DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais. resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade
Pregão Presencial nº 00031/2025, que objetiva: CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM
A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE AGUIAR/PB,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CIP SOLUÇÕES LTDA,
cadastrada no CNPJ nº 54.421.388/0001/23, apresentou proposta com o valor de R$
734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$
2.936.000,00 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil reais).
Aguiar-PB, 24 de novembro de 2025.
MANOEL BATISTA GUEDES
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 20-2025. Processo: Inexigibilidade nº 00020/2025. CON T R AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA:
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E
COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 30.531.122/0001-75.
OBJETO AQUISIÇÃO DE KITS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AO
SISTEMA DE ENSINO DE AGUIAR - PB, referente ao INEXIGIBILIDADE 00020/2025. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00041/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 544
Programa: 0901 Ação: 1110 Elemento de despesa: 30: Material de Consumo. Fonte de
recurso: 500 (PRÓPRIO) Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 122 Programa: 2001 Ação:
2110 Elemento de despesa: 30: Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO)
700 (CONV. UNI) 701 (CONV. EST.) 706 (T. ESP. UNI) 710 (T.ESP. EST.) 720 (FEP) Órgão:
02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 1111 Elemento de despesa: 30:
Material de Consumo. Fonte de recurso: 500-1001 (MDE) 569 (OUT FNDE) 570 (CONV. FED.
EDC.) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 1112 Elemento de
despesa: 30: Material de Consumo. Fonte de recurso: 540 (FEB) Órgão: 02.060 Função: 12
Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 1116 Elemento de despesa: 30: Material de
Consumo. Fonte de recurso: 500-1001 (MDE) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365
Programa: 0902 Ação: 1117 Elemento de despesa: 30: Material de Consumo. Fonte de
recurso: 540 (FEB) 541 (FEB-VAAF) 542 (FEB-VAAT) Órgão: 02.060 Função: 27 Subfunção:
813 Programa: 0912 Ação: 1981 Elemento de despesa: 30: Material de Consumo. Fonte de
recurso: 500 (PRÓPRIO). DEMAI DOTAÇÕES DESCRITAS EM CONTRATO VIGÊNCIA: até
19/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e:
CT Nº 00141/2025 - 19.11.25 - GLEIDE DE LIMA - CNPJ 10.882.079/0001-85 - R$ 275.736,56;
CT Nº 10141/2025 - 19.11.25 - PROJETUS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ
12.579.380/0001-40 - R$ 4.600,00;
CT Nº 20141/2025 - 19.11.25 - JULLIANNY HISLLANY DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ
23.742.451/0001-08 - R$ 22.796,50;
CT Nº 30141/2025 - 19.11.25 - COENES MATERIAIS LTDA - CNPJ 37.639.423/0001-66 - R$ 15.023,70.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: COENES MATERIAIS LTDA - CNPJ: 37.639.423/0001-
66 - R$ 15.023,70; GLEIDE DE LIMA - CNPJ: 10.882.079/0001-85 - R$ 275.736,56; JULLIANNY
HISLLANY DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 23.742.451/0001-08 - R$ 22.796,50; PROJETUS
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.579.380/0001-40 - R$ 4.600,00.
Alagoa Grande-PB, 18 de novembro de 2025.
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revestimento
asfáltico nas vias urbanas neste Município de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do
projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00007/2025 -
Construtora Gurgel Soares LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44 - 2º Aditivo - acréscimo de R$
35.530,68, 3,654% do valor do contrato original. ASSINATURA: 19.11.25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas
da zona urbana do município de Assunção - PB, com recursos oriundos de Transferência
Especial Federal através do Ministério da Fazenda - Plano de Ação: 09032025-081589/2025
e Próprios. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início
da fase de lances: 14:15 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-
mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 12 de novembro de 2025.
MARINALDO DANTAS NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo FURGONETA para transporte de passageiros,
zero quilômetro (0 km), original de fábrica, com capacidade mínima para 10 (dez)
passageiros e 01 (um) condutor (10+1), destinado a atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações técnicas mínimas a seguir
descritas e demais condições constantes do Termo de Referência e anexos do edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 9.00 Secretaria de Assistência Social 500 Recursos não Vinculados
de Impostos 2.09 Secretaria de Assistência Social 706 Transferência Especial da União
08.244.2003.1047 Aquisição de Veículo para Assistência Social 449052.01 Equipamentos e
Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10024/2025 -
13.11.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 265.900,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de 02 (duas)
salas de aula na Creche Tipo B e para a reforma e ampliação da Escola José Cândido
Ribeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01064/2025 - Dea Construções e Locações Eireli
- 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. ASSINATURA: 06.11.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo Aditivo
Ao
Contrato
nº
102/2024. Contratante:
Município
de
Borborema/PB - CNPJ 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: T G de Souza Filho - CNPJ
51.913.561/0001-12. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 00102/2024, referente à
execução de serviços adicionais de adequação de estradas vicinais no Trecho 2 - Manitu,
conforme Justificativa Técnica. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 53.943,60 (cinquenta e três mil,
novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). VALOR TOTAL ATUALIZADO DO
CONTRATO: R$ 273.643,60 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais
e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: Mantidas as demais condições
contratuais e prazos estabelecidos no contrato original e no primeiro aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de um (01) um veículo automotor terrestre 0KM, "Caminhão Pipa" ,
para compor a frota e demandas da Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
00054/2025.
DOTAÇÃO:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 02.210 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 18 542 2002 2158 MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 4490.52 99
15001000
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
4490.52
99
17000000
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE
RECURSO/DISCRIMINAÇÃO
RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO)/FUNDO ECOLÓGICO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até 16/10/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00266/2025 - 16.10.25
- FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 449.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Agente de Contratação, torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência eletrônica Nº 02/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Praça
no Sítio Monteiro. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/12/2025. Esclarecimentos: através do e-
mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 24 de novembro de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 03/2025 cujo Objeto é:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de uma
Escola de 24 sala de aula no município de Cacimbas - pb. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília)
do dia 11/12/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 24 de novembro de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a
Concorrência Eletrônica
Nº 04/2025 cujo
Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem da estrada de ligação da Comunidade Monteiro a estrada de São
Sebastião. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será
aberta às
09:01hs (Horário de
Brasília) do
dia 12/12/2025.
Esclarecimentos: através do e-mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às
12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 24 de novembro de 2025.
PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE
Agente de Contratação
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