DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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232
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CEP
60.140-060).
O
Edital
será
divulgado
em
página
do
sítio
eletrônico
compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se
entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 024/2025. ORIGEM:
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. Objeto:
Constitui Objeto do Presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil
para manutenção e execução dos serviços prestados em seis unidades de albergue, com
capacidade para 50 pessoas em cada unidade, totalizando 300 atendimentos diários, em
espaços adequados para pessoas em situação de rua, na modalidade pernoite, voltado
para adultos, independentemente de sexo, sem discriminação por identidade de gênero
e sem comprometimentos físicos e/ou psíquicos graves ou agudos, no município de
Fo r t a l e z a .
Fortaleza - CE, 24 de novembro de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-2025.11.18.01-SMS/PMI
PROCESSO: CHAMADA
PÚBLICA Nº.
CP-2025.11.18.01-SMS/PMI. OBJETO:
Constitui objeto da presente chamada pública a seleção de organizações da sociedade civil
(OSC), mediante a formalização de termo de colaboração, visando à promoção da saúde
pública do município de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para
o apoio e fortalecimento da gestão e das políticas de saúde na atenção primária,
destinadas aos usuários do SUS no município de Iguatu/CE, de acordo com as
especificações constantes no Edital. A equipe de planejamento de contratações públicas
deste município torna público para conhecimentos dos interessados que, a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de dezembro de 2025, na Rua Guilhardo Gomes
de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, a Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde estará recebendo os envelopes contendo a "PROPOSTA" e a
"DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO". Maiores informações e/ou aquisição do Edital no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital
e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e,
ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m
(horário de expediente).
JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA
Secretário de Saúde do Município de Iguatu/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.24.1
O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma
eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.24.1, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em diversas
Ladeiras na Zona Rural do município de Ipaumirim/CE. Abertura: 11 de dezembro de 2025,
a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 26 de novembro de 2025, às
9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br.
Ipaumirim/CE, 24 de novembro de 2025.
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO, MENOR PREÇO, Nº 41.25-PE-SEDUC
Realização dia 05 de Dezembro de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor
Preço,
N°
041.25-PE-SEDUC,
o
edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços:
www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos para atender à demanda dos alunos
matriculados na educação infantil, ensino fundamental e EJA, junto à Secretaria de
Educação
do
Município
de
Ipueiras-CE.
E-mail
para
contato/informações
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras/CE, 24 de Novembro de 2025
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 08.25.11.14.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa João Gomes Produções e
Eventos LTDA. CNPJ Nº 07.188.838/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de locação de infraestrutura, produção e organização, para realização do
evento "Arca - Festival Cultural", de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do
Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº
2024.05.19-08PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais
normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 51.360,00 (cinquenta e um mil e trezentos
e sessenta reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste
contrato correrão à conta da 08.02.13.392.0020.2.026.000; Elemento de Despesas:
3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.719.0000.00, do orçamento do Município Itaitinga/CE. O
Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do
contrato, podendo ser prorrogáveis na forma da Lei 14.133/2021 e demais normas
aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 14 de novembro de 2025. Signatários: Álvaro Rodolf Forte
Martins e Francisco Maciel Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 08.25.14.11.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga,
através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa N. A Assessoria e
Eventos LTDA.
CNPJ Nº 19.243.077/0001-10.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada em serviços de locação de infraestrutura, produção e organização, para
realização do evento "Arca - Festival Cultural", de interesse da Secretaria de Cultura e
Turismo do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Conforme Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.19-08PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril
de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 38.954,75 (trinta e
oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Origem
dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da
08.02.13.392.0020.2.026.000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos:
1.719.0000.00, do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato,
podendo ser prorrogáveis na forma da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Data: Itaitinga/CE, 14 de Novembro de 2025. Signatários: Álvaro Rodolf Forte Martins
e Jose Jucie de Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025-SESA
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-010/2025-SESA. Objeto: Aquisição de um
veículo - ambulância - (tipo - A) - modelo simples remoção - zero (00) quilometro - ano de
fabricação e modelo - 2025 ou do ano posterior a contratação, conforme o plano de
trabalho estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I
do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de
Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 08.12.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "acesso
Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Jaguaretama - Ce, 24 de novembro de 2025
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Planejamento, localizada na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara
- Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº.
2025.06.27.01CPE, base legal na Lei Nº. 14.133/2021, firmada entre o Município de Jijoca
de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento -
Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, contratação de empresa para
pavimentação com blocos intertravados na Rua Tocantins, na Sede do Município de Jijoca
de Jericoacoara-CE - Assinatura: 18/11/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses - Signatário: Pelo
Município - Jose Roberto do Carmo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Planejamento - Pela Contratada: Construtora Impacto Comercio e Serviços
LTDA /CNPJ: 00.611.868/0001-28 - Elizeu Bastos Lira - Representante Legal. Jijoca de
Jericoacoara (CE), 24 de novembro de 2025. José Roberto do Carmo - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.06.27.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso
de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a adjudicação
e homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.06.27.01CPE, tipo "Menor
Preço Global" cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação com blocos
intertravados na Rua Tocantins, na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo
vencedora a empresa: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA /CNPJ:
00.611.868/0001-28, valor global: R$ 505.303,61 (quinhentos e cinco mil trezentos e três
reais e sessenta e um centavos). pela proposta mais vantajosa para essa Unidade
Administrativa.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de novembro de 2025
JOSÉ ROBERTO DO CARMO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação - Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023. Objeto: Registro de preços com
vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e
produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de
estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino
de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Publicado
do jornal DOU, dia 19 de novembro de 2025, seção 3, página 317. A Agente de
Contratação de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados neste
certame, que houve um equívoco na Ata de Registro de Preços, conforme segue: Na Ata
de Registro de Preços Nº 08.016/2025, no que diz respeito as quantidades e os valores do
Lote 10: Onde se lê: Quant. 155.376 e Valor Total/Global R$ 4.128.340,32; Leia-se: Quant.
57.167 e Valor Total/Global R$ 1.518.927,19. Quaisquer informações serão prestadas pela
Agente de Contratação, e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - Ce, 24 de novembro de 2025
ALCINA MAIA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - Aviso de Chamamento Público
- Data para realização: Dia 26/12/2025, às 10h. OBJETO: Parceria para a gestão,
operacionalização e execução dos serviços de saúde nas unidades de Atenção Primária e
Especializada e no Hospital Municipal Jaime Osterno do Município de Marco-CE. VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal, Av. Prefeito
Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, Marco-CE., E-mail: licitacaomarco@gmail.com, site:
https://marco.ce.gov.br/chamamento.php. DATA: 21/11/2025.
Marco-CE, 21 de Novembro de 2025.
JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA
Sec. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.24.1
(Fardamento Escolar). O
Município de Milagres/CE, torna
público que
realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.24.1, cujo objeto é a Aquisição
de Fardamento Escolar para Alunos e Funcionários da Rede Pública de Ensino, junto a
Secretaria de Educação do Município de Milagres - CE. Datas e Horários: 1. Início de
recebimento
das propostas:
a partir
de 26/11/2025
às 16h00min;
2. Fim
do
recebimento de propostas: 08/12/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de
preços: 08/12/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitacoesmilagres.com.br,
www.pncp.
gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail:
licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres/CE, 24 de novembro de 2025
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO
Pregoeiro
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