DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
542 0030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
550 0000 - Transferência do Salário Educação
576 0000 - Transferência de Recursos dos Estados para Programas de Educação
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela
Exploração de Recursos Naturais
720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de
Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025
ID TCE-ES: ID TCE-ES: 2025.041E0700001.16.0017
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
OBJETO: Adesão a ata de registro de Preço 003/2025, Pregão Eletrônico n. 02/2025 do
Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODA, Disponibilização de
kits escolares, compostos por materiais didáticos e uniformes escolares, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: 382.890,32 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa reais e
trinta e dois centavos)
VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 24/11/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 109 - Fundo M. de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. do Magist.
Unid. Orç: 109 - Fundo M. de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. do
Magist.
109109.1236100102.040 - Manut. e Administr. das Atividades do Ensino Fund.
Elemento de Despesa:
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos:
500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos
501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados
502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos
550 0000 - Transferência do Salário Educação
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras
Pela Exploração de Recursos Naturais
720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
109109.1236500112.049 - Manut. e Administr. da Educ. Infantil e Creches
Elemento de Despesa:
33903200000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de Recursos:
500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos
501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados
502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos
550 0000 - Transferência do Salário Educação
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela
Exploração de Recursos Naturais
720 0000 - Transferências da União Referentes as Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Montanha/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto n°4.858/2025, no
cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.881/2025, torna
público aos interessados que realizará o seguinte chamamento público:
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.
Local de Realização: O recebimento dos envelopes referentes a Chamada
Pública dar-se no setor de Protocolo, localizado na Prefeitura de Montanha, localizada na
Praça
Osvaldo
Lopes,
s/n,
Centro
-
Montanha/ES,
ou
pelo
e-mail
licitacao@montanha.es.gov.br, a partir do dia 19/11/2025 ficando aberto para os
interessados até o dia 19/11/2026, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a
sexta-feira. Ressalta-se que o presente credenciamento ficará aberto pelo período de 12
(doze) meses. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:
https://montanha.es.gov.br/
Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima e/ou pelo e-mail:
licitacao@montanha.es.gov.br.
Montanha/ES, 18 de novembro de 2025.
LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na
modalidade pregão eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE
01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA ATRAVÉS DE RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DO CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR
Nº
978496/2025
-
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA
DA SESSÃO
PÚBLICA: às 09h00min do
dia 09/12/2025. Edital
disponível em
www.santaleopoldina.es.gov.br
Processo Eletrônico 2025-HLHQ2. Contato através do tel: (27) 3940-0037.
Endereço Eletrônico de Disputa: https://www. licitanet.com.br
ID CIDADES: 2025.061E0700001.01.0023
Sta. Leopoldina, 21 de novembro de 2025
EDUARDO RODRIGUES BOONE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 4442/2025.
Adjudico e Homologo, nos termos da legislação em vigor, o Processo
Licitatório nº 4442/2025, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA
FAZENDA VELHA, conforme Contrato de Repasse Nº 927235/2022/MAPA/CAIXA -
Governo Federal, firmado entre o município de São José do Calçado/ES a Caixa
Econômoca Federal - Secretaria Municipal de Transporte; Obras e Serviços Urbanos",
tendo como vencedor a empresa: Empresa: GL Construções E Serviços Ltda Cnpj:
36.605.309/0001-52. Valor final ofertado: R$ 239.000,15.
Em 24 de novembro de 2025
ANTÔNIO COIMBRA DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
Processo nº 86.414/2025 Cód. CidadES: 2025.076E0600002.01.0002
O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração - SEMAD, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal
14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº
099/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a ampliação de
videomonitoramento em vias públicas, com a implantação de câmeras inteligentes em
locais da cidade que recebem intenso fluxo de visitantes. Lote Único: STRATUM
SEGURANÇA LTDA VALOR R$ 983.000,00 (novecentos e oitenta e três mil reais).
Vila Velha/ES, 13 de novembro de 2025.
ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 01/2025 (PNCP N.º 017/2025).
O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, nomeado pela
Portaria nº 528, de 29/08/2025, COMUNICA aos interessados, que encontra-se disponível
no
portal
de
licitações
da
Prefeitura
de
Anápolis,
endereço
https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/,
o
Termo
de
Esclarecimento
do
Chamamento Público/Credenciamento 001/2025 (PNCP nº 017), objeto do processo nº
01120.00001850/2025-15, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Habitação,
Planejamento Urbano e Meio Ambiente, cujo objeto é o "credenciamento de empresas do
ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade
técnica, interessadas em apresentar projetos e executar obras para a construção de
unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo Município de
Anápolis-GO ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do programa federal
"Minha Casa, Minha Vida" - Faixa 1, com recursos do FAR, em parceria com o agente
financeiro autorizado a operá-lo, nos termos da Portaria MCid n.º 488/2025 e demais
normativas
aplicáveis".
Dúvidas/esclarecimentos
através
do
e-mail
licitacao@anapolis.go.gov.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N.º 02/2025 (PNCP N.º 018/2025).
O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, nomeado pela
Portaria nº 528, de 29/08/2025, COMUNICA aos interessados, que encontra-se disponível
no
portal
de
licitações
da
Prefeitura
de
Anápolis,
endereço
https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/,
o
Termo
de
Esclarecimento
do
Chamamento Público/Credenciamento 002/2025 (PNCP nº 018), objeto do processo nº
01120.00002697/2025-43, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Habitação,
Planejamento Urbano e Meio Ambiente, cujo objeto é o "Credenciamento de empresas do
ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade
técnica, para apresentação de projetos e construção de 4.384 (quatro mil e trezentas e
oitenta e quatro) unidades habitacionais verticais (apartamentos), nos endereços indicados
no item 2.1 do Edital, todos de Interesse Social, no âmbito do Programa Habitacional
denominado "Construindo Sonhos", com suporte do Programa "Minha Casa Minha Vida",
nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores, Portaria
MCid nº 1.295/2023, Decreto Federal nº 7.499/2011 e demais normativas aplicáveis".
Duvidas/esclarecimentos através do e-mail licitacao@anapolis.go.gov.br.
Anápolis-GO, 18 de novembro de 2025
PAULO ROBERTO SILVA
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.587.269/0001-04, por
intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA
PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº
10277/2025, Lei 14.133/2021, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ANICUNS, nos termos e condições estabelecidas neste. A documentação para o
Credenciamento deverá ser protocolada no Protocolo Geral localizado na sede da
Prefeitura Municipal à Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns, Estado de Goiás, a
partir do dia 03/12/2025, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se
encontra disponibilizado no site oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional
de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de
Contratações
-
Prefeitura
Municipal
-
Fone:
0800
564
1000,
ou
e-mails
saude@anicuns.go.gov.br ou licitacao@anicuns.go.gov.br. Segunda a Sexta da 07h as 11h e
das 13h às 17h.
Anicuns, 24 de novembro de 2025.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025
Data Abertura: 10 de dezembro de 2025, às 09h. Objeto da Licitação:
Aquisição de mobiliário para as unidades do CRAS Garavelo e do CRAS Vera cruz, da
proteção social básica, através de emendas parlamentares n° 5590150140202304,
programação
520140520230007,
funcional
programática
08.244.5031.219g.0001,
emenda 55901520140202306, programação 520140520230008, funcional programática
08.244.5031.219g.0001, constantes no sistema de gestão de transferências voluntárias
- SIG TV. TIPO: menor preço por item. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Processo: 2025.385.408, E-mail: pregaoaparecida@gmail.com.
Aparecida de Goiânia-GO, 18 de novembro de 2025
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA
Secretário Municipal de Administração
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