudino/PB, em conformidade com as especificações técnicas constantes nos projetos e
demais documentos que integram o Contrato de Repasse nº 939642/2022, celebrado entre
o Município de Joca Claudino/PB e o Ministério do Desenvolvimento Regional; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 2L ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA - CNPJ: **.***.608/0001-** - R$ 471.532,02..
Joca Claudino - PB, 21 de Novembro de 2025.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Joca
Claudino/PB, em conformidade com as especificações técnicas constantes nos projetos e
demais documentos que integram o Contrato de Repasse nº 938831/2022, celebrado entre
o Município de Joca Claudino/PB e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 2L ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA - CNPJ: **.***.608/0001-** - R$ 1.719.388,63.
Joca Claudino - PB, 21 de Novembro de 2025.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de reforma da Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
SCFV, localizada na Rua Heleno Barreto, no Município de Joca Claudino/PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOLIDA PRE MOLDA D O S
INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: **.***.330/0001-** - R$ 399.418,89.
Joca Claudino - PB, 21 de Novembro de 2025.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00007/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução da obra de edificação da Praça de Eventos no Município de Joca Claudi n o / P B,
com recursos provenientes do Convênio nº 927870/2022, celebrado junto ao Ministério do
Turismo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FREITAS
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: **.***.365/0001-** - R$ 374.496,23.
Joca Claudino - PB, 21 de Novembro de 2025.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de equipamentos (Ar-Condicionados), de acordo com o convênio do
Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José
de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00059/2025. DOTAÇÃO: Recursos no
orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
e: CT Nº 00183/2025 - 18.11.25 - NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ:
18.995.457/0001-49 - R$ 13.156,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 262/2024 - Concorrência eletrônica Nº
5/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação
de paralelepípedo e drenagem em várias ruas do Município de Tavares/PB, conforme planilhas,
referente ao Convênio nº 943708/2023 e Contrato de Rapasse de nº 1087513-85 do Ministério
das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilha. Empresa contratada:
TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA
EIRELI - EPP, CNPJ nº
29.050.310/0001-00, com sede na Travessa Padre Tavares, nº 79, Garagem, Centro, CEP:
58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº
262/2024 que terminará em 22 de novembro de 2025, fica prorrogado até 22 de novembro de
2026, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Terceira do Contrato nº
262/2024 sem alteração do objeto; com fundamento nos Artigos 107, 124, inc. II, da Lei
14.133/2021. Signatários: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito Contratante e Pelo
contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Representante Legal. Tavares - PB, 18 de
novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º (sexto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 203/2021 - Tomada de preços Nº
4/2021 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescente de
conclusão de uma escola com 12 (doze) salas de aula, conforme projeto executivo do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, e nos termos do Termo de
Compromisso PAR - Plano de Ações Articuladas nº 34000/2014. empresa contratada:
TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o nº
29.050.310/0001-00, com sede na Travessa Padre Tavares, nº 79, Garagem, Centro, CEP:
58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato
nº 203/2021 que encerará em 07 de dezembro de 2025, o qual fica prorrogado até 07 de
dezembro de 2026, totalizando 60 (sessenta) meses, alterando a Cláusula Quarta do
Contrato nº 203/2021 sem alteração do objeto, com fundamento nos artigos nº 57, §1º, II
e 65, Inc. II da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Signatários: Pelo contratante:
Genildo José Da Silva - Prefeito Contratante e Pelo contratado: Damião Epaminondas
Tavares Bezerra - Representante Legal. Tavares - PB, 18 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º (segundo) termo Aditivo ao Contrato Nº 186/2023 - Tomada de Preços Nº
4/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) para execução de obra de engenharia: lote I
Construção de campo de futebol no município de Tavares PB, nos termos do Contrato de
Repasse n.º 1078619-20; lote II ampliação de campo de futebol no município de Tavares
PB, nos termos do Contrato de Repasse nº 1082941-05. Empresa contratada: TORRE
CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 29.050.310/0001-00,
com sede na Travessa Padre Tavares, nº 79, Garagem, Centro, CEP: 58.995-000,
Manaíra/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 186/2023
que terminaria em 17 de novembro de 2025, o qual fica prorrogado até 17 de novembro
de 2026, totalizando 36 (trinta e seis) meses, alterando a Cláusula Quarta do Contrato nº
186/2023 sem alteração do objeto, com fundamento nos artigos nº 57, §1º, II e 65, Inc. II
da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Signatários: Pelo contratante: Genildo José Da
Silva - Prefeito Contratante e Pelo contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra -
Representante Legal. Tavares - PB, 14 de novembro de 2025.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº
151/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 62.698,40 M² DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO
SEXTAVADO, CONFORME PROJETO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS.
RECURSOS: CONVÊNIO Nº 636/2025 - SEAB-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO E MUNICÍPIO DE AMAPORÃ-PR, Conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo de R$ 11.157.962,26.
Abertura: 11/12/2025. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/
Edital
na
íntegra:
Poderá
ser
retirado
no
site
www.amapora.pr.gov.br
https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 21 de novembro de 2025.
GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025
O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para
conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de
acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito
no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o
seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km, tipo Van 10+1
lugares e Carro Hatch para a Secretaria de Saúde de Cianorte. Credenciamento até as
08h30min do dia 11 de Dezembro de 2025 através do site www.bnc.org.br; o recebimento
das propostas até as 08h30min do dia 11 de Dezembro de 2025; início da sessão às 9hrs
do dia 11 de Dezembro de 2025; oferecimento de lances a partir das 9hrs do dia 11 de
Dezembro de 2025. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como
informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão
disponíveis
no
endereço
acima
ou
pelo
site
http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes.
Informações
adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-
6332 ou (44) 3619-6209.
Cianorte, 19 de Novembro de 2025.
GILBERTO YOSHIO MATUO
Chefe da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - LOTE 01: AMPLA CONCORRÊNCIA. LOTE 02: ME/EPP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA SEDE DO SABOR 2025
E COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Início do cadastro das propostas: a
partir das 08h do dia 25/11/2025 até às 08h do dia 09/12/2025. Abertura das propostas
após as 08h do dia 09/12/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 09/12/2025.
VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 286.000,00. Prazo de vigência: 03 meses. Os procedimentos
para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está
disponível
nos
sites
www.coronelvivida.pr.gov.br
/
www.bnc.org.br
/
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102.
Coronel Vivida - PR, 19 de novembro de 2025.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078-2025 - UASG 985473
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. torna público que fará
realizar no local e data abaixo, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de acordo
com as condições particulares do Edital, Decretos Municipais nº 5581/2024, 5584/2024,
os artigos 42, 43, 44, 45, e 46 da LC-123/2006 e subsidiariamente, a Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais normas em vigor que regem
a matéria para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas
especializadas em serviços de apoio à organização, estruturação e execução do evento
comemorativo "Festa de Réveillon", a ser realizado no Município de Cruzeiro do Iguaçu
- PR, promovido por meio do Convênio nº 0588/2025, firmado entre a Secretaria de
Estado do Turismo do Paraná (SETU) e a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu.
DATA E HORA DE ABERTURA: 08 de dezembro de 2025 às 08h00min. CRITÉRIOS DE
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