DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 25874/2024/SEMOSP Modo de Disputa: Aberto - Uasg: 450522
Licitação Aberta, Com Ampla Participação, Reserva de Cotas e Itens Exclusivos Objeto:
Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Artefatos Pré-moldados de
concreto: Tubos de Concreto Armado para drenagem de águas pluviais, Meios-fios e
Aduelas de Concreto Armado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor
total estimado em R$ 3.412.078,60.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
21882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90121/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG:
450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito
das 09h00min do dia 24/11/2025 até às 08h59min do dia 05/12/2025. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h00min do dia 05/12/2025 (Horário de Brasília). A retirada do
edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao,
sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações
na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de
Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais
informações,
através 
do
telefone 
(69)
3516-2020/2021 
pelo
e-mail
pregaopma@hotmail.com
Ariquemes-RO, 17 de novembro de 2025.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico
Nº 39/2025, Processo Administrativo 2401/2025 - SEMAPIN, sendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Aquisição de Máquinas
Pesadas Tipo Retroescavadeira, Para Atender A Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária e Infraestrutura - Município de Colorado/Ro, Na Renovação de Sua Frota,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 05/12/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-
line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras
supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69
99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 21 de novembro de 2025.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em CO N S T R U Ç ÃO
DE PONTE (AÇO E CONCRETO) NA LINHA 608 KM 17,8 NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE
JARU/RO, considerando a Transferência do Plano de Ação 09032025-078953/2025,
pactuado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Município de
Jaru/RO oriundo de Emenda Parlamentar. Valor Estimado: R$ 1.195.794,94. Abertura: 30
de dezembro de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba
transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone
(69) 99349-4710. JARU, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
LARISSA LORRAINY OLIVEIRA GAVA
Agente de Contratação
Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Ponte
Mista de Aço e Concreto Na Linha 601 Na Zona Rural No Município de Jaru/Ro, com recursos
provenientes do Contrato de Repasse nº 952165/2023/MIDR/CAIXA. Valor Estimado: R$– –
2.838.864,96. Abertura: 05 de janeiro de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br
, na aba transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo
telefone (69) 99349-4710. JARU, segunda-feira, 17 de novembro de 2025.
LARISSA LORRAINY OLIVEIRA GAVA
Agente de Contratação
Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia
Civil Para Execução da Construção de Uma Quadra Poliesportiva e Revitalização da Praça
de Esporte Para Melhoria do Espaço Esportivo No Bairro Jardim Primavera No Município de
Jaru/Ro, oriundo de Emenda Especial.. Valor Estimado: R$ 593.457,00. Abertura: 06 de
janeiro de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou
através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.
JARU, segunda-feira, 17 de novembro de 2025
LARISSA LORRAINY OLIVEIRA GAVA
Agente de Contratação
Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Tipo
Menor preço por item. Objeto:– Aquisição de Equipamentos e Estruturas Destinados à
Implantação da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos (UTRS), com recursos
provenientes
do
CONVÊNIO
Nº 973977/2025/MCIDADES/CAIXA.
Valor
Estimado: R$
422.178,43. Abertura: 03
de dezembro –de 2025, às 15h10min.
Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br .
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, segunda-feira, 17 de novembro de 2025.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90051/SUPECOL/PMJP/2025
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de
Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio,
nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público aos interessados que
realizará, com fundamento no art.75, inciso II da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/,
com início da sessão de disputa de lances agendada para 02/12/2025 das 08h:30min às
14h30min (horário de Brasília), cujo o objeto é a Aquisição de insumos e equipamentos
médico-hospitalares destinados à Clínica Obstétrica e à Clínica Pediátrica do Hospital
Municipal Doutor Claudionor Couto Roriz. Valor Total Estimado: R$ 52.050,84 (cinquenta e
dois mil, cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Processo Administrativo
nº 1-6979/2025 - SEMUSA. Demais informações encontram-se disponíveis no site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ 
e 
Portal
de 
Compras 
Públicas:
www.gov.br/compras/pt-br/.
Ji-Paraná, 19 de novembro de 2025.
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro
Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 38/CPL/2025 para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de SAÚDE do município de Novo Horizonte do Oeste-
RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual
e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MEDICAMENTOS DE A À Z,
REFERÊNCIA/ÉTICO, SIMILAR, GENÉRICO E BIOLÓGICO E OUTROS, QUE COMPÕE A
FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E DE CONTROLE ESPECIAL PERTENCENTES À PORTARIA
344/98-MS, QUE COMPÕE A TABELA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE
MEDICAMENTOS - CMED E SENTENÇAS JUDICIAIS, através de maior percentual de desconto
sobre a tabela oficial CMED/ANVISA nos termos do art. 6°, inciso XLI, da Lei 14.133/2021,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA do Município de Novo Horizonte
Do Oeste/RO.
DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia
08/12/2025, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.bnc.org.br
Início da disputa: Dia 08/12/2025 às 10h (horário de Brasília/DF)
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário
das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por
e-mail 
cplnovohorizonte@hotmail.com 
e 
endereço 
eletrônico:
https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/
licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1042&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1
Novo Horizonte do Oeste - RO, 19 de novembro de 2025.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025/PMV/EXCLUSIVO
O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
65.615/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 104/2025/PMV, do tipo
menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e
de imagens. Valor total estimado: R$ 118.390,00 (Cento e dezoito mil e trezentos e
noventa reais). Data de abertura: 11/12/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília -
DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-
se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br
(das 07h00 às 13h00 - horário local).
Vilhena-RO, 21 de novembro de 2025
ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Amajari/RR - CNPJ 03.507.498/0001-71
Processo Administrativo: nº 006/2024
Modalidade/Origem: Concorrência Pública nº 001/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Amajari/RR
Contratada: RJP Empreendimentos Ltda - CNPJ 12.092.312/0001-51
Objeto do Contrato Original: Execução de serviços de engenharia para restauração de
estrada vicinal e implantação de ponte no Município de Amajari/RR.
Objeto deste Termo Aditivo: Alterar a Cláusula Décima - Das Obrigações da Contratada,
do Contrato nº 011/2025, para incluir o subitem 10.41, com a seguinte redação:
"10.41. Permitir o livre acesso do concedente do convênio (Ministério da Defesa) e dos
órgãos de controle federais, a qualquer tempo, aos dados, documentos, registros e
informações de qualquer natureza, gerenciados ou em posse da CONTRATADA em
decorrência da execução deste contrato."
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais elementos do Processo
Administrativo nº 006/2024.
Justificativa: 
Atender 
exigências 
do 
CONVÊNIO 
nº 
938180/2022/MD-DPCN/PMA
(Ministério da Defesa - Programa Calha Norte) e dos órgãos de controle federais,
conforme Portaria Interministerial nº 33/2023.
Vigência/Valor: Permanecem inalterados.
Demais Cláusulas:
Ratificadas as
demais cláusulas e
condições do
Contrato nº
011/2025.
Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025.
Assinam: Nubia Costa Lima - Prefeita Municipal Rheno Jamil Tebet Paiva - Sócio-
Proprietário (RJP Empreendimentos Ltda) AMAJARI/RR, 24 DE OUTUBRO DE 2025.

                            

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