DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Administrativo nº 222/2025. Concorrência Eletrônico nº 017/2025
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, para
Construção de Escola em tempo integral no Bairro Nova Barra Velha, município de Barra
Velha/SC - Transf. Conv. União - Contrato de Repasse 967369/2024. Recebimento das
Propostas: Até 13:30 horas do Dia 12/12/2025. Disputa: 14:00h do Dia 12/12/2025. Agente
de contratação Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico:
www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e
www.bnc.org.br.
Barra Velha (SC), 17 de novembro de 2025.
DANIEL PONTES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Município de Capinzal/SC informa Pregão Eletrônico nº 063/2025 (PMC). Sessão
de abertura: 10/12/2025, às 08h00. Propostas até 30 minutos antes. Objeto: Aquisição de
utensílios de cozinha, por Sistema de Registro de Preços. Valor estimado: R$ 546.022,28.
Informações: site da Prefeitura de Capinzal.
ALEXSANDRO BOF NORA
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/FMS/2025
Processo
Administrativo
N°
706638.
OBJETO:Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento, serviços de conversão de dados, implantação, treinamento,
manutenção legal, corretiva e evolutiva, bem como suporte técnico de Sistema de Gestão
de Saúde Pública Municipal para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
município de Criciúma. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 05 de dezembro de 2025 às
09h00min.
LOCAL:
Via
Plataforma
BLL
COMPRAS
pelo
link:
https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão
ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC
-CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200
-
ramal
2130,
ou
pelos
sites
https://bllcompras.com/Home/Login
ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código
registro
TCE:
5F4B79AB935C8B3A41F350760335BD1BE456D036
Criciúma-SC, 18 de novembro de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 74/2025. CONCORRÊNCIA: nº 14/2025. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência (até 24/03/2026) para a execução de contenção de
encosta com sistema de enrocamento com pedra arrumada mecanicamente. CONTR AT A DA :
FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. (03.453.030/0001-41). Gaspar/SC, 21 de
novembro de 2025. MICHAEL JACKSON SCHOENFELDER MAIOCHI - Secretário Municipal de
Planejamento Territorial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - FMS
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços
de exames laboratoriais de análises clínicas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS
do município de Itaiópolis de acordo com os valores constantes na tabela unificada de
procedimentos SUS do Ministério da Saúde. Os interessados poderão entregar os
documentos de habilitação, conforme descrito no edital, a partir do dia 01/12/2025, às
00h01min
horas. O
Edital encontra-se
à
disposição dos
interessados no
Site:
www.itaiopolis.sc.gov.br
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Itaiópolis, 17 de novembro de 2025.
KELI DE PAULA OLIVEIRA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 478/2025
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 478/2025, destinada à aquisição de Materiais de
Enfermagem/Cirúrgicos que restaram fracassados no Pregão Eletrônico n.º 149/2025, por
meio de Dispensa de Licitação. Fornecedores e Valores Totais: AABA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ R$ 42.000,00; UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 72.000,00; EIC BRASIL EXPORTADORA DE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS LTDA - R$ 22.240,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da
Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 27299095, de 28 de outubro de 2025.
