DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a abertura de licitação do
Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 032/2025, Processo nº 075/2025, tipo Menor
Preço Unitário por Item, objetivando a aquisição de produtos de higiene e materiais de
limpeza para atender as necessidades dos diversos setores do município, no dia
09/12/2025, às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
- Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também
através 
do 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.
Guaraci(SP), 19 de Dezembro de 2025.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
Extrato do Edital da Dispensa Eletrônica Nº 001/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
Contratação de empresa para a prestação de serviços de captação, leitura e envio de
recortes eletrônicos de Diários Oficiais, tanto em âmbito estadual quanto federal em nome
da Prefeitura do Município da Estância Turística de Holambra, em todos os Diários Oficiais
do País, inclusive do Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, inerentes a processos administrativos e judiciais que envolvam o Município de
Holambra, bem como serviços de assessoria e consultoria jurídica, pelo período de 12
meses - CADASTRO DE PROPOSTAS - 19/11/2025 às 00h00 até o dia 09/12/2025 às 09h00
- DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 09/12/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNI CO
- "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 19 de Novembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Edital Retificado
Nos moldes da Lei Federal n° 14.133/2021. Processo Administrativo N°
283/2025. A Prefeitura Municipal de Iporanga/SP, por meio de seu Setor de Licitações,
informa a RETOMADA do Pregão Eletrônico 018/2025 , que tem como objeto a "Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar com veículos tipo
VAN, ÔNIBUS e BARCO A MOTOR, incluindo gerenciamento da frota, MOTORISTAS,
MONITORES, abastecimento de combustíveis e manutenção, para atendimento aos alunos
do ensino fundamental e médio, percorrendo os bairros e a sede do município de
Iporanga/SP.", nos moldes da Lei Federal n° 14.133/2021. Data inicial para cadastro da
proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 19/11/2025 as 09h00.
Data final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia
05/12/2025 às 14h00. Data e horário para início da disputa: Dia 05/12/2025 às 14h30.
MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2025
O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados
que encontra-se aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025, cujo
objeto é a execução de obras de implantação da Estação Elevatória de Esgoto Bruto (EEEB) do
Pq. Florianópolis com rede de recalque até a ETE Vila Primavera e emissário de esgoto tratado
para o corpo receptor - Rio Camanducaia, conforme Contrato de Transferência nº 08/2024 do
PCJ (Federal) e demais especificações descritas no Edital e seus anexos. A data da sessão
pública para a disputa se dará no dia 08 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, no Portal de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital completo poderá ser
consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br, www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp a partir do dia 25 de novembro de 2025. Mais informações poderão
ser obtidas através do endereço eletrônico: agentesdecontratacao@jaguariuna.sp.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2025
O Município de Jaguariúna, torna público e para conhecimento dos interessados
que encontra-se aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2025,
cujo objeto é a contratação de empresa para REFORMA E ACRÉSCIMO DA UPA "DRª. ANA
OLÍVIA BENTIVOGLIO" PARA IMPLANTAÇÃO DE ALA DE ATENDIMENTO A IDOSOS (UPA 60+)
E ALA DE APOIO DA EQUIPE RESIDENTE E AMBIENTES DE SUPORTE DE SERVIÇOS -
Transferências Especiais - Emenda nº 2022.402.10002- Joice Hasselmann e Emenda nº
2022.158.10018 - Jeferson Campos e demais especificações descritas no Edital e seus
anexos. A data da sessão pública para a disputa se dará no dia 20 de janeiro de 2026, às
09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O Edital
completo poderá ser consultado e adquirido nos sites www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br,
www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp a partir do dia 25 de novembro de 2025.
Mais
informações
poderão
ser 
obtidas
através
do
endereço
eletrônico:
agentesdecontratacao@jaguariuna.sp.gov.br.
Jaguariúna, 17 de novembro de 2025
RENATO RIBEIRO GOIVINHO
p/ Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
R EA B E R T U R A
Encontra-se reaberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, a Chamada Pública n°
005/2025, Edital Retificado de nº 005/2025, Processo Físico de n° 178/2025 - Objeto:
Aquisição
parcelada
de
gêneros
alimentícios da
Agricultura
Familiar
Rural e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura da sessão dia 10 de dezembro
de 2025, às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site:
www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 19 de novembro de 2025.
CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
R EA B E R T U R A
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Concorrência Publica de nº
006/2025 - Edital Retificado de n° 46/2025 - Processo nº 63/2024 do tipo menor valor da tarifa
do serviço público. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DEPÓSITO (GUARDA), OPERAÇÃO E GESTÃO DE PÁTIOS, COM ESTRUTURA DE
TRANSPORTE (GUINCHOS) PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS EM RAZÃO DE INFRAÇÕES À
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO OU DE ABANDONO NA VIA PÚBLICA, ATÉ A ENTREGA AOS LEGÍTIMOS
PROPRIETÁRIOS OU ADQUIRENTES EM HASTA PÚBLICA, CONFORME APROVADO PELA LEI
FEDERAL Nº 9.503/97, E SUAS ALTERAÇÕES, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONS T A N T ES
DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SEUS ANEXOS A E NO RESPECTIVO CONTRATO DE CONCESSÃO. A
sessão pública de reabertura do certame será realizada no dia 09 de janeiro de 2026 às 09H00M,
no Setor de Licitações da Prefeitura de Jarinu. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos
interessados no site www.jarinu.sp.gov.br . Informações através do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 19 de novembro de 2025.
MARIA APARECIDA ADOMAITIS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2025, de 18 de novembro de 2.025
ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços para execução de cobertura
de acesso em estrutura metálica nas EMEBs Prof. Luzia Francisca de Souza Martins e
Deputado Hermenegildo Martinelli, destinados à Secretaria Municipal de Educação.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de
Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o
pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico
- Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 11 de dezembro de 2.025.
Pregoeiro (a) responsável: FÁBIO TAICHI NAKAJIMA DO PRADO.
FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA
Diretor do Departamento de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE
PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO CENTRO ECO-ADMINISTRATIVO UNIFICADO (C.E.U), BAIRRO
CENTRO, ATRAVÉS DA DEMANDA SEM PAPEL Nº 088791 DO GOVERNO ESTADUAL POR INTERMÉDIO DA
SECRETÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.- HOMOLOGO a decisão da COM I S S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, ADJUDICANDO conforme segue: EMPRESA: G PINHEIRO
CONSTRUCAO REFORMA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 26.177.608/0001-80
TOTAL: R$ 901.373,15 (Novecentos e um mil, trezentos e setenta e três reais e quinze centavos)
Em 31 de outubro de2025
WILLIANS SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
PROCESSO ADM 1DOC Nº 9.565/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS
RUAS: RUA JOSÉ PARIZOTO E RUA VALENTIM BACIOTTI, NO MUNICÍPIO DE LEME / SP
R EC U R S O
RECTE: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
RECDA: CONSTRUTORA LEME LTDA
Vistos,
Com fundamento nas alegações da agente de contratação, as quais adoto, na
íntegra, como razões de decidir, NEGO PROVIMENTO, ao recurso interposto por PVFRAN
USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
Homologo a decisão, adjudicando o objeto a licitante CONSTRUTORA LEME
LTDA, pelo preço final global de R$ 266.176,30 (Duzentos e sessenta e seis mil, cento e
setenta e seis reais e trinta centavos)
Prossiga-se conforme edital
Leme, SP 17 de novembro de 2025
ELISA LEME DE ARRUDA
Secretária de Obras e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - recebimento da
Proposta Eletrônica até: 09 de dezembro de 2025, as 08h30min e Abertura da Sessão
disputa de lance: 09 de dezembro de 2025, às 09h30min. Licitação mista.
Valor Máximo para contratação R$ 325.824,35 (Trezentos e vinte e cinco mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
bllcompras.com. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-
mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 12 de novembro de 2025
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
PC 7477/2025
Pregão Eletrônico 100/25 PC 7477/2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva da frota de veicular oficial da Secretaria de Saúde, com fornecimento de peças,
acessórios, componentes e ou materiais necessários à manutenção. Abertura: 12/12/25 às 9:00. Os
editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Mauá SP 19 de Novembro de 2025
KÁTIA VITAL NAVARRO WATANABE
Secretária Adjunta da Saúde