DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE DISPENSA
A Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de
Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 037/2025-PMLA .
Objeto: Aquisição de Sistema de Monitoramento, Incluso Equipamentos e Instação, Para o
Hospital Dr. Cruz Moreira em Limoeiro do Ajuru. Abertura do Processo: dia 25/11/2025, às
10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail cpllimoeiro2021@gmail.com.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 24 de novembro de 2025
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1411001/2025-PMLA-SEMED. Pregão Eletrônico nº 015/2025-PE-SRP. Ata de
Registro de Preço nº 070/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação Limoeiro do
Ajuru/PA. Contratado: E L W Moia Eireli, CNPJ nº 34.436.201/0001-58.Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atendimento ao Programa de
Alimentação Escolar do município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 14/11/2025 a
13/11/2026. Valor total: R$ 518.546,50 (quinhentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e
seis reais e cinquenta centavos). Ordenadora de despesa: Ana Lúcia de Lima Santos -
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00007
Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a
ampliação do centro de especialidades, localizado á Avenida Presidente Castelo Branco,
esquina com a Rua Fernando Guilhon, zona urbana do município de Mãe do Rio/PA. Em
conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e
cronograma físico financeiro. Abertura: 10/12/2025. Às 10h, pelo portal www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00042-SRP/PMMR
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços
de decoração e ornamentação em eventos, para atender as necessidades do município de
Mãe
do
Rio-PA.
Abertura:
10/12/2025.
Às
14h,
Pelo
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00048-SRP/PMMR
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de água mineral, recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo-GLP 13kg e
vasilhames, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA e suas
Secretarias.
Abertura:
05/12/2025.
Às
14h,
Pelo
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na
PMMR, Sala da CPL sitio no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA
de segunda
à quinta-feira,
no horário
de 07h30min
às 13h30min.
E no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br
BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 456/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000561/2025-65.
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
nº
90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento
presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: CARE MED COMERCIO
HOSPITALAR E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.142.284/0001-91.
VALOR: R$ 197.769,20 (Cento e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais e
Vinte Centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304
0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10
301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material
de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub
elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais
médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens
para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA
ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 454/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000561/2025-65.
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
nº
90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento
presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.940/0001-91. VALOR: R$ 239.759,72 (duzentos e trinta e
nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância
Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10
302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051
Atenção Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;
3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento:
3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos
hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para
assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA
ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 467/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
050505473.001265/2025-11
autuado na
modalidade,
Pregão
Eletrônico (SRP) Nº
90117/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada
para manutenção com reposição de peças (quando houver necessidade) de motocicletas e
de veículos leves, pesados e utilitários movidos à GASOLINA/FLEX E DIESEL, que atendam
às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção
original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras,
(lavagem de veículos, Serviços de Guincho e lavagem de polimento) manutenção corretiva
e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: TRUCK CAR
COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.752.740/0001-21.
VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Dotações Orçamentárias:
061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122
0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e
Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente
- SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/
Manutenção de Veículos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos.
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO -
Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS
Nº 20240096, 20240097, 20240098, 20240099.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA e a respectiva empresa C R DE
ARAÚJO GÁS, Inscrita no CNPJ: 33.148.996/0001-36. Referente ao Pregão eletrônico SRP nº
04/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GPL 13 KG E VASILHAMES GÁS 13KG, tendo em vista a necessidade de
contratação desta Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais
de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo
aos Contratos n.º 20240096, 20240097, 20240098, 20240099, com as Empresas acima
mencionadas, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de novembro de
2025 a 30 de novembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de
outubro de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Educação
Nº DA LICITAÇÃO: 9/2023-031 - SEMED/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº DO CONTRATO: 031/2023.001.001 SEMED/PMM
Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.995.292/0001-01
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025
VIGÊNCIA: 20/11/2025 A 19/05/2026
VALOR: R$ 488.199,34 (Quatrocentos e Oitenta e Oito mil, Cento e Noventa e Nove Reais
e Trinta e Quatro Centavos).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e
desentupimento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixa dàgua, visando atender às
necessidades da rede Educacional do Município de Marituba/PA.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-014-SEMED/PMM - Número da Contratação 90014-2025
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica.
Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de
engenharia, visando a construção de uma unidade escolar de 12 salas de aula, no bairro
Mirizal, no município de Marituba/PA, cabendo a construção de biblioteca, laboratório de
informática, pátio com refeitório, quadra poliesportiva coberta, espaço de lazer e toda a
estrutura
necessária
para
o
ensino,
em
atendimento
às
necessidades
da
Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.
SITUAÇÃO: A licitação supracitada, após relatório técnico foi declarada
REVOGADA.
www.gov.br/compras/pt-br/,
www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Marituba/PA, 24 de novembro de 2025.
ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Que visa aquisição de materiais farmacológicos e hospitalares, para serem utilizados
no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck e nos Postos de
Saúde da zona urbana e rural, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Monte Alegre/PA. EMPRESAS VENCEDORAS: Prado Pharma Ltda, CNPJ 04.389.760/0001-93 e
Signaz Produtos e Negócios Ltda, CNPJ 09.028.635/0001-71. Portaria 197
BÁRBARA MOITA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025-PMM
Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da
contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se
apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE
AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT DE ÁGUA), para atender as pessoas
afetadas pela situação de emergência nas áreas sob forte pressão ambiental, Rurais/Ribeirinhas,
do Município de Muaná- PA, afetadas pela seca/estiagem, localizadas no Mato Grande, Limão,
Umarizal, Baratas, Jaratuba, alto rio Anabijú, alto rio Tauá, Vila de Valéria, Mangabeira, Tauá,
Cumacaí. COBRADE: 1.4.1.1.0, PORTARIA N.º 260/2022, DO MINISTÉRIO DO DESEN V O LV I
MENTO REGIONAL, PORTARIA N.º 3.646/2022, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVI - MENTO REGIONAL e DECRETO ESTAD UAL DO PARÁ N.º 891/2020, para execução
de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Data: 21/11/2025.
MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 38/2024-PMM
Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT DE
ÁGUA), para atender as pessoas afetadas pela situação de emergência nas áreas sob forte
pressão
ambiental, Rurais/Ribeirinhas,
do
Município de
Muaná-
PA, afetadas pela
seca/estiagem, localizadas no Mato Grande, Limão, Umarizal, Baratas, Jaratuba, alto rio Anabijú,
alto rio Tauá, Vila de Valéria, Mangabeira, Tauá, Cumacaí. COBRADE: 1.4.1.1.0, PORTARIA N.º
260/2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI MENTO REGIONAL, PORTARIA N.º 3.646/2022, DO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVI - MENTO REGIONAL e DECRETO ESTAD UAL DO
PARÁ N.º 891/2020, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Partes: Prefeitura
Municipal de Muaná. Contrato. nº. 38/2024D, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná.
Contratado: EMPRESA D7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06.174.176/0001-46, com
o valor de R$ 1.640.795,75 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta Mil, Setecentos e Noventa e
Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). Vigência: 21/11/2025 à 31/12/2025.
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