DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Municipal n.° 1.999/2025. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para
cadastramento de propostas será de 26 de novembro de 2025 a 01 de dezembro de 2025,
através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A
sessão de lances será realizada no dia 02 de dezembro 2025, das 09:00 às 15:00 horas
(horário
de Brasília/DF),
através
do Sistema
BLL
COMPRAS,
no sítio
eletrônico:
https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no
site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou
no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.
Anaurilândia - MS, 24 de novembro de 2025.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21,
processado a Concorrência Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em
vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da
Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 167/2025, TORNA
PÚBLICO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Código de Registro no TCE:
E7CDAC7EADD95D586C3DFD8ADCC1648911AC8A5F. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica, micro drenagem,
calçamento e sinalização em vias urbanas deste município, em vias urbanas na vila
Benedito Shaefer-etapa 1, referente ao Contrato de Repasse nº 915429/2021-Op.1075536-
36-Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e Repasse nº 922332/2021-
Op.10800154-86 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano-etapa 02, no
município de Batayporã/MS, afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
Pública-SEINFRA, 
Processo
SIGA 
BA-ADM-2025/07386,
Processo
Administrativo nº 167/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa: GOMES & AZEVEDO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 03.688.640/0001-24 com o lote 1 no valor total de R$ 919.999,93
(novecentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três
centavos). Ficando convocada a licitante para assinar o contrato, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação da homologação/adjudicação.
Batayporã-MS, 24 de novembro de 2025
GERMINO DA ROZ SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2025
O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21,
processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da
Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 168/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento das Secretarias Municipais de: Assistência Social; Administração e Finanças;
Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Infraestrutura Pública; Agricultura, Desenvolvimento
Econômico, Meio Ambiente e Turismo; Saúde, Governo e Planejamento do município de
Batayporã-MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-
2025/07298, processo administrativo n° 168/2025, conforme especificado nos estudos
técnicos preliminares e anexo I termo de referência, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s)
proponente(s) conforme segue: MG SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº
50.088.406/0001-46 com os lotes: 8, 9, 10, 11, 17, 23, 24, 26, 44, 45, 46, 48, 50, 52, 54,
56, 67, 71, 78, 83, 100, 104, 105, 107, 108, 109, 111, 112, 119, 126, 132, 140, 141, 142,
151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 166, 171, 176, 194, 198, 201, 203, 205,
212, 220, 230 e 232 no valor total de R$ 396.663,53 (trezentos e noventa e seis mil e
seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). MARLI COSIM DE OLIVEIRA
- ME, inscrita no CNPJ nº 11.001.784/0001-99 com os lotes: 47, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93,
95, 96, 97, 98, 102, 211, 213, 215 e 223 no valor total de R$ 34.333,00 (trinta e quatro mil
e trezentos e trinta e três reais). DUNONNI ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.066.717/0001-83 com os lotes: 5, 21, 58, 59, 60, 70, 72, 75, 81, 101, 106, 116, 177, 225
e 227 no valor total de R$ 24.134,07 (vinte e quatro mil e cento e trinta e quatro reais e
sete centavos). PAPACOSTA & PAPACOSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.670.275/0001-56
com os lotes: 49, 82 e 121 no valor total de R$ 2.581,85 (dois mil e quinhentos e oitenta
e um reais e oitenta e cinco centavos). ANA PAULA DA SILVA SOUZA, inscrita no CNPJ nº
21.381.903/0001-30 com os lotes: 55, 139, 149 e 200 no valor total de R$ 106.947,55
(cento e seis mil e novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). RODA
VIVA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.224.598/0001-30 com os lotes: 16, 43,
63, 115, 150, 157 e 192 no valor total de R$ 5.658,60 (cinco mil e seiscentos e cinquenta
e
oito reais
e sessenta
centavos).
L. O.
MARQUES
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
51.177.890/0001-42 com os lotes: 2, 3, 4, 12, 19, 31, 32, 34, 35, 41, 42, 53, 64, 65, 69, 73,
79, 80, 118, 124, 127, 131, 138, 143, 144, 145, 146, 148, 162, 163, 164, 172, 178, 183, 184,
188, 199, 206, 208, 228 e 231 no valor total de R$ 152.410,32 (cento e cinquenta e dois
mil e quatrocentos e dez reais e trinta e dois centavos). SUPERMERCADO PARAISO LTDA
ME, inscrita no CNPJ nº 24.397.411/0001-20 com os lotes: 1, 6, 7, 13, 14, 15, 18, 20, 22,
25, 27, 28, 29, 30, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 51, 57, 61, 62, 66, 68, 74, 77, 99, 103, 110, 113,
114, 117, 120, 122, 125, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 165, 167, 168, 169, 170,
173, 174, 175, 179, 180, 181, 182, 185, 186, 187, 190, 195, 196, 197, 202, 204, 207, 209,
210, 214, 217, 218, 219, 221, 222, 224, 226 e 229 no valor total de R$ 268.718,30
(duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e dezoito reais e trinta centavos). POLO
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 58.329.006/0001-97 com o lote: 191
no valor total de R$ 3.708,00 (três mil e setecentos e oito reais). Itens desertos: 76, 84, 85,
86, 94, 123, 189, 193 e 216. Item fracassado: 147. Código do Registro no TCE/MS:
