DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 192/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 192/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 192/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA DESTINADA À REPERFILAGEM ASFÁLTICA NA
AVENIDA SANTO ANTÔNIO, ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E CHAPECÓ (ETAPA 01) E ENTRE AS
RUAS CHAPECÓ E ADOLFO KONDER (ETAPA 02), E NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES,
NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.
Valor Estimado: R$ 1.019.537,95
Recebimento das propostas até o dia 05/12/2025
Abertura das propostas: Dia 05/12/2025 às 08h30min
O
Edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
na
íntegra
nos
sítios
https://licitar.digital/ e www.uniaodooeste.sc.gov.br .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas.
União do Oeste/SC, 19 de novembro de 2025.
EVERALDO LUIS CASONATTO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo Licitatório N.º 8898/2025, Abertura: As 10:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2025.
Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município,
Conforme Descrito no Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente
Leilão." Lote 01: Área descrita de frente para Avenida Manuel Nieto Lopez, objeto da
matrícula 164.621 do 1º Oficial Registro de Imóveis de Araraquara, foi avaliada (conforme
Laudo de Avaliação) em R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), área de
propriedade do Município de Araraquara, constituído de terreno de formato triangular,
localizado na quadra n.º 08 do Loteamento "CENTRO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL OMAR
MAKSOUD" - Distrito Industrial IV, com área superficial de 1.632,32 m², com 53,21 metros
de frente para Avenida Manuel Nieto Lopez, na cidade de Araraquara/SP. Tipo: Maior
Lance Retirada Do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do
e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de
araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 18 de Novembro de 2025
ROBERTO PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ONLINE Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Arco-Íris torna público o Leilão Online n. 01.2025,
Processo licitatório n. 36.2025 para alienação de bens móveis (veículos e sucatas). A sessão
será realizada por meio de endereço eletrônico: www.leiloesmager.com.br, conforme
condições, quantidades, valores e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica
designada a data da sessão eletrônica: 16/12/2025, às 10h. O edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da
Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.licitacao@arcoiris.sp.gov.br e
www.leiloesmager.com.br.
Arco-Íris, 18 de novembro de 2025
ALDO MANSANO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
PA 4175/2025 - Pregão Eletrônico Nº 86/2025
Aquisição de veículo automotivo, tipo Van, conforme condições estabelecidas
no instrumento convocatório e anexos
DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 24/11/2025 às 08h30.
DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 08/12/2025 às 08h30.
DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2025 às 09h00.
Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br
Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br
Cajamar, 19 de novembro de 2025.
NIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025
PROCESSO Nº. 288/25. ABERTO PARA TODO TIPO DE EMPRESAS.
Aquisição de veículos para o CRAS Central, Centro de Convivência do Idoso e
Centro Dia do Idoso. Recebimento das Propostas: 26 de novembro de 2025 das 8 horas até
8 de dezembro de 2025 às 8 horas. Abertura das Propostas: 8 de dezembro de 2025 de
2025 às 8h10min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 8 de dezembro de 2025 às 9
horas. Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500
- Ramal 225 - www.bllcompras.com
Estância Turística de Avaré, 14 de novembro de 2025
CAROLINA APARECIDA FRANCO DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
PROC. Nº108/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá.
Objeto: Aquisição de 14 câmeras IP bullet, com resolução de 4mp, com lente varifocal, com
visão noturna, distância focal de 2,8 a 12 mm, com proteção IP67. modelo de referência:
hikvision camera ip bullet ds2cd1643g2-izs 4mp SD 2.8-12mm, que serão utilizadas em 12
pontos para reconhecimento de placas veiculares.
Propostas devem ser enviadas por e-mail até a data limite de 28/11/2025 às
16h (horário de Brasília/DF). Edital completo pelo site: www.ibira.sp.gov.br. Informações e
envio de propostas pelo e-mail: licitacao2@ibira.sp.gov.br ou informações pelo
Tel:(17)3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, de segunda à sexta das 8h às 16h.
Ibirá-SP, 21 de novembro de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
Processo Licitatório nº. 036/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão.
Contratada: ENGENHARIA CAVALCANTE E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ sob o nº. 42.240.501/0001-95.
Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para ampliação de creche FDE
padrão de duas salas de aula e dois banheiros no Centro Educacional Um Novo Amanhã.
Valor: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.
Data da Assinatura: 06/11/2025.
CONTRATO Nº 29/2025
Processo Licitatório nº. 039/2025 - Dispensa Eletrônica nº. 011/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão.
Contratada: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA.
CNPJ sob o nº. 08.287.175/0001-33.
Objeto: Aquisição de Parque Infantil (playground) colorido de duas torres a ser instalado na EMEF
Professora Maria do Carmo da Silva Julião e no Núcleo de Educação Infantil Um Novo Amanhã.
Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
Vigência: De 15/10/2025 a 30/12/2025.
Data da Assinatura: 15/10/2025.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 055/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS SIMILI FERNAO LTDA
C.N.P.J. sob o nº 03.113.303/0001-09
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar para a
EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã,
E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e
Fundo Social de Solidariedade, com fornecimento parcelado.
Valor: R$ 29.184,85 (vinte e nove mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 24/07/2025
Ata de Registro de Preços nº. 056/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA
C.N.P.J. sob o nº 20.641.902/0001-14
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar para a
EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã,
E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e
Fundo Social de Solidariedade, com fornecimento parcelado.
Valor: R$ 13.873,60 (treze mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
Data da Assinatura: 24/07/2025
Ata de Registro de Preços nº. 057/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: 27.964.503 IVANILDA ROSA DA SILVA
C.N.P.J. sob o nº 27.964.503/0001-33
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar para a
EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã,
E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e
Fundo Social de Solidariedade, com fornecimento parcelado.
Valor: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais).
Data da Assinatura: 24/07/2025
Ata de Registro de Preços nº. 058/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: ELISANGELA CRISTINA PASTRE RODRIGUES 30159926866
C.N.P.J. sob o nº 27.659.056/0001-09
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar para a
EMEF Professora Maria do Carmo da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã,
E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto", gêneros alimentícios para as secretarias municipais e
Fundo Social de Solidariedade, com fornecimento parcelado.
Valor: R$ 130.492,19 (cento e trinta mil quatrocentos e noventa e dois reais e dezenove centavos).
Data da Assinatura: 24/07/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 061/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: ALFA & OMEGA MEDICAL LTDA
C.N.P.J. sob o nº 15.361.503/0001-60
Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos éticos, genéricos e
similares para distribuição gratuita referente à lista de A a Z.
Valor: R$ 542.250,00 (quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).
Data da Assinatura: 07/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025R
REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025R. A Prefeitura De Franco Da
Rocha torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025R do tipo Menor Preço
Por Item, objetivando o Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para
Estudantes Com Restrições Alimentares. A sessão ocorrerá em 04/12/2025 às 10:00 horas.
Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 19 de novembro de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
AVISOS DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2025
R AT I F I C AÇ ÃO / CO N V O C AÇ ÃO
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2025. Processo N° 8735/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha. Contratados: BELLAMED PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ:
31.498.120/0001-94,
H.H.
CAVALARO
LTDA,
CNPJ:
34.063.076/0001-88, MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA, CNPJ: 26.446.086/0001-74.
Objeto: Contratação Em Caráter Emergencial Para Aquisição De Fraldas Descartáveis, Nos
Tamanhos Infantil E Geriátrico. Valor R$ 37.047,60 (trinta e sete mil e quarenta e sete reais
e sessenta centavos). Fundamentação legal, Artigo 75, inciso VIII, da Lei de Licitações n°
14.133/21. Dessa maneira, a prefeita CONVOCA as empresas para no prazo de cinco dias
úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura dos
Termos de Contrato 106, 107 e 108/2025. Em 19 de novembro de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita