DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO
MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - DIACONÍZIO BEZERRA DA SILVA, localizada Av.
Inglaterra s/n, Setor Jardim América, no município de Paraíso do Tocantins - TO. CEP
77600-000, CNPJ/MF sob o nº. 11.675.300/0001-97, por meio do pregoeiro (a) H E L AY N E
DIAS PEREIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para
Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 17/12/2025 às 09h
(horário
de
Brasília).
O
Edital
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
site
www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio da Polícia Militar do Tocantins -
Unidade V. Maiores informações poderão ser obtidas das 07hs às 13hs. Tel: (63) 98427-
2704 e através do e-mail: diaconiziosilva@seduc.to.gov.br.
Paraiso do Tocantins-TO, 30 de Outubro de 2025.
TIARLES SANTOS SOUZA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL
FAMILIA AGRICOLA DO BICO DO PAPAGAIO PE JOSIMO, localizada no município de
Esperantina, CNPJ/MF sob o nº. 09.500.499/0001-70, por meio do pregoeiro (a) ADÃO DA
SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de
Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026,
destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 09/12/2025 às 08:30. O
Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar Escola Estadual Família Agrícola Do Bico Do Papagaio Pe Josimo. Maiores
informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 18:00. Tel: (63) 99113-4411 e através do
e-mail: familiajosimofinanceiro@seduc.to.gov.br.
Esperantina/TO, 29 de outubro de 2025.
FRANCISCO GOMES DA SILVA
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 11/2025
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 011/2025,
para Contratação de Empresa para Construção da Quadra Coberta da Escola Novo Horizonte
no Município de Acrelândia, conforme termo de compromisso nº 16429 e Convênio nº
9093, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de
Acrelândia - Acre, objeto que classificou a empresa: NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ n° 14.267.231/0001-70, com o valor global de R$ 1.083.955,69 (Um milhão e oitenta
e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Acrelândia - Acre, 24 de novembro de 2025.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para
estruturação da rede de serviços do Sistema único de Assistência social - SUAS - Ampliação
do Cras, referente ao contrato de repasse nº 944267/2023, firmado entre esta
municipalidade e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate
à fome, conforme especificações e condições constantes deste edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025, às 08:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto,
nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-
mail: cplacrelandia@gmail.com
Acrelândia - Acre, 24 de novembro de 2025.
WAGNER DA SILVA DE LIMA GEGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2025
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA
EM
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL, CONFORME
CONVENIO 965300/2024.
Data da abertura: 17 de dezembro de 2025 as 09:00 horas (Horario local).
Retirada do Edital: 25/11/2025 à 16/12/2025
Horário: de segunda-feira das 07:00 horas às 12:00 horas e de sexta-feira das
07:00 horas às 13:00 horas.
Através do site do TCE: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e
e-mail: assisbrasil.cpl@gmail.com e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil
www.assisbrasil.ac.gov.br
Assis Brasil-AC, 24 de novembro de 2025.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
Segundo Aviso
COMPRAS.GOV 90023/2025
A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público o adiamento da sessão de
abertura do Pregão Eletrônico nº 90023/2025 (UASG 980105), em razão de retificação do
edital e seus anexos.
As
propostas
serão
recebidas
a
partir
de
25/11/2025,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
A sessão de abertura ocorrerá em 09/12/2025, às 09:30 horas (Brasília), no
mesmo site.
As características, especificações e demais requisitos permanecem inalterados,
conforme
descritos
no
Edital
e
seus
anexos,
disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 24 de novembro de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025
Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 016/2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 210, sessão 3, em 4 de novembro de 2025 e DOE nº 14.138, em 29 de
outubro de 2025.
Dessa forma:
ONDE SE LÊ NO EDITAL:
5 DA FASE DE INSCRIÇÃO
5.4Para efeito de inscrição neste Edital, todas as OSCs proponentes deverão
estar anteriormente cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social -
C N EA S
LEIA-SE NO EDITAL:
5 DA FASE DE INSCRIÇÃO
5.4Para efeito de inscrição as participantes deverão ter:
Comprovação de existência legal CNPJ ativo há, no mínimo, dois anos;
Experiência prévia na área; Regularidade fiscal e trabalhista;
Estatuto social registrado em cartório. Data da reabertura do edital 25 de
novembro de 2025.
Data de fechamento do edital 10 de dezembro de 2025.
Cruzeiro do Sul/Ac, 24 de novembro de 2025.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Republicado por Incorreção
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO,
todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto N.º 644/2025,
de 14 de maio de 2025, publicado no D.O.E. Nº 14.022, referente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 016/2024, para a execução de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é
a "Contratação de empresa para Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais, no Município
de Cruzeiro do Sul/AC", em favor da empresa:
Onde se lê:
1. C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, valor unitário do item único: R$ 700.000,00.
Leia-se:
1. C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, valor unitário do item único: R$ 730.000,00.
Cruzeiro do Sul/Ac, 24 de novembro de 2025.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2025
Reabertura e de Retificação do Edital
A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO
EDITAL do Pregão Presencial SRP Nº 011/2025, tendo como objeto o Registro de Preços
para Aquisição de Materiais Permanentes, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura de Porto Acre-AC, referente a descrição dos itens 04, 05,
06, 12 e 16, em razão de IMPUGNAÇÃO aos termos edital, assim como, a REABERTURA DA
LICITAÇÃO que se encontrava SUSPENSA e consequentemente a reabertura do prazos em
atendimento ao disposto no § 1º do Art. 55 da Lei 14.133/2021, podendo o edital
RETIFICADO ser retirado no período de 25/11/2025 à 08/12/2025, ficando a nova data de
ABERTURA REMARCADA para às 09h00min do dia 09 de dezembro de 2025 na sala de
reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.
Porto Acre - AC, 24 de novembro de 2025
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025 - CPL03
O Secretário Adjunto de Licitações - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio
Branco - Acre, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2025 -
CPL03/PMRB, cujo objeto é a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviço de transporte, em veículos tipo passeio sedan e tipo motocicleta, com
condutor, destinado à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, através do número
90059/2025, UASG: 980139, no site www.compras.gov.br, Processo Administrativo n°
013/2025 RBSEI n° 0107.000300/2025-70, por motivos de interesse administrativo, em
razão da conveniência e do interesse público, visando a revisão dos termos do pedido,
estando devidamente acostados aos autos.
Rio Branco - Acre, 13 de novembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2025 - CPL03
Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 15/12/2025,
quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através
do número 90104/2025, UASG: 980139.
Edital: Disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque,
Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 19 de novembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
PROCESSO Nº 1976/2025
- OBJETO: Contratação de Empresa para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC, em conformidade com o convênio 942476/2023,
Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC, com fornecimento de materiais e mão-de-obra
capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução de serviço na forma estabelecida em
planilhas, descrito no Sistema Nacional e Pesquisa de custo e índices da Construção Civil - SINAPI e/ou SBC.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC,
CONTRATADA: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
05.989.042-0001-10, NA FORMA ABAIXO:
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