Joinville, 14 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 69/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, está promovendo
alterações no processo licitatório de Credenciamento nº 069/2025, destinado ao
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica
e moradia assistida, no Município de Joinville. O edital consolidado encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 18 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 273/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 273/2025 destinado ao
Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de monitorização
neurofisiológica intra operatória, para atender as necessidades do Hospital Municipal São
José. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide HABILITAR: RHF
Serviços em Monitorização Intra-Operatória Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis
para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 18 de novembro de 2025.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 81/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, torna público, a Errata da Ata de Julgamento, publicada no
Diário Oficial da União nº 219, em 17 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 378, do
Credenciamento nº 081/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de
Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02
para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os
valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Assim,
ONDE SE LÊ: "(...) HABILITAR: Ortotrauma Clínica de Fisioterapia Ltda., Fisiolive Reabilitação
e Saúde Ltda., Fisiosul Joinville Clinica de Fisioterapia Ltda., Fisioser - Serviço Especializado
de Reabilitação e Fisioterapia Ltda., Fisioclínica Medicina Física e Reabilitação Ltda., Fisio
Aventureiro Reabilitação Física S/S Ltda., Ativa Reabilitação e Fisioterapia Ltda., Viver
Centro de Equoterapia e Fisioterapia Ltda., Fisioform Clínica de Fisioterapia e Reabilitação
Ltda., Semperfisio Atividades de Fisioterapia Ltda., Gutierrez & Pastre Fisioterapia Ltda. e
Dinâmica Clínica de Fisioterapia e Reabilitação S/S Ltda. (...)". LEIA-SE: "(...) HABILITAR:
Ortotrauma Clínica de Fisioterapia Ltda., Fisiolive Reabilitação e Saúde Ltda., Movimentus
Clínica de Fisioterapia e Massoterapia Ltda., Fisiosul Joinville Clinica de Fisioterapia Ltda.,
Fisioser - Serviço Especializado de Reabilitação e Fisioterapia Ltda., Fisioclínica Medicina
Física e Reabilitação Ltda., Fisio Aventureiro Reabilitação Física S/S Ltda., Ativa Reabilitação
e Fisioterapia Ltda., Viver Centro de Equoterapia e Fisioterapia Ltda., Fisioform Clínica de
Fisioterapia e Reabilitação Ltda., Semperfisio Atividades de Fisioterapia Ltda., Gutierrez &
Pastre Fisioterapia Ltda. e Dinâmica Clínica de Fisioterapia e Reabilitação S/S Ltda. (...)". A
errata
encontra-se,
na
íntegra,
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 18 de novembro de 2025.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 246/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública,
diagnóstico energético, plano de medição e verificação de resultados, projeto
luminotécnico, orçamentos, planilhas de relação benefício/custo, consultoria e acessória
técnica para a participação na Chamada Pública do Procel Reluz 2025 para o município.
Contratada: KTA Engenharia Ltda. Contratante: O Município.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência Eletrônica. Considerando a necessidade de retificação do Edital da
Concorrência Eletrônica nº 236/2025, por intermédio administrativo, e, tendo em vista que
as retificações interferem na elaboração da proposta, fica alterada a data de abertura do
certame para 08/12/2025 às 9h, no www.bnc.org.br. Edital Completo de 2ª a 6ª-feira no
Depto. de Compras e Licitações das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 3464-3122,
eletrônico licitacao@lauromuller.sc.gov.br e www.lauromuller.sc.gov.br.
GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 037 / 2025.
PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. Processo Administrativo n.° 026 / 2025.
Concorrência Eletrônica n.° 001 / 2025. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE.
Contratada: PAVIPLAN
PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ALWIN JANDRE, NO BAIRRO
TESTO ALTO, MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MINUTA CONTRATUAL. Prazo
adicional concedido: 120 dias - prazo final: 20/03/2026. Justificativa: Em conformidade com
a Cláusula Sexta do Contrato Administrativo n.º 037 / 2025 e nos termos do Artigo 111 da
Lei Federal n.º 14.133/2021, PRORROGA-SE o prazo de execução do presente contrato por
mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se em 20/11/2025 e cessando em 20/03/2026. A
prorrogação justifica-se pela necessidade de prazo adicional para atender às readequações
técnicas previstas, bem como em razão do período de férias no âmbito municipal, estadual
e federal, órgãos aos quais deverão ser prestadas contas ao final da execução contratual.
Tal medida assegura tempo hábil para a adequada organização e finalização da obra e da
documentação técnica necessária. Ass.: Moacir Rosa, Secretário de Obras - S EO B,
Contratante / Maurício Vogelsanger, sócio administrador, Empresa PAVIPLAN Pavimentação
Ltda, Contratada. Pomerode / SC, 17 de Novembro de 2025. Pomerode / SC, 17 de
Novembro de 2025. MOACIR ROSA Secretário de Obras - SEOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
PROCESSO Nº 57/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 11/11/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25
CONTRATADA: BRAVAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA
- 14.137.709/0001-48
Objeto: Aquisição de eletrodos adulto e infantil (pás adesivas) compatíveis com
o Desfibrilador Externo Automático (DEA) Physio Control Lifepak 1000 , para o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU desta Secretaria do município de Tubarão,
conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com
base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 26.225/2025
Valor: 6.944,50HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CARINA PEREIRA DE BONA PORTÃO.
CARINA PEREIRA DE BONA PORTÃO