DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A despesa com a execução dos serviços de que trata o objeto correrá à conta de créditos
orçamentários consignados à CONTRATANTE sob a seguinte classificação:
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Unidade Orçamentária: 02- Apoio
as Atividades de Obras e Urbanismo Projeto Atividade: 1.007 - Abertura, Pavimentação e
Recuperação de Vias Urbanas. Natureza de Despesa: 4.4.9-.51.99 - Obras e Instalações
Recurso: 1.700.00.0000. O valor global do contrato é R$ 4.899.000,00 (Quatro milhões,
oitocentos e noventa e nove mil reais). O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta),
dias corridos contatos a partir da ordem de serviço. O prazo de execução da obra será de
180 (cento e oitenta), dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço. - ASSINAM:
GEHLEN DINIZ ANDRADE, Prefeito Municipal de Sena Madureira e o Sr. CARPEGEANE
PINHEIRO LIMA pela empresa C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA. DATA DE
ASSINATURA: 17/11/2025.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO A BARRA DE SANTO ANTÔNIO - AL, através do setor de licitações,
avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
22/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e
eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, com a
finalidade de atender às necessidades operacionais da secretaria municipal de Educação do
Município da Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de
disputa: 09/12/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com.
Barra de Santo Antônio/AL, 24 de novembro de 2025.
GUSTAVO DE MEDEIROS DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
(2ª CHAMADA)
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2025- 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de pneus, óleo e filtros - Data/Horário: 10 de
dezembro de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL,
situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13
horas
em
dias
úteis,
e
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail
cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
FORMA PRESENCIAL-ART. 176 DA LEI 14.133/2021.
A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José
Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 008/2025, do Tipo Menor Preço. Objeto: RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA LAURA BEZERRA
NO MUNICÍPIO DE CARNEIROS-AL. Valor estimado: R$ 4.361.762,34 (quatro milhões,
trezentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro
centavos). Data: 16/12/2025. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e
seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no
horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do e-mail:
carneiros.licitacoes@gmail.com ou no sítio www.carneiros.al.gov.br.
Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 24 de novembro de 2025.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 03130001/2025- Processo nº 03130001/2025 - Inexigibilidade de Licitação -
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratado: M VERAS DISTRIBUIDORA
DE LIVROS DIDÁTICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.826.588/0001-16- Objeto: Aquisição de
Livros Didáticos da Coleção "MAIS SABER", destinado ao ensino fundamental da rede
municipal de ensino, na cidade de Estrela de Alagoas-AL- Vigência: 31/12/2025. Signatários:
Roberto Ferreira Wanderley/Prefeito e Manuel Veras Cavalcante Neto/contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISOS DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL ANTONIO BUARQUE. Tipo: Menor preço. Data de realização: 10/12/2025, às
09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço
eletrônico www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 19 de novembro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA
SILVA Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor
preço. Data de realização: 10/12/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a
disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.bnc.org.br. Japaratinga -
Alagoas, 19 de novembro de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
COSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE
JAPARATINGA/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 10/12/2025, às 11:00h (horário
local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico
www.bnc.org.br.
Japaratinga - Alagoas, 19 de novembro de 2025.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Tipo: menor preço global. - Processo n.º 20251110.055
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia para execução da infraestrutura e urbanização do complexo educacional e
esportivo do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 15 de dezembro de 2025, às 09h (horário de Brasília)
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250811.002
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação contínua de serviços técnicos especializados no desenvolvimento de projetos e
políticas de segurança pública e Atividades de formação continuada para Guarda Municipal
com vistas o fortalecimento social no município de Mata Grande - AL
Data de realização: 12 de dezembro de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250901.010
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamento e
material hospitalar permanente para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 09 de dezembro de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
Mata Grande/AL, 24 de novembro de 2025.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1200.005960.2025 - Processo nº 1200.005960.2025 - Inexigibilidade de Licitação
- Fundamentação Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021 - Contratado: M VERAS
DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIDÁTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.826.588/0001-16 -
Objeto: Aquisição de material didático - livros para alunos da Educação Básica Fundamental
I e II - Valor global: R$ 898.643,00 (oitocentos e noventa e oito mil e seiscentos e quarenta
e três reais) - Vigência: 12 meses contados da sua publicação no PNCP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Adm: Nº 06040008/2025
Contratação de empresa especializada para retomada da obra da Escola de 06
salas - Padrão FNDE, localizada no Loteamento Camaragibe, nos termos do projeto básico
elaborado pelo setor de engenharia do Município de Passo de Camaragibe/AL Empresas
vencedoras valor total: R$ 1.634.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta e quatro mil
reais): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (23202729000146) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 1.634.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta e quatro mil reais).
Passo de Camaragibe-(AL), 1º de setembro de 2025
ELLISSON SANTOS DA SILVA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Adm: Nº 06040008/2025.
Contratação de empresa especializada para retomada da obra da Escola de 06
salas - Padrão FNDE, localizada no Loteamento Camaragibe, nos termos do projeto básico
elaborado pelo setor de engenharia do Município de Passo de Camaragibe/AL Empresas
vencedoras valor total: R$ 1.634.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta e quatro mil
reais): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (23202729000146) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 1.634.000,00 (um milhão e seiscentos e trinta e quatro mil reais). A
autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
Passo de Camaragibe-(AL), 1º de setembro de 2025
ELLISSON SANTOS DA SILVA
Autoridade Competente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025
Concorrência Eletrônica N° 03/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e do Decreto Municipal nº 112, de 19 de janeiro de 2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Contratada: MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 23.202.729/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada
para retomada da obra da Escola de 06 salas - Padrão FNDE, localizada no Loteamento
Camaragibe, nos termos do projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do
Município de Passo de Camaragibe/AL. Valor Global: de R$ 1.634.000,00 (um milhão,
seiscentos e trinta e quatro mil reais). Celebração: 03/09/2025 Vigência: 03/09/2026
Signatários: Ellisson Santos da Silva e Diogo Antônio Leite da Silva. Publicado no quadro de
avisos da Sede Administrativa do Município de Passo de Camaragibe/AL em 03/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DIVINO REDENTOR, Tipo Menor Preço.
AMPLA CONCORRÊNCIA. Abertura: 10 de dezembro de 2025 as 10h. Local:
compras.gov.br FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕ ES :
Endereço eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV
através da UASG:
982869.
CAIO VICTOR BARROS DA SILVA
Secretário Municipal de infraestrutura