2 B 5 B 7 9 A 4 9 0 C 2 F 5 2 A 7 B E F F E F 0 BA F 5 F 0 2 0 6 2 2 9 7 9 3 6 .
Batayporã-MS, 24 de novembro de 2025
GERMINO DA ROZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
Credenciamento nº 02/2023 - Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº
15/2023; Processo nº 1.559/2023; OBJETO: Contratação de empresas (pessoa jurídica), para
prestação de serviços médicos generalista ao Fundo Municipal de Saúde, nas Estratégias
Saúde da Família (ESF), para atendimento ambulatorial dos pacientes do SUS. O MUNICÍPIO
DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei
nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de
empresas (pessoa jurídica), para prestação de serviços médicos generalista ao Fundo
Municipal de Saúde, nas Estratégias Saúde da Família (ESF), para atendimento ambulatorial
dos pacientes do SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 28 de novembro de
2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 28 de
novembro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228,
Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período
remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital
detalhado
contendo
as
especificações
e 
bases
da
licitação
através
do
site:
http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-
7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 24 de novembro de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e do INFRAESTRUTURA a Empresa GOMES &
AZEVEDO LTDA
O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura
para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas
do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023,
firmado entre o Ministério das Cidades e o município de Deodápolis - MS
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos
e cinquenta mil reais).
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura deste contrato.
DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados nos Orçamentos: 06.000 - Secretaria Municipal de
Infraestrutura Produção e Meio Ambiente. 06.010 - Departamento de Infraestrutura,
15.451.0055 - Infraestrutura Urbana, 1.035 - Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas
no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº
14.133/21. e suas alterações posteriores.
ASSINAM: - PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Pela Contratante - Pela contratada.
ERSON GOMES DE AZEVEDO
Deodápolis - MS, 13 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5
AO CONTRATO Nº 200/2021
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa GENTE
SEGURADORA S/A.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual
previsto na cláusula décima, para o período compreendido entre os dias 17/11/2025 a
16/11/2026 (12 meses), bem como atualizar os valores pactuados no Contrato n° 200/2021,
pelo índice de correção IPCA, com reajuste de 1,04424740% R$ 136.591,04 (cento e trinta e
seis mil, quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos), para o valor de R$ 143.652,80
(cento e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), tendo
em vista que a renovação é mais vantajosa para a administração em razão de se manter os
preços contratados, conforme orçamentos apresentados nos autos. Considerando a
especificidade do contrato para contratação de empresa especializada na prestação de
seguro para atender os veículos do transporte escolar lotados na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Nova Andradina - MS, 5 de novembro de 2025.
ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Ordenador de despesas Contratante; GENTE SEGURADORA S A. Marcelo Wais Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 Código de Registro TCE/MS (e-
Sfinge): 6538E384BF1928B3D759A1445722DEC35B917382 O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
- MS, torna público, através da Pregoeira designada pela Portaria nº 120, de 13 de maio de
2.025, a existência do 1º (primeiro) adendo ao edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO N°
045/2025, consequentemente a abertura se realizará no dia 09 de dezembro de 2025, às
09:00 horas (Horário de Brasília - DF), objetivando a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinados às unidades básicas de saúde, incluindo equipamentos médico-
hospitalares e odontológicos, viabilizada por meio da emenda parlamentar de proposta nº
12237.028000/1240-06, oriunda do Ministério da Saúde. LOCAL DA DISPUTA (LINK):
www.bll.org.br. (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira
nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site
www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 24 de novembro de 2025.
VERGINIA RAMOS GIMENES
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG - EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL -
PROCESSO Nº. 040/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2024. CONTRATO nº.
070/2024, firmado com a empresa PS Delta Construtora Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº.
24.387.004/0001-32, firmado entre as partes em 30 de setembro de 2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para os serviços de sinalização viária horizontal e
vertical a ser executada nas ruas e avenidas do município conforme Estudo Técnico
Preliminar, projeto
Básico, memorial descritivo, projetos
arquitetônicos, planilhas
orçamentárias, memória cálculo, cronograma e demais anexos. Proposta 049869/2023,
TRANSFEREGOV, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº. 945753
MCIDADES/CEF. JUSTIFICATIVA: Esta rescisão ocorre com fundamento nos art. I, 137, da Lei
n.º 14.133/2021. Abadia dos Dourados-MG, 06 de novembro de 2025. Ciro Luiz da Silva
Junior - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 98/2025 AO Nº 106/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2025
DISPENSA Nº 0023/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR
para a manutenção da alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino por meio de
Chamada Pública. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e:
Contrato nº 98/2025 - ANA CRISTINA DE MORAIS SILVA - R$ 4.077,44 (quatro mil e setenta
e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Contrato nº 99/2025 - CLAUDIANA RODRIGUES DE ARAÚJO PACHECO - R$ 4.918,54 (quatro
mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos).
Contrato nº 100/2025 - ERICA FRANCIS PEREIRA - R$ 4.074,93 (quatro mil e setenta e
quatro reais e noventa e três centavos).
Contrato nº 101/2025 - IRENE APARECIDA DA SILVA - R$ 3.171,91 (três mil cento e setenta
e um reais e noventa e um centavos).
Contrato nº 102/2025 - IZAILDA DA SILVA PEREIRA - R$ 6.207,72 (seis mil duzentos e sete
reais e setenta e dois centavos).
Contrato nº 103/2025 - MARIA ELISABETH DO AMPARO - R$ 3.148,65 (três mil cento e
quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Contrato nº 104/2025 - NOEME SIMÕES PIMENTA DE JESUS - R$ 10.941,42 (dez mil
novecentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos).
Contrato nº 105/2025 - RUTE DE CASTRO VERTELO RODRIGUES - R$ 1.764,00 (mil
setecentos e sessenta e quatro reais).
Contrato nº 106/2025 - VANILDE SIMÕES DE CASTRO - R$ 11.344,78 (onze mil trezentos e
quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Assinatura: 18/11/2025. Vigência:
18/11/2025 até 31/12/2025. Danilio Clessio Ferreira, PREFEITO MUNICIPAL.