DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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263
Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Geral, Bem Como Mobiliário Comum E Hospitalares, Material Eletroeletrônicos,
Equipamentos Hospitalares E Moveis Escolares, Destinados A Suprir As Necessidades
Básicas Da Prefeitura Municipal De São João De Pirabas/PA, Suas Secretarias E Fundos,
Neste Município, De Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações E Quantidades
Estimadas Descritas No Termo De Referência Em Anexo I Do Edital, O procedimento a
realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A
Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-
se
à 
disposição
dos 
interessados
no 
endereço
eletrônico:
https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura,
Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste município, a
partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitapirabas2@gmail.com.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA.
Agente De Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Francisco Jean Noronha Loiola, Agente de Contratação do Setor de Licitação de
São João de Pirabas/Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de
dever corrigir erros formais, RETIFICA o erro no Extrato de Aviso de Licitação do Pregão
Eletrônico 008/2025/REP, veiculado no diário oficial da união - DOU no dia 18/11/2025,
seção 3, nº220, pág. 348, nos seguintes termos: Onde se lê: "Abertura: 02/12/2025 às
10:00h.", Leia-se: "Abertura: 09/12/2025 às 10:00h.". Ordenador de despesas: Merian
Benoliel Gomes. Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250088; ORIGEM: Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P
MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das
quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei
Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de
Senador José Porfirio; Valor: R$ 10.848,36.
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250094; ORIGEM: Pregão Eletrônico
SRP nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M DE
J DA SILVA MOTA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de
25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da
Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação
de Senador José Porfirio; Valor: R$ 21.428,85.
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 20250317- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2025-SRP-PE, F DE O DUARTE
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA.
Objeto: 
"AQUISIÇÃO, 
FORNECIMENTO, 
DE
CONDICIONADORES DE AR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA". Valor: R$ 171.057,00. Vigência: 21/11/2025
a 31/12/2025. Exercício 2025 Atividade 1414.123610010.2.068 Manutenção do Ensino
Fundamental 30%- FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Ordenador de Despesa: Fundeb - Paulo Victor Silva
de Lima, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 21/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO
NA RUA MACEDO DUARTE, S/N, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Alta e as Secretarias
Municipais de Educação e Saúde, Números e Valores do Contrato: OLGA MARIA BARROS DO
NASCIMENTO, inscrita sob o CPF Nº XXX.388.002-XX. CONTRATO Nº 86/2025-PMTA, O
aluguel mensal é de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o Valor global de R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais). Vigência: 29 de abril de 2025, com término em 28 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-3107001
O Município de Tomé Açu - PA torna público a Adjudicação e Homologação do
resultado da concorrência eletrônica Nº 3-2025-3107001. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ, na
zona urbana de TOMÉ-AÇU/PA, totalizando 264m3, financiada com recursos do ministério
das
cidades, por
meio
de
contrato de
repasse
da
caixa econômica
federal
nº
965780/2024/MCIDADES/CAIXA. Lavrado em favor da empresa: MARCO X CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 10.734.995/0001-78, no valor: 1.349.996,30 (Hum milhão, trezentos e quarenta
e nove mil, novecentos e noventa e seis reais, trinta centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0610001
O Município de Tomé Açu - PA torna público a Adjudicação e Homologação do
resultado da concorrência eletrônica nº 3-2025-0610001. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água
do distrito vila nova, no município de TOMÉ-AÇU/PA, por meio de recursos do ministério
das
cidades,
através de
contrato
de
repasse
da
caixa econômica
federal
Nº
949829/2023/MCIDADES/CAIXA. Lavrado em favor da empresa: J MARTINS COMERCIO E
SERVIÇOS, CNPJ 41.546.457/0001-83, no valor: 949.845,26 (novecentos e quarenta e nove
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, vinte e seis centavos).
