DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-085PMT/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS
GIRATÓRIAS COM BRAÇOS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO
MOBILIÁRIO EXISTENTE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou
judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos
pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: NORTE GLOBAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 62.176.690/0001-91, com valor arrematado de: R$
35.521,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos);
XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ nº. 03.709.582/0001-78, com
valor arrematado de: R$ 22.470,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais). Valor
Global HOMOLOGADO: R$ 57.991,50 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e um
reais e cinquenta centavos).
Tucumã - PA, 24 de novembro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-087PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado
apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em
epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação,
publicada 
no 
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, 
Objeto:
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MONTAGEM DO
EVENTO "NATAL DE AMOR 2025", PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO. Não havendo óbice de
ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente
licitação
em
favor de:
APARECIDA
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ
nº:
11.325.576/0001-45, com valor arrematado de R$ 15.605,18 (quinze mil, seiscentos e cinco
reais e dezoito centavos); REALIZE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº:
46.298.700/0001-05, com valor arrematado de R$ 4.229,58 (quatro mil, duzentos e vinte
nove reais e cinquenta e oito centavos); MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS,
CNPJ nº: 05.003.850/0001-67, com valor arrematado de R$ 5.993,75 (cinco mil, novecentos
e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) constante nos Autos do Processo
Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 25.828,51 (vinte e cinco mil,
oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos) nos termos do Art. 75, inciso II
da Lei 14.133/2021.
Tucumã - PA, 24 de novembro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-091FME/2025
Processo Administrativo nº 260/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 09 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA
FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE
PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº
671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE
LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO (RHID), INCLUINDO LICENÇA
PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA
E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos
Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min
horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba
Licitações
da 
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA, 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 24 de novembro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 18/11/2025, Seção 3, N° 220,
Pag. 349, onde se lê: Concorrência eletrônica nº. 5/2025-005-SEMED. Leia -se Concorrência
eletrônica nº. 5/2025-006-SEMED. As demais informações permanecem inalterados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP
O município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna
público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - SRP, Contratação de
empresa especializada no fornecimento de móveis e equipamentos para apoio hospitalar,
visando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h e
Unidade Básica de Saúde - UBS's, vinculadas à Secretaria de Saúde do município de
Viseu/PA. Com fundamentação no art. 28, I e Art. 82 da Lei Federal n° 14.133/2021.
Abertura: 05/12/2025 às 10:00H, Motivo: erro de cadastramento no portal de compras
públicas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br,
edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-
eletronico-2025/.
Viseu/Pa, 24 de novembro de 2025
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação
torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio
Guilherme Santana, na localidade de Fernandes Belo, Polo Fernandes Belo no município de
Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF em Fernandes Belo,
inscrito no INEP n° 15558240 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota
Salário Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 10/12/2025 às
10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br,
edital 
disponível: 
www.tcm.pa.gov. 
https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-
publica/concorrencia-publica-2025/.
Viseu/Pa, 24 de novembro de 2025
ÂNGELA LIMA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - FMS/PMX
O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que homologa e adjudica o processo licitatório na modalidade
concorrência eletrônica nº 05/2025 - FMS/PMX, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -
UBS TIPO 1, NO BAIRRO FREI HENRI, MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, CONFORME
PROPOSTA Nº 11194.0880001/25-003, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas
orçamentárias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Adjudico e
Homologo o objeto à empresa: M.B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.164.631/0001-05, perfazendo o valor global de R$ 2.049.454,61 (dois milhões
quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos),
nos termos e condições do referido procedimento legal.
Xinguara/PA, 24 de novembro de 2025.
JANAÍNA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O
Pregoeiro 
torna
público 
que
realizará
no 
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 27/2025 cujo Objeto é:
aquisição de aparelhos de ar-condicionados para atender as necessidades das Secretarias da
Prefeitura Municipal. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 10/12/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via
sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 24 de novembro de 2025.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
O
Pregoeiro
torna
público 
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 28/2025 cujo Objeto é:
Aquisição parcelada de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. o edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 10/12/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via
sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 24 de novembro de 2025.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 20/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município. resolve:
RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00020/2025, por razões de interesse público, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE KITS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AO SISTEMA DE
ENSINO DE AGUIAR - PB, em favor da empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E
COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, nos
termos do Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em
consequência fica a empresa acima convocado para a assinara do contrato. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 301.000,00 (trezentos e um mil, reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74,
inciso I da Lei nº 14.133/21. Ratifico o presente processo nos termos da lei. Ratifico o
presente processo nos termos da lei.
Aguiar-PB, 4 de novembro de 2025.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais. resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão
Presencial
nº 00031/2025,
que
objetiva: CONTRAÇÃO
DE
EMPRESA VISANDO
A
IMPLANTAÇÃO DE SALA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE AGUIAR/PB, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: CIP SOLUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 54.421.388/0001/23, apresentou
proposta com o valor de R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais), perfazendo o
valor global de R$ 2.936.000,00 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil reais).
Aguiar-PB, 2 de julho de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Agente de contratação

                            

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