DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.19.01
Concorrência Eletrônica n° 2025.11.19.01. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando
certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de
Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para
execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas - Padrão FNDE, localizado no
Distrito Aleixo, Sitio Arraial, Sitio Barreiras e Sitio Olho D'agua comprido, no Município de
Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação. O certame acontecerá na
plataforma
Compras
de
Missão
Velha,
no
endereço
eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de dezembro de
2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 24 de novembro de 2025.
WAGNER VIEIRA VIDAL
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.11.17.01
Pregão Eletrônico n° 2025.11.17.01. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando
certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltada à gestão
da política de assistência social, abrangendo a proteção social básica (PSB), a Proteção
Social Especial (PSE) e a gestão técnica e intersetorial do cadastro único (cadúnico), junto
a secretaria do trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. O certame
acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de dezembro de
2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal
de
compras:
www.portaldemissaovelha.com.br
e
no
e-mail:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 24 de novembro de 2025.
PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025SME- CP
A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o resultado do Chamamento Público Nº 003/2025SME- CP que
tem como objeto a contratação de empresa para realização da Festa dos Doutores do ABC
2025 para suprir as necessidades da Secretaria De Educação, Após a análise das propostas
e documentos, a empresa selecionada foi: Associação Comunitária de Morada Nova, CNPJ:
06.741.557/0001-60, Valor Global Proposto: R$ 123.396,70 (cento e vinte e três mil,
trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos), Fica aberto o prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar da data desta publicação, para a interposição de recurso, nos termos do
Edital. Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, sala da Comissão de Licitação na Praça
Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, ou através do endereço eletrônico
institucional da referida comissão de licitações (licitacaomombaca@gmail.com).
Mombaça-CE, 21 de novembro de 2025
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.2025-PE04
A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte - SEMEJE do
Município de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que foi adiada a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 019.2025-PE04, referente ao registro de preços registro de preços
para a futura e eventual aquisição de conjuntos de carteiras escolares para atender a
demanda das escolas municipais, de responsabilidade da Secretaria de Educação,
Juventude e Esporte do município de Monsenhor Tabosa/CE. Que iria ocorrer da seguinte
forma: Fim de recebimento de propostas no dia 08/12/2025 até às 08:59 e Início do
Pregão no dia 08/12/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a
conveniência da Administração devido ao fato superveniente ocorrido. O Edital completo e
Adendo, os quais estarão à disposição dos interessados no endereço supracitado, O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação,
situada Praça 07 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, bem como no portal do
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
e
na
plataforma
do
Pregão:
https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/?search= , a partir da data desta
publicação. Monsenhor Tabosa- CE, aproveitamos ainda para publicar também o adendo ao
edital.
Monsenhor Tabosa/CE, 24 de novembro de 2025.
JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1811.01.2025-SEJUV
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
Nº
1811.01.2025-SEJUV.
Objeto:
Contratação da prestação de serviços para construção de campo de futebol com grama
sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B) no
Município de Morada Nova, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item. O Agente de Contratação
comunica aos interessados que no dia 10 de dezembro de 2025 as 10h00min no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a Concorrência Eletrônica. O
edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br
www.moradanova.ce.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licitacaomoradanova2025@gmail.com.
Morada Nova - Ce, 24 de novembro de 2025
FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de
Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 1711.01/2025-
INEX, cujo objeto: Aquisição de livros inclusivos do projeto "O Mundo do Theo" por meio
da Secretaria de Educação de Mucambo/CE. Favorecido: Multipla Distribuidora e Serviços
LTDA, CNPJ N° 0501.123611203.2.017. Valor: R$ 329.567,000 (trezentos e vinte e nove mil
quinhentos e sessenta e sete reais). Data da Autorização: 18/11/2025. Ordenador de
Despesas: José Carlos Rodrigues Gomes. Mucambo/CE, 24 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711.01.2025-PE
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de Dezembro de
2025 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital nº 0711.01.2025-PE com o seguinte objeto: Aquisição de 01(Um)
Veículo Tipo Minivan Compacta, Novo, Zero Quilômetro, com Capacidade para Transporte
de 7 (Sete) Passageiros, para fazer o Transporte Escolar das Crianças com Deficiência e
Atípicas que estudam nas Escolas Públicas Municipais da Sede do Município de Pacoti,
atendendo as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência Tecnologia e Inovações de
Pacoti/Ce. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida
Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às
17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/.
Pacoti/CE, 24 de novembro de 2025
MARCIA TABOSA LUZ BARROZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-PE
Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico N.º 032/2025-PE - Adendo N.º 1 ao
Edital. Objeto: A Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Ceará, por intermédio da
Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Adendo ao
Edital, destinado a promover ajustes
no instrumento convocatório anteriormente
publicado, conforme a seguir: 1. Fica suprimida do Edital a exigência de garantia de
participação, prevista no item 5.1 do edital e demais disposições correlatas, considerando
avaliação administrativa superveniente que tornou desnecessária sua manutenção. 2. Em
razão da alteração acima, fica igualmente ajustado o cronograma da licitação, na seguinte
forma: Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 04/12/2025. Abertura de abertura
das propostas: 04/12/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bbmnet.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/.
Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/.
Palhano - Ce, 12 de novembro 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.11.24.1
O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM
Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.11.24.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na
construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na localidade Vila Andrade, por intermédio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson
Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi/Ceará, 24 de novembro de 2025
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.21.11.2025-SEMUS
A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Dezembro de 2025 às 09h no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação,
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.21.11.2025-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos e produtos farmacológicos para
a manutenção das ações dos serviços de Saúde Primária e Secundária vinculadas a
Secretaria Municipal de Saúde. Tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 21 de Novembro de 2025.
THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 2025.11.12.01.1 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.11.12.01-
INEX-SGC. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através do Secretaria de Gestão e
Controle e o escritório ARIMA - Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadologica LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.374.237/0001-81. Fundamento Legal: O presente Contrato é
proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.11.12.01-INEX-SGC, fundamentada no
Art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2º da Lei
Federal nº 14.039 de 17 de agosto de 2020. Objeto: Constitui objeto do presente contrato,
a contratação de serviço especializado para estruturação de procedimentos administrativos
bem como reestruturação do Plano de Custeio e do Plano de Benefícios do RPPS,
certificação institucional, educação continuada e gestão de riscos, assessoria técnica para
adesão, implantação e acompanhamento do programa de regularidade previdenciária,
elaboração e acompanhamento de parcelamento especial de débitos previdenciários (EC
Nº 136/2025) e suporte técnico e institucional à obtenção da Certificação Pró-Gestão RPPS
(Programa de Certificação da Previdência Municipal do Governo Federal), junto ao
TEJUPREV (Fundo de Previdência Social do Município de Tejuçuoca). Valor: O valor do
contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser executado pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência do Contrato e de Execução dos Serviços: O prazo de execução e vigência
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