DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SRP - CPL
Reabertura
Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de novembro de
2025, Edição 219, Seção 3, Página 342. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
007/2025 - SRP - CPL, em razão de atraso na veiculação do aviso do certame em um dos
diários utilizados. Dessa forma, a republicação visa garantir a ampla publicidade, a
legalidade e a transparência do procedimento. OBJETO: Registro de preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada para a realização de serviço de pavimentação
asfáltica para manutenção e recuperação de vias existentes, por meio de recapeamento
e/ou reparos pontuais, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos em Imperatriz - MA (Região dos Bairros Vila Macedo, Parque São José, Bom
Sucesso, Santa Rita, Santa Inês, Nova Imperatriz, Três Poderes, dentre outros), conforme
tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ABERTURA: 09 de
dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no
horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano
Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido
através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou
mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento,
Fazenda e Gestão Orçamentária).
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP - CPL
Reabertura
A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2025 - SRP - CPL que, considerando que o licitante classificado em 1º
lugar no item 23, a empresa W D NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, foi devidamente
convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços, e a referida empresa não
manifestou interesse na assinatura da ARP, desse modo configurando-se recusa injustificada.
Assim, fica designada a sessão de reabertura para o dia 26 de novembro de 2025 às 09h
(nove horas). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em locação de veículos leves e pesados, sem motorista, com seguro total e
sem franquia, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA .
ELIZANGELA LIMA ALENCAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 015/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de
Empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução dos serviços de construção de 03 escolas de 01 sala em
povoados de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 12 de
dezembro de 2025, às 8h (oito horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações
para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim-MA, 24 de novembro de 2025
BRUNO DINIZ COSTA
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0309100/2025
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios,
perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar -
PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lago dos
Rodrigues/MA .
DATA DA ABERTURA: 10/12/2025 às 10h30min, horário de Brasília-DF.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago dos
Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br
Informações 
adicionais
em 
www.licitalagodosrodriguesma.com.br,
www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br.
Lago dos Rodrigues (MA), 19 de novembro de 2025.
DYSLEY PESSOA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n -
centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo
compatível e pertinente, que fará realizar em 17 de dezembro de 2025, as 09h00min, na
plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação
de empresa especializada nos serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
(incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita
execução do objeto), conforme Proposta nº 11304970000125005, assinada entre o Fundo
Nacional de Saúde (FNS) e a Prefeitura de Lagoa do Mato e de acordo com o projeto básico e
planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06,
alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no
site: 
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos 
adicionais, 
no 
mesmo 
endereço 
ou 
através 
do 
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 98463-6831.
LAGOA DO MATO, 19 de novembro de 2025
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.044/2025 - SRP.
TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços e fornecimento de peças para manutenção de poços artesianos, para atender as
necessidades do município de Matões. DATA DE ABERTURA: 09/12/2025. HORÁRIO:
08h:30min. 
ENDEREÇO 
DA 
REALIZAÇÃO 
DO 
CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br
AQUISIÇÃO DO
EDITAL:
Poderá ser
baixado
gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às
12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na
Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 19 de novembro de 2025.
ALLANY ANDRADE SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2025-00601124/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATR AV ÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A EMPRESA:
I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Conclusão
da construção de quadra escolar coberta com vestiário no município de Montes Altos -
MA. DATA DO CONTRATO: 24/11/2025 - VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços/obras
será de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura deste contrato, de acordo com o
cronograma físico financeiro. VALOR TOTAL: R$ 1.242.926,58 (um milhão, duzentos e
quarenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano;
12.361.0403.1-014 - Construção/Ampliação/Reforma de Quadras Poliesportiva; Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito
Municipal. MONTES ALTOS - MA, 24 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração
por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas)
do dia 08 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma
LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual, parcelada
e futura aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades da secretaria
municipal de administração de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar
nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024,
além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br
plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-
mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 18 de novembro de 2025.
CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração
por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas)
do dia 09 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma
LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços, para eventual, futura e
parcelada aquisição de materiais de informática para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024,
além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br
plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-
mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 18 de novembro de 2025.
CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração
por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas)
do dia 10 de dezembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma
LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa visando a eventual, futura e parcelada aquisição de pneus, câmaras de ar e
escapamentos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio
XII - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa
Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações
correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos
interessados 
nos
seguintes 
locais: 
Portal
da 
Transparência
do 
Município:
www.pioxii.ma.gov.br, Portal
do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma
LIC I T A P I OX I I
www.licitapioxii.com.br
podendo
ainda
ser 
solicitado
através
do
e-mail:
pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado
na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ.
Secretário Municipal de Administração

                            

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