DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 50.958.011/0001-57.M3. BUSINESS GROUP LTDA -
54.494.740/0001-50.MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - 50.247.672/0001-
74.MARGON E ROSA TECNOLOGIA LTDA - 60.135.397/0001-50.MAXWEIDE SILVA DE ASSIS
(57.355.410) - 57.355.410/0001-72.MELATO RAMOS PAPELARIA LTDA - 35.912.496/0001-
54.MICROFORT INFORMÁTICA LTDA - 24.675.507/0001-03.NEUDES OLIVEIRA DE JESUS -
07.563.511/0001-60.PACIFIC ELETRONIC LTDA - 18.535.079/0001-10.RN COMERCIO DE
INFORMÁTICA LTDA - 26.668.902/0001-94.TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA -
42.491.006/0001-59.WEBMAIS
DISTRIBUIDORA 
LTDA
-
41.105.485/0001-65.DO
FUNDAMENTO LEGAL: A presente Ata decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº
036/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 24/11/2025.DO OBJETO CONTRATUAL
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE MATERIAIS
DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O PODER EXECUTIVO E SEUS FUNDOS.VALOR: R$ $
1.065.372,00 (um milhão e sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e dois rea i s ) : . DA
VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre
as partes. Serranópolis/GO, aos 24 de Novembro 2025. ZILMAR FERREIRA DA SILVA
CARVALHO- Prefeita Municipal
AV I S O
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13362/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL de Serranópolis GO, inscrito no CNPJ nº 16.529.743/0001-93, torna
público, para conhecimento dos interessados, a presente RETIFICAÇÃO DO EDITAL do
processo licitatório em epígrafe, nos seguintes termos: DO OBJETO DA RETIFI C AÇ ÃO
Considerando a necessidade de correção do número da conta da Emenda Parlamentar,
ficam retificados o Termo de Referência apenas nesse quesito. As demais disposições do
Edital permanecem inalteradas, mantendo-se todos os demais termos e condições. O Edital
encontra-se disponibilizado no portal da Prefeitura e plataforma BNC. Telefone (64)3668-
1259.
Serranópolis/GO, 24 de Novembro de 2025
KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA
Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12496/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, 038/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CESTA AÉREA E
CARROCERIA ELETRICITÁRIA ALUMÍNIO, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO
FEDERAL DANIEL AGROBOM CONVÊNIO Nº 09032024-067799, realizada em 12/11/2025,
restou FRACASSADA. Diante disso, ficam os interessados cientes de que serão adotadas as
providências cabíveis quanto à reabertura de novo procedimento licitatório, conforme
legislação vigente (Lei nº 14.133/2021).
Serranópolis/GO, 24 de novembro de 2025
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA, ESTADO DE
GOIÁS, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço - valor unitário por item, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À
COMPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SIMOLÂNDIA/GO. Conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I
deste Edital. A sessão se realizará no dia 08/12/2025 às 09:15h, na sede da Comissão de
Contratação, sito na Praça das Flores, 001, Centro, CEP 73930-000, Simolândia - Goiás.
Informações no fone (62) 99663-1234, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está
disponível para retirada no setor de licitações e no site: www.simolandia.go.gov.br.
Simolândia -GO, 14 de novembro de 2025.
SIDNEY ROCHA CÔRTES RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA, torna público
aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar PREGÃO PRESENCIAL,
do tipo menor preço - valor unitário por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMOLÂNDIA/GO.
Conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. A sessão
se realizará no dia 09/12/2025 às 09:15h, na sede da Comissão de Contratação, sito na
Praça das Flores, 001, Centro, CEP 73930-000, Simolândia - Goiás. Informações no fone:(62)
99663-1234, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor
de licitações e no site: www.simolandia.go.gov.br.
Simolândia -GO, 24 de novembro de 2025.
SIDNEY ROCHA CÔRTES RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 014/2025,
processo nº 2025016372, para contratação de empresa especializada na execução de
obra de construção da quadra poliesportiva bairro cidade jardins, projeto básico,
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
.
.Proponente Vencedor
.Valor Vencedor
. .B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ: 02.811.569/0001-62
.R$ 297.000,00
Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis
Pinto, Ordenador de Despesas do Município no dia 28 de outubro de 2025.
Valparaiso de Goiás/GO, 14 de novembro de 2025.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
EXTATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 065/2024, PARTES:
Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA .
OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. VIGÊNCIA DO
TERMO ADITIVO: 10.05.2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Concorrência nº
002/2024. ASSINATURAS:
p/ CONTRATANTE:
Antônio José
Martins, Prefeito.
p/
CONTRATATADA: Sr. Jonathas Lima de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025 - SRP
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para
prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e
processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos ou qualquer outra
forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de
Buriti Bravo/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao
Ed i t a l .
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Global
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de dezembro de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de dezembro de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no 
sítio 
eletrônico 
institucional 
desta 
Prefeitura 
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 24 de novembro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro /PMBB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 - SRP
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a
prestação dos serviços de manutenção do patrimônio público, em atendimento as
necessidades da prefeitura municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e
quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Global
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de dezembro de 2025, às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de dezembro de 2025, às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de dezembro de 2025, às 09h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no 
sítio 
eletrônico 
institucional 
desta 
Prefeitura 
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 24 de novembro de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro /PMBB
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS
OBJETO: Aquisição de cestas básicas, Contratada valor R$ 307.800,00 (trezentos e sete mil e
oitocentos reais), CONTRATADA empresa F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º
19.066.049/0001-75,,- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/2025 AMPARO LEGAL: Lei Federal
n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei
14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica
na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por
preço global, objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada da
construção de uma Escola Padrão FNDE de 6 Salas No Povoado Jussatuba no município de
Icatu/MA,
convênio nº
700197, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 11 de dezembro de 2025, às
08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações,
solicitar no e-mail: cplicatulicitacao@gmail.com.
Icatu/MA, 21 de novembro de 2025
NILTON MENDES DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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