DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025 - FMS/SEMSA/PMC
Processo Administrativo nº: 05.990.016/2025 - SEMAP/PMC. Pregão Eletrônico nº
90010/2025 -CCL/PMC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ sob o nº
11.694.812/0001-09. Contratada: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÕS LTDA - CNPJ Nº
44.385.244/0001-05. Objeto: contratação de serviços comuns de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Valor Global Contratado: R$ 705.000,00 (Setecentos e cinco mil reais). Vigência:
12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art.
106 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2025. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 - SEMED/PMC
Processo Administrativo nº: 05.990.016/2025 - SEMAP/PMC. Pregão Eletrônico nº
90010/2025 -CCL/PMC. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ sob o nº
20.012.057/0001-18. Contratada: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÕS LTDA - CNPJ Nº
44.385.244/0001-05. Objeto: Contratação de serviços comuns de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Valor Global Contratado: R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil
reais). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado,
nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2025.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2025 - SEMAP/PMC
Processo Administrativo nº: 05.990.016/2025 - SEMAP/PMC. Pregão Eletrônico nº
90010/2025 - CCL/PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Administração
e
Planejamento - CNPJ sob o nº 05.990.437/0001-33. Contratada: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÕS
LTDA - CNPJ Nº 44.385.244/0001-05. Objeto: Contratação de serviços comuns de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Valor Global Contratado: R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e
cinco mil). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado,
nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2025.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025 - SEMAS/PMC
Processo Administrativo nº: 05.990.016/2025 - SEMAP/PMC. Pregão Eletrônico nº
90010/2025 - CCL/PMC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ sob o nº
15.106.188/0001-24. Contratada: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÕS LTDA - CNPJ Nº
44.385.244/0001-05. Objeto: contratação de serviços comuns de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Valor Global Contratado: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos
termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 17 de setembro de 2025.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Menor Preço
Nº PROCESSO ADM. 0718/2025 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal
de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão
Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em
edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Agente
de Contratação e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira.
Data de publicação do processo: 19/11/2025 - 10:40
Data início das propostas: 25/11/2025 - 08:00
Data final das propostas: 09/12/2025 - 08:00
Data de abertura das propostas: 09/12/2025 - 08:01
Tipo de Julgamento: Menor Preço
Modo de disputa: Aberto e Fechado
Processo exclusivo ME: Não
Valor total do processo: R$ 1.922.135,39
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO
POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP CONVÊNIO 937926/2022.Link
público do processo:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-
M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / C P M P - 0 0 6 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 3 9 2 3 1
Ferreira Gomes - AP, 19 de novembro de 2025
GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2023-SEMED/PMPG. CONTRATADA:
POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.443.609/0001-63.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 283/2023-
SEMED/PMPG, nos termos previstos na CLÁUSULA QUARTA do contrato original e previsão
legal no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e alteração do valor contratual, em razão da
sua repactuação, nos termos do art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. O valor total do
presente Termo Aditivo é de R$ 222.896,88 (Duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e
noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). O prazo de vigência do presente termo
aditivo será de 17/07/2025 a 16/07/2026, ou menos, caso ocorra a homologação do novo
procedimento licitatório, antes do encerramento da vigência deste instrumento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022-SEMED/PMPG. CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FÊNIX,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.527.867/0001-13. Objeto: Alteração do valor do
contrato original para complemento das despesas com transporte escolar terrestre, até o
encerramento do exercício corrente, com fundamento legal no § 1º do artigo 65 da Lei
Federal nº 8.666/93. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 399.327,00
(trezentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte e sete reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020-SEMED/PMPG. CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FÊNIX,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.527.867/0001-13. Objeto: Alteração do valor do
contrato original para complemento das despesas com transporte escolar terrestre, até o
encerramento do exercício corrente, com fundamento legal no § 1º do artigo 65 da Lei
Federal nº 8.666/93. O valor total do presente Termo Aditivo é de R$ 778.530,00
(setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta reais).
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-CPL/PMPG
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, no uso
de suas atribuições legais, com base legal no Art. 71, Inc. III da Lei nº 14.133/2021, resolve,
ANULAR a fase externa da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-CPL/PMPG, vinculada ao
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
2005.1459.2025,
referente
à CONTRATATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, NA SEDE DO
MUNICÍPIO
DE 
PORTO
GRANDE/AP,
NOS
TERMOS 
DO
CONVÊNIO
967507/2024/FNDE/CAIXA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-
de-obra, conforme memorial descritivo e especificações técnicas elaborados pela equipe
técnica da SEMIDUR/PMPG, para a devida retificação na planilha do orçamento elaborado
pela administração do Termo de Referência e posterior publicação do Edital da licitação e
posterior republicação do edital. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no
endereço eletrônico cpl.pmpg.ap@gmail.com.
Porto Grande - AP, 24 de novembro de 2025.
ELIELSON DA SILVA MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura Em conformidade
com os artigo 29,31,32 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e disposto no
artigo 8º § 3º, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, com alterações no
Decreto Federal nº 11.948 de 12 de março de 2024, TORNA PÚBLICO A JUSTIFICATIVA DA
INEXIGIBILIDADE, para efetivação do Termo de Fomento nº 001/2025, celebrado entre o
Município de Santana AP, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura, e a
Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo-ARSIP, com objetivo a execução
do Projeto Fabricando Carnaval 4. Participação do município de Santana: R$ 247.500,00 e
recursos de
transferências especiais, unidade
orçamentária 101601
Execução das
Programações das Atividades Culturais e Artísticas, 3390-39. Ficha 824, Processo
administrativo nº 021/2025. Nos termos do artigo 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019, de 31
de julho de 2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para impugnar, no Protocolo da Fundação Municipal de Cultura, situado à
Avenida Dom Pedro I, 1312, Centro, Santana AP, segunda a sexta-feira, das 08:0 às 13:00
hr e pelo endereço eletrônico https://portaldaculturastn.com.br/.
Santana-AP, 17 de novembro de 2025
ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO
Diretora Presidente - SANCULT/PMS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
043/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa
para Fornecimento de Materiais Esportivos, destinados a atender as necessidades das
Secretarias Municipais, em especial a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer-
SEMJEL, a Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a Secretaria Municipal de Governo-
SEMGOV, Secretaria Municipal de Assistência Social-Semas, Unidades Administrativas e
demais Órgãos Ligados a Administração Pública do Município de Barreirinha/AM, Conforme
o Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência e seus anexos. Critério de
Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços
e disputa de lances: 05/12/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de
compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei
Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB
e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-
se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo
poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou
gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 24 de novembro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Contratado: INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
02.450.409/0001-35.
Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO F (AMBULANCHA) EQUIPADA COM MOTOR
150HP PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE DE FEIJOAL QUANTO AO
TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM,
CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº009/2025.
Data da Assinatura: 24 de novembro de 2025.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
040101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0052.2050 - PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
621 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADUAL
3210 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
Valor Total: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que o
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 052/2025 - CMCP/PMBC, critério de julgamento: MENOR P R EÇO
POR LOTE, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BENJAMIN CONSTANT/AM, foi considerado CANCELADO, em virtude dos ajustes
realizados no Termo de Referência, o procedimento será publicado em formato eletrônico.
Benjamin Constant (AM), 6 de novembro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP

                            

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