DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 008/2025 -
CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO F
(AMBULANCHA) EQUIPADA COM MOTOR 150HP PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
COMUNIDADE DE FEIJOAL QUANTO AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A SEDE DO
MUNICÍPIO
DE
BENJAMIN
CONSTANT/AM,
CONFORME
EMENDA
PARLAMENTAR
Nº009/2025.
CONSIDERANDO que a autoridade superior tem o dever de produzir uma
revisão dos atos do procedimento, exercitando um juízo de legalidade e conveniência
(artigo 71 da Lei 14133/2021);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento.
resolve:
I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Municipal de
Contratações Públicas em favor da empresa: INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA,
sob o CNPJ nº 02.450.409/0001-35, para o item: 01, no valor total de R$ 215.000,00
(duzentos e quinze mil reais), conforme ata circunstanciada nos autos.
II - Publique-se, observando o disposto na Lei Nº 14.133/21.
Benjamin Constant (AM), 19 de novembro de 2025.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará os procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21, conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 009/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data de disponibilidade do edital: 25/11/2025
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/12/2025 até as
10h00min (horário de Brasília).
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone:
(097) 98463-6663
Benjamin Constant (AM), 21 de novembro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que o
CREDENCIAMENTO PRESENCIAL - Nº 003/2025 - CMCP/PMBC, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE BENEFÍCIOS POR MEIO DE CARTÕES
ELETRÔNICOS PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PROMEJA, foi considerado FRACASSA D O,
em virtude de ter sido apresentada documentação apenas por uma única empresa no
prazo 04 de setembro a 26 de setembro de 2025, a qual não atingiu o percentual máximo
da taxa de administração conforme item 1.2 do Termo de Referência.
Benjamin Constant (AM), 14 de outubro de 2025.
ITAYURUNA GOMES GUIDA
Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025-DAFI
O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAFI da Prefeitura
Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme
abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 13/2025-DAFI. Objeto: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA
- ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BERNARDO - ZONA URBANA - BERURI/AM. ABERTURA:
09/12/2025 às 11:30h. O edital da Concorrência encontra-se a disposição dos interessados
a partir do dia 23.07.2025, no Portal (www.https://portal.licitanet.com.br/home), no
horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.
Beruri/AM, 24 de novembro de 2025.
GABRIELA ALVES MIRANDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025-DAFI
O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAFI da Prefeitura Municipal
de Beruri/AM torna público aos interessados as datas das licitações conforme abaixo:
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025-DAFI. Objeto: CONSTRUÇÃO CRECHE ELZA FRANÇA DE SOUZA - 8
SALAS - LOCALIZADO NA TRAVESSA JARAQUI, S/N - BAIRRO: SANTO ANTÔNIO - ZONA URBA N A
- BERURI/AM. ABERTURA: 09/12/2025 às 12:30h. O edital da Concorrência encontra-se a
disposição
dos
interessados
a
partir
do
dia
23.07.2025,
no
Portal
(www.https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.
Beruri/AM, 24 de novembro de 2025
GABRIELA ALVES MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº
16/2025, dia 09 de dezembro de 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de
julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO GINASIO POLIESPORTIVO
COBERTO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados,
na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM,
situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs,
de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras
Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP.
Carauari/AM, 24 de novembro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº 17/2025,
no dia 09 de dezembro de 2025 às 10h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento,
empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na
Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro,
Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou
consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/.
Carauari/AM, 24 de novembro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 - CPC/PMNA
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação, torna público que fará realizar a sessão presencial do seguinte
certame: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de
Drenagem Superficial e Profunda no Município de Novo Aripuanã/AM, Abrangendo Mão de
Obra e Emprego de Materiais e Ferramentas, através do Sistema Registro de Preços para
futura contratação de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo
Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 10 de dezembro de 2025. Hora: 08:00.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 - CPC/PMNA
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
recuperação de pavimentação de vias (tapa buraco) no município de novo Aripuanã/AM,
abrangendo mão de obra e emprego de materiais e ferramentas, através do Sistema
Registro de Preços para futura contratação de acordo com as necessidades da Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 10 de dezembro de
2025. Hora: 14:00;
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 - CPC/PMNA
CONTRATAÇÃO DE Pessoa Jurídica para Construção de Ginásio Poliesportivo da
Escola Dioneia Alves Mitozo na Sede do Município de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura
de envelopes: 11 de dezembro de 2025. Hora: 08:00; Regência legal: Lei Federal nº.
14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 -
Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de
segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Outras
informações
pelo
e-mail:
licitacao.novoaripuana@outlook.com.
Novo Aripuanã (AM), 24 de novembro de 2025.
EDON DE MESQUITA MACHADO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 - CPC/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de
registro de preços para Contratação de pessoa jurídica especializada nos Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva com Troca de Peças de Condicionadores de Ar,
Refrigeradores Horizontal e Vertical, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal da
Prefeitura de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço
por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de
envelopes: 09 de dezembro de 2025. Hora: 08:00. Informações: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da
Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 -
Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-
feira
a
sexta-feira
ou
poderão
ser
retirados
no
Portal
da
Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 - CPC/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de
Registro de Preços, para Aquisição de Camisaria e Fardamento em Geral, para Atender as
Necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da
Administração Municipal e Programas Conexos das Secretarias da Prefeitura de Novo
Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo
de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 11 de
dezembro de 2025. Hora: 14:00. Informações: O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão
Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no
Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a
sexta-feira
ou
poderão
ser
retirados
no
Portal
da
Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 24 de novembro de 2025.
EDON DE MESQUITA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento
nº
008/2024.
Credenciado:
L.
F.
MONTEIRO
LTDA
CNPJ
nº
04.740.715/0001-31. Objeto da licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS E BIÓPSIAS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, POR MEIO
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do
Termo de Credenciamento nº 01/2024 por mais 6 [seis] meses, a contar de 19/09/2025,
observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim
como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido
Termo de Credenciamento.
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