DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCEDIMENTO:
Fica suspenso
até ulterior
de liberação
Concorrência
Eletrônico nº 09/2025-CAC/DULCD/SESAPI
PROCESSO SEI PI: 00012.037292/2025-63
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE (PORTO I DO MS) no Município
de Piripiri - PI em regime semi-integrado.. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das
Propostas: 23/09/2025, às 16:00h; Sessão de Disputa de Preços: 18/11/2025, às09:00h.
INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de Agentes de Contratação -
CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro,
Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E-mail): cplsaude@saude.pi.gov.br -
Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)
MARIA DAS GRAÇAS RUFINO
Pregoeira
ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCEDIMENTO:
Fica
suspensa
até ulterior
de
liberação
Concorrência
Eletrônico nº 10/2025-CAC/DULCD/SESAPI
PROCESSO SEI PI: 00012.041434/2025-97
OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em construção civil
para realizar a prestação de serviços de construção de unidade hospitalar: policlínica na
cidade de TERESINA - PI (NOVO PAC), elaboração de projetos básicos e executivos de
arquitetura e engenharia, planos e programas ambientais visando a minimização dos
impactos ambientais da policlínica de TERESINA - PI. DATAS E HORÁRIOS: Início do
Acolhimento das Propostas: 07/11/2025, às 09:00h; Sessão de Disputa de Preços:
05/02/2026, às10:00h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão de
Agentes de Contratação - CAC/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro
Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico(E-
mail): cplsaude@saude.pi.gov.br - Tel. (86) 99411-7723 (Somente em dias úteis, no horário
de 7h30 às 13h30)
MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 49/2025
PROCESSO 00240.003064/2024-15. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº
11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101.
Contratado: SERVCON
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LIMITADA.
CNPJ do
Contratado: 46.427.580/0001-07. Resumo do objeto: Contratação de empresa para
execução de obra para implantação de 3.860,88 m² de pavimentação em paralelepípedo na
zona urbana do município de SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Data de assinatura do contrato:
03/11/2025. Prazo de Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 693.875,26
(seiscentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos)
Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: GEORGE
CHRYSTIAN SOUSA SILVA.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90041/2025
UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos
como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR
o
resultado
da
licitação relativa
à
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°
90041/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMBIENTAÇÃO DA RECEPÇÃO DO PARQUE
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AUGUSTO SEVERO - PAX, LOCALIZADO NA AV. SANTOS
DUMONT, Nº 1.560 - ZONA RURAL, MACAÍBA - RN, 59280-000, nos autos do Processo nº
01910023.001405/2024-82, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a
licitante MEZZANO ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ 28.150.920/0001-05, com o valor
apresentado de R$ 310.998,00 (trezentos e dez mil novecentos e noventa e oito reais).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2025
LICITAÇÃO nº 85. PROCESSO: 06110004.002933/2025-89 - UASG: 928338. A Secretaria de
Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo,
BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem
interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2025, do tipo
menor preço por item, no regime de contratação SEMI-INTEGRADA - EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO ARQUITETÔNICO E COMPLEME N T A R ES
REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, A SER EDIFICADA NA RUA DO ATUM,
Nº 19, BAIRRO FELIPE CAMARÃO, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, CEP 59.072-103, o qual se regerá
pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão
pública da Licitação será dia 21 de janeiro de 2026 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do
https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a capacidade do Portal Nacional de Contratações Públicas,
bem como o tamanho dos arquivos, o Edital e seus anexos estarão disponíveis através do link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 M h E l AU j a e O r D z d 6 r 4 9 B L 6 o V L b7hgWIL5?usp=drive_link.
Natal/RN, 24 de novembro de 2025
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação SIN/RN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90347/2025
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
90347/2025/SUPEL/RO. 
Processo 
Administrativo
0036.050635/2024-26. Objeto: Aquisição de materiais de consumo materiais médico-
hospitalares/penso - "PULSEIRA TÉRMICA DE IDENTIFICAÇÃO HOSPITALAR" - (Materiais
Médico-Hospitalares/Penso - Pulseira Térmica de Identificação Hospitalar em Polipropileno,
Etiqueta autoadesiva térmica e outros), com cedência em regime de comodato, de impressora
térmica - EXERCÍCIO 2025. Data de Abertura: 05/12/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF).
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Disponibilidade do Edital: Consulta e
retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede
da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 17 de novembro de 2025.
ALINE LOPES ESPÍNDOLA
Pregoeira SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretária da Educação torna público que realizará as
licitações abaixo:
- Processo 2025/27000/021802- Uasg: 926164
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90043/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações
elétricas, para a execução de obra referente à demolição de estruturas existentes (laboratórios,
depósitos, cobertura e forros), construção de novos blocos (alojamentos e cobertura metálica
da quadra), reforma geral da rede elétrica, adequação de banheiros, reforma da quadra
poliesportiva e pintura geral da unidade Escolar Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral
Agropecuário de Almas, em Almas - TO.
Data de abertura: 07 de janeiro de 2025 às 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra.
- Processo 2025/27000/022944- Uasg: 926164
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90044/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações
de projetos complementares, para a execução de obra de REFORMA PARCIAL (referente a
pintura geral da escola, manutenção nos telhados, reforma nos banheiros e projeto elétrico
para a climatização), construção de 4 blocos de dormitórios, caixa d'água, subestação 225kva
e projeto de combate a incêndio da Escola Estadual Agrícola David França- em A r r a i a s / T O.
Data de abertura: 07 de janeiro de 2026.
Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.
As sessões públicas ocorrerão por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br
Os editais encontram-se disponíveis nos links: https://www.to.gov.br/ageto/,
www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser
obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas-TO, 17 de novembro de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90027/2025 - SRP
Republicação
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO torna público que fará realizar a licitação cujo
objeto é a aquisição equipamentos de Proteção Individual - EPIs e de Ferramentas para a
realização das aulas práticas dos cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada - FICs,
ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRON AT EC,
conforme as especificações presentes no Edital e seus anexos. Data de abertura: 10/12/2025
às 09h. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone
de contato (63) 3027 3716 e/ou através do e-mail cpl@seduc.to.gov.br.
Palmas/TO, 4 de novembro de 2025.
ELIZA MATEUS BORGES
Superintendente de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições torna público o que segue: Na
publicação do Diário Oficial da União, do dia 24/07/2025, pg. 267 referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO",
EDITAL Pregão Eletrônico nº 0606/2025, onde se lê: "ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0599/2025",
leia-se: "ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0606/2025". Processo 25/1500-0029262-0. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 24 de Novembro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606/2025
Notificação e Revogação
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
Notificação e Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 25/1500-
0029262-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 266 do Diário Oficial da União,
do dia 03.10.2025. NOTIFICA AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PREGÃO
ELETRÔNICO acima informado, com fulcro no Artigo 71, II e §3º da Lei nº 14.133/2021,
que irá REVOGAR o certame, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, para
que, havendo interesse, manifestem-se no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da
publicação deste Aviso de Notificação de Revogação. A presente notificação tem com
fundamento a INFORMAÇÃO DIBENS-DPLAN/CELIC Nº 0575/2025, fls. 251/253. As
manifestações, se for o caso, deverão ser encaminhadas para o e-mail "pregoeiros-
celic@planejamento.rs.gov.br", com a seguinte identificação de Assunto: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0606/2025. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 24 de Novembro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESPECIAL "LUZ DA VIDA", localizada no município de Paraíso do Tocantins-TO, CNPJ/MF
sob o nº. 07.905.330/0001-75, por meio da pregoeira Elvira Ferreira Costa, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos