DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Publicado no DOU, sexta-feira, 21/11/2025, Edição n° 222, página 237, O
Município de Várzea da Roça, publica ERRATA de aviso. Onde se lê: "Data de sessão:
04/12/2025" e "Aquisição de materiais destinados à limpeza pública, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do munícipio de
Várzea da Roça - BA,". Leia-se: "Data de sessão: 08/12/2025" e "aquisição de materiais
destinados à limpeza, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Várzea
da Roça - BA".
Várzea da Roça/BA, 24 de novembro de 2025
DANILLO SANTOS S. RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Aditivo de qualitativo e valor, do contrato do Tomada de Preço Nº. 004-
2024. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Construção de cobertura do mercado municipal do Distrito de Cruzeiro do Sul, através do
convênio nº 109/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-
CAR, Empresa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR e a Prefeitura de
Vereda . VALOR 602.870,08. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024.
ALTERADA CLÁUSULA: Segunda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Wenceslau Guimarães/BA, realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 001/2025, na forma prevista na Lei 14.133/2021 10/12/2025 ás
09h00min, horário de Brasília. Local: Sítio: www.bnc.org.br. Objeto: serviços de engenharia
para a implantação de uma UBS Porte 1 (novo PAC) Sede, no município de Wenceslau
Guimarães/BA, conforme PROPOSTA N° 11317.9310001/25-003 do Programa Requalifica
UBS
-Construção, do
Ministério da
Saúde. Edital
e anexos
disponível no
site:
https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais e www.bnc.org.br.
Informações no e-mail: licitacaowg@wenceslauguimaraes.ba.gov.br.
Wenceslau Guimaraes-Ba, 24 de novembro de 2025
SILVONEI DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado
certame, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos
tipo motocicleta e automóvel, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Altaneira/CE, para convocação dos demais licitantes
classificados, com base no art. 90 § 2º e § 4º da lei 14.133/21, por motivo da não
assinatura do instrumento contratual por parte do arrematante, com reabertura marcada
para o dia 26 de novembro de 2025 às 09:30 horas. Maiores informações na sede do Setor
de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no
horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 24 de novembro de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO 2025.10.08.1
A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcântara, Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde de Altaneira, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei,
e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo
credenciamento 2025.10.08.1, autorizo a contratação das empresas M B Facos Consultas E
Procedimentos Oftalmologicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.094.078/0001-83 e Amo
- Atencao Medica Oftalmologica LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.476/0001-47, para
o
credenciamento
de
empresas
especializadas
na
realização
de
cirurgias
de
facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (em cada olho), incluindo
consulta pré-operatória, exames e retorno pós-operatório, em continuidade ao mapp nº
4876 - SESA, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Altaneira/CE, conforme propostas acostadas aos autos do processo, com fundamento na
Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2025. Maiores informações na sede
da Central de Contratações, localizada à Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro - CEP:
63.195-000.
Altaneira/CE - 21 de novembro de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13.028/2025 CRED
Aviso
de 1ª
Alteração
ao Edital
e
Adiamento
de Credenciamento
Nº
13.028/2025 CRED. A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Educação da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, a
alteração ao edital e o adiamento, que passa a ser até o dia 08 de dezembro de 2025 às
9h, para o recebimento das inscrições e documentos de habilitação referentes a este
Credenciamento, através do
e-mail: educacao@aquiraz.ce.gov.br, cujo objeto
é o
Credenciamento de empresas especializadas na exibição de filmes licenciados, nacionais e
estrangeiros com tecnologia de projeção 3d e lanche incluso, de interesse da Secretaria de
Educação de Aquiraz-CE. A alteração se encontra disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, e www.aquiraz.ce.gov.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 16:00h na sede da Secretaria,
sito a rua Francisco Câmara, 331, Praça das Flores, Centro - Aquiraz-CE ou através do
telefone 85 4062-8090.
Aquiraz - Ce, 24 de novembro de 2025
JOSÉ JAIRO DE SOUSA FERREIRA
Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8.004/2025 CRED
Aviso de Credenciamento Nº 08.004/2025 CRED. Objeto: credenciamento de
pessoa jurídica para disponibilização, operação e suporte de solução tecnológica destinada
à gestão e ao processamento das consignações em folha de pagamento, incluindo controle
de margem consignável, cadastro e habilitação de consignatárias, geração de arquivos,
relatórios, integrações com o sistema de folha e atendimento aos servidores e
consignatárias, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.598/2023 e o Decreto
Municipal Nº 051/2023. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que a
partir do dia 25 de novembro 2025 estará recebendo Requerimentos de Credenciamento,
no endereço eletrônico administracao@aquiraz.ce.gov.br. O edital poderá ser obtido nos
endereços
eletrônicos
www.aquiraz.ce.gov.br,
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br e permanecerá aberto, sem sessões previamente agendadas.
Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico citado ou através do telefone (85)
4062-8090, ramal 9184.
Aquiraz - CE, 24 de novembro de 2025
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.018/2025-PERP
A Secretaria de Educação, através da Secretaria de Licitações e Contratos
Administrativos, torna público que Fica REVOGADA em todos os seus termos, por interesse
da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, o Pregão Eletrônico Nº. 08.018/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor
Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais
permanentes diversos destinados às diversas Secretarias do Município de Aracati/CE, dê-se
ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos
licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021.
Aracati-CE, 25 de Novembro de 2025.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1711001/2025
A Agente de Contratação torna
pública a Concorrência Eletrônica nº
1711001/2025
do
Processo
Administrativo nº
2502001-2025-SEPLAN,
cujo
objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação primária em
trechos de estradas vicinais na localidade de Itapeim, junto a secretaria de planejamento
e desenvolvimento urbano, observando-se as especificações e características contidas no
Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 25/11/2025
até às 08:30h do dia 10/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 10/12/2025, na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa
será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei
Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações,
conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de
Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone
(085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DA REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 061/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.09.25.001 - SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços pelo período de 12
(doze) meses para futura e eventual Aquisição de uniforme escolar destinado a atender os
alunos da rede de educação infantil, fundamental I, fundamental II e EJA, junto à Secretaria
da Educação do município de Camocim/CE. Empresa: Global Negocios e Consultoria
Empresarial LTDA CNPJ 31.748.439/0001-20. Valor Total da Ata: R$ 569.835,02 (quinhentos
e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dois centavos). Gerenciador da
Ata: Marciana de Araújo Almeida Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
Validade: 12 meses. Camocim/CE, 24 de Novembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo -
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PERP
Extrato de Termo de Revogação. Declaro Revogado o Processo Administrativo
Pregão Eletrônico Nº 012/2025-PERP, que tem por objeto o registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de matérias de consumo (copa, cozinha e descartáveis), para
atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé-CE, com base nos
termos do Art. 71, Inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o
Extrato de Publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos,
conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do
Processo Administrativo Revogado.
Canindé/CE, 24 de novembro de 2025.
GESSICA ERYONNARA LIMA MUNIZ
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.10/2025
Extrato do Resultado Final da Etapa de Avaliação Técnica de Mérito Cultural
Edital de Chamamento Público Nº 01.10/2025 - Ciclo Natalino.
A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Cariré
torna público o extrato do resultado FINAL da etapa de Avaliação Técnica de Mérito
Cultural do Edital de Chamamento Público nº 01.10/2025 - Ciclo Natalino. Projetos
Aprovados na Avaliação de Mérito Cultural: PROJETO 01: CARIRÉ DAS TRADIÇÕES
NATALINAS 2025, PROPONENTE / COLETIVO: Sérgio Roberto Alves Nascimento. Coletivo
Lapinha Viva Língua Solta, CATEGORIA: I - Evento de Pequeno Porte, NOTA FINAL: 69,5
pontos, RESULTADO: APROVADO. PROJETO 02: REISADO CULTURA NORDESTINA DE CARIRÉ
2025, PROPONENTE / COLETIVO: Francisco Aurélio Teles Brito. Coletivo Reisado Cultura
Nordestina, CATEGORIA: II - Apoio a Grupos de Cultura Popular, NOTA FINAL: 61,5 pontos,
RESULTADO: APROVADO.
Cariré-CE, 24 de Novembro de 2025.
MARCELO ARAÚJO ALVES
Secretário da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de
Cariré