DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2025
O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7007-2/2025-
FME, Processo Nº 080/2025-FME. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP
objetivando futuras e eventuais contratações para aquisição de mobiliário escolar e
equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares / Ed u c a ç ã o
Infantil da Rede de Ensino do Município de Porto de Moz, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Abertura: 04/12/2025 às 09:00hs. Informações:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Porto de Moz-PA, 24 de novembro de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 FMS
Registro de Preços visando futura contratação de empresa para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, para atender às necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Rondon do Pará, conforme edital e seus anexos. Abertura: 08/12/2025 às
09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 08/12/2025.
Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
14:00,
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br
/
www.rondondopara.pa.gov.br
/
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.tcm.pa.gov.br
-
Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 24 de novembro de 2025
MILTON FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA JOCELINA BARATA
CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO N° 10417 CELEBRADO ENTRE O FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO
Nº: 20250205 CONTRATADA: M D I ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.370.391/0001-39. VALOR: R$689.999,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/05/2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA CRECHE PROINFÂNCIA EM
CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 10417 CELEBRADO ENTRE O FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO
Nº: 20250206 CONTRATADA: M D I ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.370.391/0001-39. VALOR: R$ 589.999,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/05/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 953909/2023,
ORIUNDO DO PROGRAMA TRANSFEREGOV E PROPOSTA Nº 069036/2023, CELEBRADO
ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20250331 CONTRATADA: CABANO
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 83.764.449/0001-53. VALOR: R$
2.358.520,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 25/05/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O
CONTRATO DE REPASSE Nº 953909/2023, ORIUNDO DO PROGRAMA TRANSFEREGOV E
PROPOSTA Nº 069036/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O
MUNICÍPIO DE SANTA
BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa
Homologada: CABANO
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 83.764.449/0001-53Valor
Homologado: R$ 2.358.520,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos
e vinte reais). Data da Homologação: 24 de setembro de 2025.
MARCOS LEÃO COLARES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA JOCELINA BARATA E NA
CRECHE PROINFÂNCIA EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO N° 10417 -
CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: M D I ENGENHARIA
& COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.370.391/0001-39. Valor Homologado: R$
1.279.998,00 (Um milhão, duzentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito
reais). Data da Homologação: 31 de março de 2025.
MARCOS LEÃO COLARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 024/2024.001- SESAU/PMM,
024/2024.002- SESAU/PMM, 024/2024.004- SESAU/PMM, 024/2024.005- SESAU/PMM,
024/2024.006-
SESAU/PMM e
024/2024.007-
SESAU/PMM
ORIUNDA DO
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024-024 SESAU/PMM DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.
A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, torna público a
ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 024/2024.001- SESAU/PMM, 024/2024.002-
SESAU/PMM, 024/2024.004- SESAU/PMM, 024/2024.005- SESAU/PMM, 024/2024.006-
SESAU/PMM e 024/2024.007- SESAU/PMM ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024-024 SESAU/PMM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, que tem por objeto a Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material técnico hospitalar e laboratorial; Empresas contratadas: F
CARDOSO & CIA, inscrita no CNPJ Nº 04.949.905/000163; Valor da Adesão: R$ 1.334.734,00
(um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais); PPF COM
E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, valor da adesão: R$51.456,00 (cinquenta e um mil
e quatrocentos e cinquenta e seis reais); BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, valor de adesão: R$90.450,96 (noventa mil, quatrocentos
e cinquenta reais e noventa e seis centavos); HOSPMED COMERCIO LTDA, CNPJ:
11.411.491/0001-80, valor da adesão: R$443.877,60 (quatrocentos e quarenta e três mil,
oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); POLYMEDH LTDA, CNPJ:
63.848.345/0001-10, valor total: R$160.395,50 (cento e sessenta mil, trezentos e noventa
e cinco reais e cinquenta centavos) e C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91, valor da
adesão R$416.129,00 (quatrocentos e dezesseis mil e cento e vinte e nove reais).Santa
Izabel do Pará, 25 de novembro de 2025. Ordenador: Wanessa Thais Cardoso Kató-
Secretária Municipal de Saúde.
WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025, cujo objeto
Contratação de
Serviços Para
Realização de
Coleta, Transporte,
Armanezamento,
Tratamento e Designação Final de Resíduos Sólidos de Lixo Patológicos, Objetivando
Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do
Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
11/12/2025
às
09:00
horas,
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsntmp@gmail.com.
Santa Maria do Pará/Pa, 24 de novembro de 2025
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°138/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO ALIMENTICIO -
FRIOS, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e seus departamentos de
Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 05/12/2025 ás 10h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N°140/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE FORMA
FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL E FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data de abertura dia 05/12/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2024. Dispensa de Licitação n° 025/2024-
SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado J S Lima Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 13/11/2025 a 13/11/2026.
Fundamento Legal: artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 07/11/2025 -
Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-SEMTRAS
Reabertura
Registro de Preço Para Contratação de Serviços Funerários com Fornecimento
de Urnas Mortuárias (Tamanhos Variados) com Remoção, Translado e Embalsamento;
Oferecimento de Serviços de Sepultamento Em Cemitério Privado com Cessão Temporária
de Uso de Gavetas (Locação) Disponíveis Para Atendimento às Pessoas em Situação de
Risco E Vulnerabilidade Social, Todas Destinatárias Da Assistência Social Do Município.
Publicação
do
Edital
no
endereço
eletrônico:
www.santarem.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
11/12/2025
às
09h00min.
Santarém-PA, 24 de Novembro de 2025
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 017/2025-SEMTRAS, com o OBJETO Contratação Empresa Especializada
na Manutenção Preventiva, Corretiva, Assistência Técnica, Serviço de Lavagem e Serviço de
Fechar