DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos para atender
as demandas das Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
34/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec.
Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de
Planejamento
e
Gestão;
12.361.0011.2013
-
Manut.
do
Ensino
Fundamental;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manut. dos
Serviços de Saúde; 10.122 0017.2095 - Manut. do FMS; 10.301.0017.2096 - Manut. do
CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade
de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 -
Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de
Assist. Social; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 -
Apoio as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades
Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;
20.606.0007.2007 - Manut.
da Sec. Agricultura, Rec. Hídricos,
Ind. e Comércio;
26.782.0042.2343
- Manut.
das
Atividades da
Sec.
Tranp.
e Mobilidade
Urbana;
04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339030.00
- Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339032.00 - Material,
Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Vigência até 19/11/2026. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 155/2025 - 19/11/2025
- SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 222.554,70.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP
A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade
de retificação referente a Pregão Eletrônico nº 49/2025, do tipo Menor Preço por LOTE,
para: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de
veículos e máquinas deste Município. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 do dia
03 de dezembro de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 03 de
dezembro de 2025 (quarta-feira); Leia-se: Abertura da sessão pública: 05 de dezembro de
2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 05 de dezembro de 2025 (sexta-
feira). DOE, pág. 41, 20/11/2025. DOM, 049, 4074, pág. 01, 20/11/2025 e DOU, Seção 3,
pág. 266, 21/11/2025.
Catolé do Rocha - PB, 24 de novembro de 2025.
RITCHIE MENDES DE LIMA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP
Julgamento de Recurso Processo Administrativo n° 109/2025 Pregão Eletrônico RP nº 45/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação visando a aquisição de veículos
automotores tipo Van, 0 (zero) quilômetro, com capacidade mínima para 20 (vinte)
passageiros + 01 (um) motorista, destinada a atender as demandas das Secretarias
Municipais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.
O Município de Catolé do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do
recurso interposto pela empresa: ALJAVA LAB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ:
45.725.523/0001-33.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Pregoeira
recebe o recurso, tendo em vista suas tempestividades e preenchido os requisitos de
admissibilidade para no Mérito, NEGO PROVIMENTO e JULGO IMPROCEDENTE o recurso,
tendo em vista que restou plenamente demonstrado que a recorrente não comprovou,
dentro do prazo editalício, a garantia de proposta exigida no item 6.9.1 do edital, não
havendo qualquer irregularidade na decisão que motivou sua desclassificação. RECEBO,
igualmente, as contrarrazões apresentadas pela empresa STA CAMINHÕES VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.323.033/0001-06, e as JULGO PROCEDENTES, pois
evidenciam, de forma clara e objetiva, a regularidade de sua habilitação e o estrito
cumprimento das exigências editalícias, em conformidade com os princípios da vinculação
ao edital, legalidade, isonomia e julgamento objetivo, bem como com a jurisprudência
consolidada do Tribunal de Contas da União sobre a matéria. DECIDO, assim, pela
MANUTENÇÃO DA INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO da empresa: ALJAVA LAB COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA no âmbito do Pregão Eletrônico nº 45/2025, devendo o certame prosseguir
regularmente com a habilitação da empresa STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA,
observando-se os atos já praticados e as conclusões técnicas constantes do julgamento
elaborado pela Pregoeira O teor do julgamento, encontram-se à disposição dos licitantes e
demais interessados para consulta no portal ou na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 24 de novembro de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/ Proc. Licitatório nº 115/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa WJE
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: o presente
termo aditivo acréscimo de 27,75% ao contrato inicial. Dotação Orçamentária:
FPM/Transferência Especial da União e Outros; 15.451.0034.1074 - Recuperação e
Revitalização de Praças; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/ Proc. Licitatório nº 43/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa CM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.484.379/0001-62. Objeto: Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo acréscimo de 8,75% ao valor inicial do contrato. Dotação Orçamentária:
Recursos Ordinários: FPM/CR 1078903-49/2021-MDR
e Outros; 15.452.0034.2069 -
Manutenção da Sec. de Infraestrutura;15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a
paralelepípedos de ruas e avenidas;449051.00 - Obras e Instalações;449051.99 - Outras
Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré-
Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº
004/2025 cujo objeto destina-se à Construção De Passagens Molhadas No Logradouro E
Comunidade Maniçoba No Município De Caturité - PB. Os documentos poderão ser
apresentados através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 26/11/2025 ao dia 10/12/2025.
