DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DISPENSA Nº 33/2025 -
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ITAITUBA COMERCIO DE
GÁS LTDA. CNPJ:08.367.558/0004-64. Contrato nº. 25-0228-010. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo- GLP,
para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação dos Distritos de Castelo de
Sonhos e Cachoeira da Serra. Valor: R$ 7.795,00. Vigência: 28/08/2025 a 31/12/2025. Ass:
Altamira/PA, 08/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de
materiais 
permanentes
tais 
como: 
mobiliários, 
eletrônicos
e 
eletrodomésticos,
equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. A sessão
de abertura ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2025, às 09h00, por meio da plataforma
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos
sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem
ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br.
ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviços de confecção,
montagem, instalação e reparos de portas, janelas, painel de vidro incolor temperado e
persianas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 10/12/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/PA, 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE LICTAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025. O Município de Augusto Corrêa,
comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa
para prestar os serviços de reconstrução da Escolas Municipais de Ensino Infantil e
Fundamental, Julia Praxedes na comunidade da Boa Fé e Manoel Benedito da Silva na
comunidade do Tapera, ambas da Zona Rural de município de Augusto Corrêa/PA. Abertura
no dia 10/12/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos
disponíveis 
nos 
sites: 
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica
que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva
e corretiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos pertencentes a
Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa. Abertura no dia 10/12/2025 às 11:00
horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica
que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual Aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 08/12/2025 às 09:00
horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/PA, 24 de novembro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20230815. Origem: Tomada de Preço nº 14/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: N. Esthefany F. da Silva
Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 4º Termo aditivo para prorrogar o prazo da
vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 16/11/2025 a 14/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo nº 02/2024/CPL/CPE Concorrência Eletrônica nº 02/2024/CPE;
termo aditivo de valor ao Contrato n° 2024.05.21-0001; Contratante: Fundo Municipal de
Educação; Contratado: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
42.431.449/0001-54 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CHECHE TIPO B PADRÃO FNDE PAC 2 - CRECHE/PRÉ-
ESCOLA 001, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15384, CONVÊNIO Nº 3744.
Fundamento Legal: Art. 125 e art 124, inciso I, alínea a) e inciso II, alínea c, Lei 14.133/21
Valor do Aditivo: R$ 424.747,09 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e quarenta
e sete reais e nove centavos). Data de Assinatura: 12/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo nº 02/2024/CPL/CPE Concorrência Eletrônica nº 02/2024/CPE;
termo aditivo de valor ao Contrato n° 2024.05.21-0001; Contratante: Fundo Municipal de
Educação; Contratado: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
42.431.449/0001-54 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CHECHE TIPO B PADRÃO FNDE PAC 2 - CRECHE/PRÉ-
ESCOLA 001, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15384, CONVÊNIO Nº 3744.
Fundamento Legal: Art. 125 e art 124, inciso I, alínea a) e inciso II, alínea c, Lei 14.133/21
Valor do Aditivo: R$ 64.727,66 (sessenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e
sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 20/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo no 09.2024/CPL/CPE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2024/CPE.
Termo aditivo de Prazo ao Contrato n° 2024.11.13-0001. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Contratado: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
42.431.449/0001-54 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA CONCLUSÃO DA EMEF GRAZIELA (ID 1009563) LOCALIZADA NA ILHA ITAPERA,
MUNICÍPIO DE BAGRE, S/Nº - ZONA RURAL - ESCOLA 02 SALAS - PROJETO FNDE; Vigência:
13/11/2025 a 13/11/2026 Data de Assinatura: 13/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo nº 06/2024/CPL/CPE Concorrência Eletrônica nº 06/2024/CPE;
termo aditivo de valor ao Contrato n° 2024.09.02-0001; Contratante: Fundo Municipal de
Educação; Contratado: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ
42.431.449/0001-54 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS PADRAO FNDE. Fundamento Legal: Art. 125 e art 124,
inciso I, alínea a) e inciso II, alínea c, Lei 14.133/21 Valor do Aditivo: R$ 440.558,28 a ser
distribuído nos LOTE 01 - CONCLUSÃO DA EMEF MANOEL DE SOUZA CASTRO (ID 1006562)
no valor de R$ 252.494,93 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e
quatro reais e noventa e três centavos); LOTE 03 - CONCLUSÃO DA EMEF SÃO JOÃO (ID
1006561) no valor de R$ 188.063,35 (cento e oitenta e oito mil sessenta e três reais e
trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 05/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de aumento de quantitativo ao Contrato Administrativo
Nº059/2025, firmado em 24 de novembro de 2025, com a empresa: CONSTRUSERV
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ para ser utilizada
em execução de operação tapa buraco no município de Bannach/PA, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Finalidade: aumento de quantitativo em 25% do
contrato nº 059/2025. Fundamento: Artigo 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Pelo contratante: Valbetânio Barbosa Milhomem, CPF: 5XX.2XX.7XX-3X e pela contratada:
Adilson Luis Orio, CPF: 3XX.0XX.9XX-3X
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Esportivos, A Fim
De Atender As Demandas Da Prefeitura Secretarias E Fundos Municipais De Benevides.
Data: 09/12/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora
de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA .
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de notebooks, tablets e fones
de ouvido para premiação do projeto #partiuideb, conforme a Lei Municipal nº 1.546/2024.
Data: 09/12/2025. Horário: 14h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora
de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de
Benevides/PA .
FRANCILENE SODRE DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal de Benevides/PA, por meio do Agente de Contratação sr.
KLINSMANN RAMOS OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados a
SUSPENSÃO do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando à execução de
obras de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Município de Benevides/PA ,
incluindo drenagem profunda e construção de calçadas, previsto para o dia 28/11/2025, às
10:00. A suspensão se faz necessária em razão da necessidade e ajuste no Projeto Básico,
a fim de sanar vícios identificados.
Informamos que nova data e horário para realização da sessão serão
oportunamente divulgados por meio de aviso oficial nos mesmos canais utilizados para
esta publicação.
Data de Assinatura: 24 de novembro 2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE
DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-037
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas
Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação
com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º
primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-037 PMBJT Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento, instalação, disponibilização, manutenção e suporte técnico de Link Dedicado
de Conexão de Internet a serem demandados conforme as necessidades das Secretarias,
Órgãos e Fundos do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 09/12/2025
08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência
e 
Prefeitura
municipal 
de
Bom 
Jesus
do 
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa,
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-038
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas
Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação
com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º
primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-038 PMBJT Objeto:
Registro preços e fornecedores para futuras e eventual contratações de empresa
especializada para a aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos hidráulicos, aditivos
para radiadores e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos automotores, máquinas pesadas, motocicletas, equipamentos
agrícolas e demais bens móveis pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 05/12/2025 08hs01 min. O mesmo encontra
disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom
Jesus
do 
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/
,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado 
através
do 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Tiago
Pereira 
Costa,
Agente 
de
Contratação/Pregoeiro Municipal.

                            

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