DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Veículo O km de Transporte Sanitário, com
acessibilidade, conforme Proposta de Emenda Parlamentar nº 11348410000125001 do FNS,
para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos Federal Emenda Parlamentar -
Proposta nº 11348410000125001 Fundo Municipal de Saúde Dotação prevista no
QDD2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES :
Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00029/2025 - 24.11.25 - MAIS TRUCK
COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - CNPJ 17.792.470/0001-38 - R$ 404.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição imediata de Equipamentos Hospitalares para atender ao Fundo Municipal
de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025.
DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB Recurso Federal - Emenda
Parlamentar Dotação Prevista no QDD 2025 Transferência Especial. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho
e: Ct nº 00024/2025 - 24.11.25 - Max Diagnostica Comercio e Locacao de Artigos
Laboratoriais Ltda Me - Cnpj 07.776.581/0001-05 - R$ 79.500,00; Ct nº 00025/2025 -
24.11.25 - Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - Cnpj
51.659.136/0001-49 - R$ 815,00; Ct nº 00026/2025 - 24.11.25 - Go Vendas Eletronicas Eireli
- Cnpj 36.521.392/0001-81 - R$ 670,00; Ct nº 00027/2025 - 24.11.25 - Gqs Eletros e
Equipamentos Ltda - Cnpj 11.427.407/0001-16 - R$ 5.000,00; Ct nº 00028/2025 - 24.11.25 -
Rocha Mendes Distribuidora e Representacao Ltda - Cnpj 61.757.086/0001-96 - R$ 765,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO
Extrato do Termo de Adesão e Compromisso. Objeto: Concessão de autorização de porte
de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de
Pocinhos/PB, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro
de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado
porte. Fundamento legal. Termo de Adesão e Compromisso - TAD Nº 001/2025. PRAZO: 10
(dez) anos, a partir da publicação no DOU. Partes Contratantes - Prefeitura Municipal
Pocinhos (Eliane Moura Galdino dos Santos) e Superintendente Regional da Polícia Federal
da Paraíba (Carlos Henrique Oliveira de Sousa). Assinatura. 19 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 033/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de veículos 07 (sete) lugares, tipo minivan, zero quilometro para atender as
necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social do município. Informações: O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 05/12/2025. Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 21 de novembro de 2025.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 22/2025 cujo Objeto é: Aquisição
de uma unidade móvel de saúde a fim de atender às necessidades da Secretaria De Saúde do
município, conforme especificações constantes do termo de referência e da Proposta FNS
12447227000125001. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://santaterezinha.pb.gov.br/ ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 05/12/2025 Esclarecimentos:
Telefone: (83) 3419-1165 ou através do e-mail: licitacao@santaterezinha.pb.gov.br, no horário
das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Santa Terezinha - PB, 21 de novembro de 2025.
ELYNNE ALVES GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior
desconto, para: Contratação de empresa para prestação do serviço de construção de um muro
de contenção e muro de alvenaria, e construção de guarita na escola francisco césar pereira
brilhante, localizada na zona urbana deste município, conforme termo de referência e
especificações técnicas. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 10 de Dezembro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 24 de Novembro de 2025.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior
desconto, para: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
reconstrução da praça do redeiro no município de são bento/pb, conforme projeto,
especificações e convênio fde n° 041/2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10
de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 24 de Novembro de 2025.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor Tipo Van Minibus Zero Quilômetro, Destinada A
Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.301.0027.1031
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SETOR DE SAUDE DO MUNICÍPIO. 4.4.90.52.01 Equipamentos
e Material Perman 500 Recursos Não Vinculados De Impostos. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e:
CT Nº 00187/2025 - 19.11.25 - GAMA AUTOS LTDA - R$ 338.000,00.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00023/2025.
OBJETO: Aquisição de Notebooks Para Uso Pedagógico de Docentes e Coordenadores
Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para
no prazo de 05 dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto
a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob
pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: T. I.
Tecnologia Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro
- São Domingos do Cariri - PB, das 7:30h ás 14h dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002.
São Domingos do Cariri - PB, 24 de Novembro de 2025 -
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2025
A Prefeitura do Município de Várzea-PB, CNPJ nº 08.884.066/0001-01, com
sede na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB - CEP N°
58.620-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Paulo Nobrega de
Medeiros, brasileiro, casado, Professor, RG Nº ***655* SSP/PB e CPF Nº ***.***.614-**,
residente e domiciliado na Rua Izabel Leopoldina, n° 11 - Bairro Centro na cidade de
Várzea-PB, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e
as exigências estabelecidas neste edital, e, ainda, conforme a classificação da proposta
apresentada no Pregão Eletrônico nº 00038/2025 que objetiva o Registro de preço para
futura contratação de serviço especializado no corte de terra destinado a atender e apoiar
os produtores rurais locais no preparo do solo para o plantio no município de Várzea/PB;
resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da
presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, C. N . P . J.
Nº.: 08.884.066/0001-01. VENCEDORES: J M LOCADORA E SERVICO LTDA, CNPJ nº
48.724.261/0001-80, Item(s): 01, 02, 03. - Valor Total: R$ 130.578,80; DA VALIDADE: A Ata
de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de
publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Várzea- PB, 24 de novembro de 2025.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41322/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e
outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário
das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: RAWLISSON MENESES DE
MEDEIROS, CNPJ nº 10.731.973/0001-54. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da
Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 7.340,00 (Sete Mil Trezentos e Quarenta Reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Registro de preço SRP Nº 28/2025 Processo Administrativo Nº. 2025.302/2025 - Objetivo;
Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Equipamentos e
Material Permanente destinado a secretaria de saúde do município e seus programas do
Município, A reunião dia 09/12/2025 às 09h:00min, (horário de Brasília). através do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Vista Serrana.pb.gov.br. Informação no Endereço: Sala
CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n. Telefone: (83) 3436-1137. E-
mail:vistaserrana-cpl@gmail.com,
das
07hs:00min
às
12hs:00min,
ou
no
Email:
vistaserranacpl@gmail.com
Vista Serrana - PB, 24 de novembro de 2025.
DENIS GARCIA XAVIER
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Registro de preço SRP Nº 29/2025 Processo Administrativo Nº. 2025.303/2025 - Objetivo;
Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Equipamento de
informática (Notebook) para atender as necessidades da secretaria de Educação do
Município, A reunião dia 10/12/2025 às 09h:00min, (Horário de Brasília). através do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://VistaSerrana.pb.gov.br. Informação no Endereço: Sala
CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n, supracitado. Telefone: (83) 3436-
1137. das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: vistaserranacpl@gmail.com
Vista Serrana - PB, 24 de novembro de 2025
DENIS GARCIA XAVIER
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025.
Objeto: O objeto da presente licitação trata-se de contratação de empresa de
engenharia/arquitetura, com fornecimento de material e mão de obra, para construção do
CEU DA CULTURA conforme detalhamentos constantes em planilha de serviços, projetos
arquitetônicos e complementares, além de memoriais dentre outros.
O início do acolhimento das Propostas e Documentação de Habilitação será
através da plataforma BNC https://bnc.org.br das 08h00min do dia 25/11/2025 até as
08h30min do dia 15/12/2025.
A Abertura da Sessão de Disputa de Preços ocorrerá às 09H00min do dia
15/12/2025.