DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025, OBJETO: A contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para prestação de serviços de limpeza pública, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO:
MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. NOVA DATA LIMITE P/ IMPUGNAÇÃO:
19/11/2025.
HORÁRIO:
23:59h
(horário
de
Brasília).
NOVA
DATA
LIMITE
P/
ESCLARECIMENTOS: 19/11/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). NOVA DATA P/
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA
DATA P/ RODADA DE LANCES: 25/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).
Porto (PI), 21 de novembro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico
de Provisão Habitacional no Município de Porto/PI, visando atender os interesses do
Município de Porto-PI e suas secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM.
DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/11/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de
Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário
de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário
de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 09/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de
Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede
da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de
Porto-PI,
de segunda-feira
a
sexta-feira
das 08:00
às
13:30
horas ou
e-mail:
cplportopi@gmail.com.
Porto (PI), 21 de novembro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 55/25. Objeto: prestação de serviços de tv corporativa, mídia indoor
e sistema de sinal digital para divulgação da administração em espaços públicos em horário
de expediente no município de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de
até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 56/25. Objeto: serviço de confecção de bolo de aniversário da cidade
de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da
publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 21 de novembro de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
OBJETO: Execução de serviços remanescentes de engenharia para conclusão da
construção da quadra de esportes e urbanização na Localidade Tamboril - São José do
Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 290.560,56. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos,
Convênio, Emenda Parlamentar, Recursos Próprios e Outros Recursos. DATA DE INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2025. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO
ELETRÔNICA: 08/12/2025, às 09h30min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na
plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/
CONTATO: (89) 99422-9916.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
OBJETO: Reforma de anexo do Hospital Municipal para implantação do serviço
de atendimento Móvel de Urgência - SAMU - do Município de São José do Peixe - PI.
VALOR PREVISTO: R$ 168.327,87. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, EME N DA S ,
CONVÊNIOS, FMS, FNS, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS RECURSOS. DATA DE INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2025. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO
ELETRÔNICA: 08/12/2025, às 10h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na
plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/
CONTATO: (89) 99422-9916.
São José do Peixe, 19 de novembro de 2025
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 080/2025; Processo nº 077/2025. Pregão Eletrônico nº 041/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Santos & Sousa LTDA, CNPJ:
21.999.645/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para elaboração projeto executivo
para construção de unidades habitacionais no município de São Miguel do Fidalgo - PI.
Valor: R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato:
12 de setembro de 2025. Vigência: 12 de setembro de 2025 a 11 de setembro de 2026.
São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de setembro de 2025. Erimar Soares de Sousa, prefeito
municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 077/2025, procedimento
nº 041/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa:
Santos & Sousa LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001-50, com o valor de R$ 162.500,00 (cento e
sessenta e dois mil e quinhentos reais).
São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de setembro de 2025.
ERIMAR SOARES DE SOUSA
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EXRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23034.028908/2022-18
OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, pelo município
de São Pedro do Piauí, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas
de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001 - 76. CONTRATADO: IVG
BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023/FNDE, Ata de Registro
de Preços nº 08/2023/FNDE, demais legislação correlatas. Valor Global: R$ 994.304,98
(Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Oito
Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB - Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: 004; Elemento de Despesa: 44.90.52.30 - Fonte de Recurso: 1542. VIGÊNCIA:
17/11/2025 a 02/10/2026 - 320 (trezentos e vinte) dias. Data Assinatura: 17/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar
Gonçalves de Alencar. Contratado: IVG BRASIL LTDA: Debora Rocha Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025
OBJETO: N° do processo: 133/2025. Modalidade de licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 56/2025.
Dados do Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ do Contratante: 06.772.859/0001-03.
Dados da Contratada: EMPRESA EJP CONSTRUÇÕES, CNPJ da Contratada: 12.030.042/0001-54.
Resumo do objeto do contrato: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de
Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção
de 50(cinquenta) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do
município de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, objeto do Convênio Nº 974.633/2024 entre o
Ministério da Cidades, Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO
NONATO/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS,
integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Data da assinatura:
01/10/2025. Prazo de vigência: 1 (um) ano, a contar da assinatura do Contrato. Prazo de
execução: 60 (sessenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço. Valor Contratado: O
valor total é de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Signatários do contrato: Pelo
Contratante: Rogério Araujo de Castro. Pela Contratada: Eurimar Gomes Pinangé.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025
OBJETO: N° do processo: 145/2025. Modalidade de licitação: INEXIGIBILIDADE Nº
59/2025. Dados do Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, por
intermédio
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA,
CNPJ
do
Contratante: 06.772.859/0001-03. Dados da Contratada: FUNDACAO DE PROTEC AO
AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUI- FUNPAPI, CNPJ da
Contratada: 05.201.972/0001-68. Resumo do objeto do contrato: O objeto do
presente instrumento é a contratação de consultoria, Pessoa Jurídica, para
elaboração do Trabalho Técnico Social para atendimento ao Convênio 974.633-
MCIDADES/Caixa
Econômica
Federal/Prefeitura Municipal
de
São
Raimundo
Nonato. Data da assinatura: 22/10/2025. Prazo de vigência: 1 (um) ano, a contar
da assinatura do Contrato. Prazo de execução: 60 (sessenta) dias, a contar da
emissão da Ordem de Serviço. Valor Contratado: O valor total é de R$162.675,00
(cento e sessenta e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Signatários do
contrato: Pelo Contratante: Rogério Araujo de Castro. Pela Contratada: José Arli
Barros.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 077/2025, Procedimento nº 041/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: Santos & Sousa LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001-50,
autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de setembro de 2025.
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Processo nº 077/2025; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 04.09.2025.
Objeto: Contratação de empresa para elaboração projeto executivo para construção de
unidades habitacionais no município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios. No site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 19 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - SEMA/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.021082/2023-56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
UASG 981219
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada
em serviços continuados de LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, conforme exigências
do Termo de Referência e anexos. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Disponibilidade do
Edital:
17/11/2025
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 17/12/2025.
Valor Total: R$ 76.015.819,69 (Setenta e seis milhões, quinze mil, oitocentos e dezenove
reais e sessenta e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
alzirenefreire55@gmail.com; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.
Teresina(PI), 13 de novembro de 2025.
NAYARA DANIELA BARROS SILVA
Coordenadora da Central de Licitações/SEMA/PMT
MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
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