DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para recebimento, recolhimento e
destinação final ambientalmente correta, de forma gratuita, dos resíduos sólidos recicláveis
armazenados temporariamente nos ecopontos do Município, incluindo resíduos de poda e
supressão de indivíduos arbóreos, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras -
SESURB. Entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação: Data: 26/11/2025 a
25/11/2027. Horário: 09h às 18h. Local: Na Superintendência de Planejamento e Compras
Governamentais da Secretaria de Administração, situada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº
141, CEP 38061-080, Bairro Mercês. Não haverá ônus financeiro ao Município, visto que os resíduos
são bens inservíveis e serão doados aos credenciados. O Edital deste processo licitatório e/ou
outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados a partir das 09h do dia 26/11/2025,
por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do MUNICÍPIO DE UBERABA/MG, pelo
endereço: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP), no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 17 de novembro de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO.
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 559/2025
COMPRASNET Nº. 90559/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (água
destilada, ibuprofeno, metoprolol e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos
na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.585.772,50. DATA
DA SESSÃO
PÚBLICA: Dia 11/12/2025,
às 09h
(horário de Brasília),
no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 24 de novembro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Concorrência Eletrônica Nº 007/2025, a realizar-se no dia 10/12/2025 às
08:30h. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de
pavimentação asfáltica incluindo a execução de terraplenagem, execução de base, capa
asfáltica em PMF e execução de drenagem superficial com meios fios e sarjetas na rua
principal, na Comunidade de Boqueirão da Lagoa, no Município de Varzelândia/MG. Edital
disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas.
VITOR GABRIEL JACOME NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 51/2025
Extrato. PAC nº 087/2025 - P. E. nº 051/2025. Constitui o objeto a contratação
de serviços de transporte escolar por estradas vicinais/terrestres, de forma contínua,
abrangendo as diversas comunidades rurais do Município de Vermelho Novo, garantindo o
deslocamento diário de estudantes da rede municipal e estadual de ensino entre suas
localidades de origem e as unidades escolares situadas na sede do município. Abertura:
11/12/2025 às 08h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3351 8000, pelo
site www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacaopmvn@yahoo.com
GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76
Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022
-
SEI
5103/2024-3
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO
JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título de
receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário para custeio dos serviços
de Atenção Especializada à Saúde, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$
277.366,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais). Este valor é
proveniente da Portaria GM/MS nº 8.111, de 15 de setembro de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7
Ao Contrato de Execução de Obra nº: 73/2024 - Processo Licitatório nº: 00129/2024 -
Concorrência Eletrônica nº: 90001/2024 - SEI 0936.0.000000098/2024-3 - CO N T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 -Contratado:
LESSA ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 08.736.950/0001-90 - objeto:
contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para fornecer,
estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de construção da
Unidade Básica de Saúde Amoras, localizado a Rua Amoras, nº 209, Bairro Arduíno Bolivar,
no município de Viçosa, aditam o referido contrato no montante de R$34.702,41(trinta e
quatro mil setecentos e dois reais e quarenta e um centavos) - Fundamentação legal: Lei
14133/2021 e suas alterações.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 8
Ao Contrato de Execução de Obra nº: 73/2024 - Processo Licitatório nº: 00129/2024 -
Concorrência Eletrônica nº: 90001/2024 - SEI 0936.0.000000098/2024-3 - CO N T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 -Contratado:
LESSA ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 08.736.950/0001-90 - objeto:
contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para fornecer,
estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de construção da
Unidade Básica de Saúde Amoras, localizado a Rua Amoras, nº 209, Bairro Arduíno Bolivar,
no município de Viçosa, suprimem do referido contrato no montante de R$6.855,08(seis
mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos) - Fundamentação legal: Lei
14133/2021 e suas alterações.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº da Licitação: 034/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal
de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 2023/365. Contratado (CNPJ): R
& T Multi Serviços Eireli - Epp (23.188.924/0001-69). Assinatura: 30 de outubro de 2025.
Vigência: partir de 01 de novembro de 2025 a 01 de novembro de 2026. Objeto: Aditamento
de Prazo Contratual Por 12 (Doze) Meses ao Contrato n° 2023/365, oriundo do Pregão
Eletrônico n° 034/2023-CPL/SEMEC/FME que tem por objeto a Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços Continuados de Instalação, Remoção E Manutenção de Sistemas
Centrais de Ar-Condicionado, de Ventilação e Refrigeração Com Fornecimento de Peças
Genuinas ou Similares, nos Equipamentos Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Bem Como Unidades Escolares.
Nº da Licitação: 034/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal
de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 2023/366. Contratado (CNPJ): R
& T Multi Serviços Eireli - Epp (23.188.924/0001-69). Assinatura: 30 de outubro de 2025.
Vigência: partir de 01 de novembro de 2025 a 01 de novembro de 2026. Objeto: Aditamento
de Prazo Contratual Por 12 (Doze) Meses ao Contrato n° 2023/366, oriundo do Pregão
Eletrônico n° 034/2023-CPL/SEMEC/FME que tem por objeto a Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços Continuados de Instalação, Remoção e Manutenção de Sistemas
Centrais de Ar-Condicionado, de Ventilação e Refrigeração Com Fornecimento de Peças
Genuinas ou Similares, nos Equipamentos Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Bem Como Unidades Escolares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 16/2025. LOTE 1 - Fornecedor:
Executiva Construções e Serviços Ltda. Valor: R$ 3.517.482,09.
Afuá, 21 de novembro de 2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Alenquer, por meio da Secretaria de Saúde, torna público para
conhecimento dos interessados que está aberto o PROCESSO DE CREDENCIAMENTO nº
01/2025, destinado à (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS EM CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLOGICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA), conforme condições estabelecidas
no Edital de Credenciamento e seus anexos, com fundamento no art. 74, IV, da Lei Federal
nº 14.133/2021.
O credenciamento terá fluxo contínuo, permanecendo aberto pelo prazo
estabelecido no edital: de 25/11/2025 até 08/12/2025, podendo ser prorrogado conforme
interesse público.
Os
interessados
deverão
apresentar
a
documentação
exigida
no
local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,horário: 09:00 horas conforme orientações no edital.
O
Edital
completo
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,horário: ou poderá ser solicitado pelo e-
mail: licitaalenquer@gmail.com-
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 08/12/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS
DE AR, PROTETORES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSINTÊNCIA SOCIAL, MEIO
AMBIENTE E DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE ALENQUER/PA, O procedimento a realizar-
se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR
- DISPENSA Nº 7/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
LATICINIO SÃO FRANCISCO LTDA. CNPJ: 19.455.525/0001-40. Contrato nº. 25-0212-004.
Prorrogação de prazo, vigência: 13/08/2025 a 31/12/2025. Ass: Altamira/PA, 23/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 34/2023 - CONTRATANTE: A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001, CONTRAT A DA :
TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-0313-001. Valor do
aditamento: 31.250,00 Objeto serviços de assessoramento e intermediação de reserva de
passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car),
fretamento de aeronave (táxi aéreo) e serviços. Data de assinatura: 23/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
(REPUBLICAÇÃO).
Refere-se
à
Prestação de
Serviços
de
Manutenção
Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes
originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA .
ABERTURA: 15/12/2025,
às 09:00 horas no
site https://www.licitanet.com.br/,
Informações: https://www.licitanet.com.br/; www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br
(Portal da Transparência); Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Agente de Contratação