O
Edital
será
disponibilizado
gratuitamente
através
do
sitehttps://www.portaldecompraspublicas.com.br.Recursos: Recursos Da Transferência
Especial (Plano De Ação Nº 09032025-082023) E Recursos Proprios A Titulo De
Contrapartida 02.010 - 15.451.1009.1012 - 4.4.90.51.99 com dotação prevista no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº
008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com.
Caturité - PB, 24 de novembro de 2025.
JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025
A Comissão de licitação comunica que no Edital de Licitação - Pré Qualificação
Nº 00003/2025 publicado no DOU do dia 19 de novembro de 2025 - Pág. 362 DOU SEÇÃO
3, onde se lê: " Recebimento Dos Documentos: Do Dia 24/11/2025 Ao Dia 12/12/2025";
leia-se: ", Recebimento Dos Documentos: Do Dia 24/11/2025 Ao Dia 05/12/2025".
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Queiroga, 44 - Centro
- Caturité - PB. Telefone: (083) 3345-1072. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Site:
https://www.caturite.pb.gov.br/
Caturité - PB, 24 de novembro de 2025
JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO
Secretario de Infra Estrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar/PNAE. DOTAÇÃO: 20.900 - 20.900 - 12 306 2001 2026 - 160 3.3.90.30
- 161 3.3.90.30 01 - 12 361 2001 2030 - 12 361 2001 2032 - 12 365 2001 2034 - 12 365
2001 2035 - 258 3.3.90.30. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. Prefeitura
Municipal de Ingá e:
CT Nº 00217/2025 - 04.09.25 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA
FAMILIAR - AGROVALLE - R$ 265.212,00;
CT Nº 00234/2025 - 22.09.25 - ARMANDO SILVA DE ARAUJO - R$ 33.452,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo credenciados: ARMANDO SILVA DE ARAUJO - R$ 33.452,00; COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE - R$ 265.212,00.
Ingá - PB, 20 de agosto de 2025.
JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público licitação do tipo menor preço, para: OBRA REMANESCENTE PARA
CONCLUSÃO DA QUADRA TIPO COBERTA COM VESTIARIO CONVENIO FIRMADO EM 2011
COM FNDE. Abertura da sessão pública: 10:00 dia 10 de dezembro de 2025. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, Informações: das
08:00
as
12:00
E-mail:
licitacao@inga.pb.gov.br.
Edital:
www.inga.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Ingá - PB, 18 de novembro de 2025.
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
registro de preço para eventual contratação de empresa para execução do serviço de
formação e qualificação para servidores na área da educação do município de Jacaraú-PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
8234-8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 24 de novembro de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO 2.8.006-2025 OBJETO: ADESÃO ATA Nº 8/2023 - proveniente do sistema de
registro de preços nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos
tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea
piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do
programa caminho da escola. fundamento legal: Adesão Registro de Preços nº
AD28006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. VIGÊNCIA: até 320 (Trezentos e Vinte) dias.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 23201/2025 - 17.11.25
- IVG BRASIL LTDA - CNPJ 36.519.422/0001-15 - R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e
sete mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Caminhão Frigorífico Baú Refrigerado, conforme
Proposta de Emenda Parlamentar nº 053670/2025 do MDR, para atender a Prefeitura
Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025.
DOTAÇÃO: Recursos Federais - MDR Emenda Parlamentar - Proposta nº 053670/2025
Dotação prevista no QDD2025 Secretaria Municipal de Agricultura. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho
e: CT Nº 00058/2025 - 24.11.25 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - CNPJ
17.792.470/0001-38 - R$ 350.000,00.
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