DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500248
248
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 31/2025
Inexigibilidade de Licitação n° 31/2025 - Processo de Compra n.° 286/2025 - Processo
Licitatório n.° 204/2025. Objeto: Contratação da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORONEL FABRICIANO - ACICEL - CDL, para locação de imóvel,
localizado na Rua José Anastácio Franco nº 78, Bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG, para
funcionamento do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, em conformidade com o acordo
de cooperação técnica, firmado entre o Município de Coronel Fabriciano e o Instituto
Mineiro de Agropecuária - IMA, em atendimento à Secretaria de Governança Estratégica da
Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica, para o período de 12 (doze)
meses, ao valor global de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais), tendo
como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso
V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 19 de novembro de 2025.
ANA MARIA ARANTES
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Processo de Compra n.º 309/2025 - Processo Licitatório nº 195/2025
Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos para execução de serviços de reforma da Escola Municipal Deolindo
Coelho, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como
fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres Vinculados à Educação e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos
que o processo encontra-se suspenso, devido à necessidade de análise na instrução do
processo. A nova data de abertura será remarcada após a apreciação.
Coronel Fabriciano, 19 de novembro de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 62/2025
Dispensa Eletrônica nº 62/2025 - Processo de Compra n.º 305/2025 - Processo Licitatório n.º
191/2025. Objeto: Aquisição de fantasia oficial lúdica do Zé Gotinha, em atendimento a
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.842 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, com a finalidade de educar e
disseminar informação para aumento das coberturas vacinais, tendo como fonte de receita,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Estadual.
Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: MÁXIMA
VIRTUAL LTDA - CNPJ: 11.021.593/0001-99, referente ao item 01, objeto do certame, ao
valor global de R$ 4.390,00.
Coronel Fabriciano, 19 de novembro de 2025.
ANA MARIA ARANTES
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Processo de Compra n.º 306/2025 - Processo Licitatório n.º 193/2025
Aquisição de material esportivo frustrado do Pregão 033/2025 para a realização
dos jogos escolares JEFF e jogos da inclusão e integração JIICF de Coronel Fabriciano, com
alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio da rede municipal,
estadual, e particular em atendimento a Secretaria de Governança Educacional e Cultura,
tendo fonte de receita, Recurso Não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente:
COMERCIAL UNIESPORTES LTDA - 22.193.752/0001-59, referente ao lote 01.
Coronel Fabriciano, 19 de novembro de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 - SRP Nº 96/2025
Tipo: Menor Preço por Item.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
08/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o
RP para aquisição de medicamentos diversos, a serem utilizados nas ações diárias da
Unidade Mista de Saúde deste Município, em atendimento à média e alta complexidade.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 - SRP Nº 90/2025
Repetição
Tipo: Menor Preço.
O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia
09/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o
RP para contratação de serviços ressolagem de pneus, a serem utilizados na reposição dos
veículos e maquinários pertencentes à frota municipal.
Fronteira-MG, 24 de novembro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 27/2025, tipo menor preço por
item, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP
OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E DE OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM
COMO A LOCAÇÃO DE CILINDROS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRAS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2025 às 08:00 horas;
ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital Poderá ser Solicitado na PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE:
gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: gameleiraslicitacao@yahoo.com. Carlos de Oliveira
Primo - Prefeito Municipal.
Gameleiras-MG, 24 de novembro de 2025.
CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de GRUPIARA/MG, através de sua Prefeitura Municipal, TORNA
PÚBLICO QUE A Comissão Permanente de Licitação Realizou, a Homologação na
Modalidade CONCORRÊNCIA, no dia 24 de Novembro. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTES EM CONCRETO.
A serem executadas em estradas vicinais do município de Grupiara-MG,
CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO,
PROJETOS ARQUITETÔNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, memória de cálculo e demais
anexos. CONTRATO DE REPASSE 966223 TRANSFEREGOV/CEF.
Grupiara-MG, 24 de novembro de 2025.
KATIA BEATRIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AV I S O
INTENÇÃO DE ADESÃO ARP N° 8/2023
O Município de Guaraciama torna público a intenção de adesão. Processo
Licitatório n. 23034.038983/2023-60. Edital n° 06/2023. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de Onibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. CNPJ: 00.378.257/0001-81. Ata de Registro de
Preços n° 08/2023. Detentora: IVG BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0006-20. Valor: R$
843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e trinta
centavos).
Guaraciama-MG, 24 de novembro de 2025.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Processo 084/2025, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para locação de caminhão compactador de lixo, tipo
toco, capacidade mínima de 15 m³, com operador e combustível fornecidos pela contratada,
para execução dos serviços de coleta/compactação de resíduos sólidos urbanos do Município
de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br
Guiricema-MG, 24 de novembro de 2025.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 362/2025. Pregão Eletrônico: 045/2025. Espécie: Extrato de
contrato nº. 103/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada:
DINAUTO LTDA, CNPJ: 19.588.391/0004-88. Objeto: contratação de empresa para aquisição
de veículo automotor de uso misto (passeio e carga), com carroceria do tipo cabine dupla,
utilizando recursos oriundos do PROFORT-SUAS em atendimento à Secretaria de Assistência
Social do município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Valor total contratado: R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos
reais). Data de assinatura: 19/11/2025. Vigência: 19/11/2025 até 20/11/2026.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº 21/2025. Processo nº 414/2025. Processo auxiliar.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação
objetivando o Credenciamento de profissionais para a estruturação e fortalecimento das
ações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), serviço essencial da Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS), responsável por ofertar atendimento multiprofissional às pessoas em
sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso
de álcool e outras drogas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. No aviso publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia
07/11/2025, pág. nº293, onde se lê: "edital 90/2025 na plataforma do BBMNET - Bolsa
Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/", leia-se: "edital R090/2025 na
plataforma do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/".
IAPU-MG, 24 de novembro de 2025. José Pereira Viana. Prefeito.
Iapu-MG, 24 de novembro de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Inexigibilidade nº 22/2025. Processo nº 432/2025. Processo auxiliar.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação
objetivando o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE VISANDO À
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI),
ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IAPU/MG No
aviso publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 07/11/2025, pág. nº293/294,
onde se lê: "edital 93/2025 na plataforma do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/", leia-se: "edital R093/2025 na plataforma do BBMNET - Bolsa
Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/". IAPU-MG, 24 de novembro de
2025. José Pereira Viana. Prefeito.
Iapu-MG, 24 de novembro de 2025.
JOSÉ PEREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 3/2025, para contratação de empresa especializada
para a construção de uma delegacia de polícia civil no município de Ibiá-MG, incluindo o
fornecimento de material e mão de obra, conforme as especificações e características
constantes neste edital e seus anexos, que será realizada no dia 16/12/2025, às 09:00 (nove
horas) pelo site www.licitanet.com.br, Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A
aquisição do edital será através do sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito