DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 - CPL/PMB
CREDENCIAMENTO N° 002/2025
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81,
Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de contratação e Equipe de Apoio,
designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMBP, de 10 de janeiro de 2025,
Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas
para exploração das modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual.
MODALIDADE: Credenciamento
PRAZO PARA ENVIO: 26 de novembro de 2025 a partir das 08h, se encerrando
as 18h do dia 31 de dezembro de 2025.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias-
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui,sistemas.tce.pi.gov.br/e
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av.
José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min
às 14 h e 00 min.
Brejo do Piauí/PI, 24 de novembro de 2025.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.11.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.11.11.01-CE
O município de Cajueiro da Praia - PI, torna público, que realizará licitação na
modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica nº 2025.11.11.01. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA NA LOCALIDADE CAMURUPIM, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI,
CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Tipo: Menor Preço Global.
Edital:
Disponibilizados
nos
portais
eletrônicos:
https://novobbmnet.com.br/
e
www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 26/11/2025 às 09h. data e hora
final das propostas: 11/12/2025 às 09h. data de abertura das propostas - sessão pública:
11/12/2025 às 09h01min. data e hora da disputa de lances: 11/12/2025 às 09h30min.
Orçamento Estimado: R$ 648.385,32. Fonte de Recursos: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204.
Dotação - 15.451.0012.2143.0000. FONTE DE RECURSO: 1.706. ELEMENTO DE DESP ES A :
4.4.90.51.00 Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-
000, Cajueiro da Praia/PI, seg à sex de 08h às 13h.
Cajueiro da Praia (PI), 21 de novembro de 2025.
KLAILSON DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR
ITEM, para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para
o exercício do ano 2026, para atender as necessidades de todas as secretarias do município
de Campo Maior-PI. Abertura da sessão: 08 de dezembro de 2025 às 09h30min. LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI,
Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais
informações licitacao4pmcm@gmail.com.
Campo Maior-PI, 24 de novembro de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO FELIX DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Administração e Previdência
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da
Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 10 DE DEZEMBRO DE 2025, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preço
para Contratação de empresa para confecção de armações e lentes de contato, afim de
atender as necessidades do Município de Cocal-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí
-Licitações
Web
e
ainda
no
site
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal -
PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Cocal - PI, 24 de novembro de 2025.
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PMDL/PI
PROCESSO Nº 118/2025 - PMDL/PI ,OBJETO: Prestação De Serviços De Recepção
De Resíduos Sólidos: A) Residenciais Ou Domiciliares; B) Comerciais; C) Públicos (Galhos E
Entulhos); E D) De Mercados E Feiras Livres, Para Disposição Final Ambientalmente
Adequada Em Aterro Sanitário Licenciado, A Fim De Atender As Necessidades Do Município
De Demerval Lobão, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura
das propostas: 10 de dezembro de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites:
https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre Joaquim
nonato, nº 132 centro, Demerval lobão pi. e-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação - PMDL/PI
LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CA nº 0157/2025. Ref. Inexigibilidade Licitação nº 020/2025. Vinculada: PA Nº 0314/2025.
Objeto: Serviços Consultoria e Assessoria área direito Tributário e Previdenciário (...)
Fundamento Legal: art. 74, III" c" e "e" da LF nº 14.133/2021 Motivação: Recuperar
créditos retidos (...) Contratante: Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI Empresa: Monteiro
& Monteiro Advogados Associados CNPJ nº 35.542.612/0001-90 VLL/Honorários: Conforme
Proposta apresentada Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com -
Fone: (86) 97400-6369
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de
dezembro de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Contratação de
empresa de engenharia para repactuação da unidade escolar Nair Amorim Costa Sales na
localidade caiçara ( serviços remanescentes e construção de 4 novas salas e refeitório no
Município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no
horário
de
08h00min
às
12h00min
horas,
e
disponível
no
site
http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas- PI, 24 de novembro de 2025.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
NAZÁRIA -
PI,
localizada
na Rua
Beca
Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para
conhecimento dos interessados que até o dia 16 de dezembro de 2025 às 11h:00min,
estará recebendo os documentos para realizar o Credenciamento, na forma Eletrônica,
através do Portal de Compras de Nazária-PI (https://www.portaldenazariapi.com.br/) para
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializadas e autorizadas para fornecimento de
combustíveis, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nazária - PI,
conforme Lei nº14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2025. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
13h30min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de
Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI.
E-mail: nazarialicitacao@gmail.com.
Nazária (PI), 24 de novembro de 2025.
RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Pregão Eletrônico nº 011/2025, publicado no DOU, em
21/11/2025, Seção 3, Página 277: ONDE SE LÊ: 21 de outubro de 2025; LEIA-SE: 05 de
novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATUAL Nº 137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 044/2025/ MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre
Marcos - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio
Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI, representada pela Prefeita Municipal, Sra.
Wiliane Kelly da Silva. CONTRATADA: W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA (WC ENGENHARIA -
EPP), inscrita no CNPJ nº 32.098.679/0001-90, com sede na Rodovia BR-316, Km 64, s/n,
Zona Rural, Monsenhor Gil - PI, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr.
Will Jackiel de Jesus Cavalcante, portador do CPF nº ***.**.053-**. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a construção de escola em tempo integral na sede do Município
de Padre Marcos - PI, padrão FNDE - Escola de 9 salas, conforme Convênio nº 960708/2024
e Proposta nº 004119/2024, firmados com o Ministério da Educação. VALOR TOTAL: R$
8.623.590,97 (oito milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa reais e
noventa e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data
de assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos; Fonte de
Recursos: Convênio nº 960708/2024 e Proposta nº 004119/2024, do Ministério da
Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.51.00 - Obras e Instalações DATA DA AS S I N AT U R A :
19 de novembro de 2025 Assinatura: Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.271/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
PEDRO II - PI E SUAS SECRETARIAS. MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 12 de dezembro de 2025, às 10h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta
cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de seg à sex, de 08h às 14h.
Pedro II, 24 de Novembro De 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.272/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM.
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