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-1009001
O Município de Tomé Açu - PA torna público a Adjudicação e Homologação do
resultado da concorrência eletrônica Nº 3-2025-1009001. Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução da obra de reforma de C R EC H E
PADRÃO FNDE TIPO B, localizada na rua Hermes de carvalho, bairro Tabom, zona urbana
do município de TOMÉ-AÇU /PA. Lavrado em favor da empresa: CONSTRUTORA PARAENSE
E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO L, CNPJ/CPF CNPJ 42.155.025/0001-04, no
valor: 4.539.809,39 (Quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e nove
reais e trinta e nove centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-1908001
O Município de Tomé Açu - PA torna público a Adjudicação e Homologação do
resultado da concorrência eletrônica nº 3-2025-1908001. Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução das obras de reforma e adequação
da E.M.E.I.F. PRESIDENTE MÉDICI, localizada no ramal Ipitinga, zona rural do município de
TOMÉ-AÇU / PA. Lavrado em favor da empresa: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA,
CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18, no valor: 1.248.667,20 (Um milhão, duzentos e
quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20250454; origem: concorrência nº 3-2025-0610001; contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; contratada(o): J MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do sistema de
abastecimento de água do distrito vila nova, no município de TOMÉ-AÇU/PA, por meio de
recursos do ministério das cidades, através de contrato de repasse da caixa econômica
federal nº 949829/2023/MCIDADES/CAIXA; valor total: R$ 949.845,26 (novecentos e
quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos); vigência:
12 de Novembro de 2025 a 10 de Novembro de 2026.
Contrato nº: 20250439; origem: concorrência nº 3-2025-3107001; contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; contratada(o): MARCO X CONSTRUTORA LTDA; objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica de
via urbana em CBUQ, na zona urbana de Tomé-Açu/Pa, totalizando 264 m3, financiada com
recursos do ministério das cidades, por meio de contrato de repasse da caixa econômica
federal nº 965780/2024/MCIDADES/CAIXA; VALOR TOTAL: R$ 1.349.996,30 (um milhão,
trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos);
VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2025 a 01 de Outubro de 2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250429;
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2025-1908001; CONTRATANTE: FUN.DE MAN.E DES.DA ED.
BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA ;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. PRESIDENTE MÉDICI,
LOCALIZADA NO RAMAL IPITINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. VALOR
TOTAL: R$ 1.248.667,20 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta
e sete reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2025 a 02 de Outubro de
2026.
Contrato nº: 20250447; origem: concorrência nº 3-2025-1009001; contratante: FUN.DE
MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; contratada(o): CONSTRUTORA
PARAENSE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO L; objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução da obra de reforma de creche
padrão FNDE TIPO B, localizada na rua Hermes de Carvalho, bairro Tabom, zona urbana do
município de TOMÉ-AÇU /PA. valor total: R$ 4.539.809,39 (quatro milhões, quinhentos e
trinta e nove mil, oitocentos e nove reais e trinta e nove centavos). vigência: 20 de
Outubro de 2025 a 16 de Outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.005-FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA,
comunica aos interessados que realizará no dia 09/12/2025, às 08:10h (horário de Brasília),
licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.005-FME, tipo menor preço
global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENAHRIA PARA SERVIÇO
DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE NO MUNICÍPIO DE
TRAIRÃO-PA. 
O 
edital 
estará 
disponível 
nos 
sites 
do 
Município,
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao,
https://bnccompras.com/Home/Login, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
Mural 
de
Licitações - Geo Obras do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250519 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - nº: 9/2025-081FMS/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ODONTOLÓGICAS (UBS) E DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DENTAL BH
BRASIL 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR 
LTDA,
CNPJ:
31.401.798/0001-07, com o valor total de R$ 8.410,00 (oito mil, quatrocentos e dez reais).
Vigência: 18 de novembro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 18 de
novembro de 2025. Tucumã - PA, 24 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
- Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20250520 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - nº: 9/2025-081FMS/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ODONTOLÓGICAS (UBS) E DO CENTRO
DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante:
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
CNPJ.: 
11.234.776/0001-92, 
e 
a 
Contratada:
ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50, com o valor total de
R$ 43.813,89 (quarenta e três mil, oitocentos e treze reais e oitenta e nove centavos).
Vigência: 18 de novembro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 18 de
novembro de 2025. Tucumã - PA, 24 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
- Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-046FMMATI.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO OBRIGATÓRIA DA
JBC CARREGADEIRA COMPACTA 270 (REVISÃO DE 1.000 HORAS), COM VISTAS À
MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E
ATENDIMENTO
DA DEMANDA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
MEIO
AMBIENTE,
TURISMO
E
INDÚSTRIA
DO MUNICÍPIO
DE
TUCUMÃ-PA.
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ - Nº: 27.185.397/0001-
90. Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ - Nº:
17.449.881/0001-25, com o valor total de R$ 11.104,31 (onze mil, cento e quatro reais
e trinta e um centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 24 de novembro de 2025.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria

                            

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