DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Unilateral do Contrato Nº 13/2022. OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato N° 013/2022
-FME, possui por objeto Contratação de empresa de engenharia para construção de uma
CRECHE TIPO 1 - Padrão FNDE, Ministério Da Educação, Processo 23400.004481/2020-77 -
Termo De Compromisso De Emendas Nº 202104054-1, no município de LIMOEIRO/PE.
Contratada: CONSTRUTORA
PILARTEX EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ sob
o nº
10.324.550/0001-10. Fundamentação Legal: 77, 78 e 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Motivação: A devida rescisão se dar por motivos constantes no
parecer jurídico, anexado aos autos do processo. Limoeiro, 19 de novembro de 2025. José
Fernando de Melo, Secretário de Educação de Limoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AV I S O
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
O Município de Petrolândia/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde,
torna público que está recebendo Propostas de Preços para a para a contratação de
empresa especializada em Execução de Projetos, para executar o Projeto de Educação com
foco na Educação Ambiental para o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e seus
Agravos no municipio de Petrolandia-PE, conforme Convênio 919785/2021 com a Fundação
Nacional de Saúde / FUNASA. O Limite para acolhimento das Propostas é o dia 28/11/2025
as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos). O Termo de Referência completo
e suas especificações detalhadas estará disponível para consulta e cópia na internet no
endereço www.petrolandia.pe.gov.br/transparência, e poderá ser solicitado também
através do e-mail petrolandia.prefeitura2022@yahoo.com.
Petrolândia/PE, 24 de Novembro de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo de Contratação Nº 40/2025. OBJETO: Aquisição de Ar Condicionado,
Para Suprir a Necessidade do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência
Social e as Secretarias de Educação, Turismo, Mulher e Cultura. Modo de Disputa: Aberto;
Valor Total Máx.: R$ 576.389,80. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia
25/11/2025 até o dia 10/12/2025 ÀS 08h. Início da disputa: 10/12/2025 às 09:30h;
CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br Edital à disposição dos
interessados no SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal
Prefeitura Municipal de Primavera/PE: https://transparencia.primavera.pe.leg.br.
Primavera/PE, 24 de novembro de 2025.
BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
061/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. OBJETO: Adequação da Unidade de
Triagem de Resíduos Sólidos do município de Santa Cruz/PE, conforme Termo de
Compromisso nº 973987/2024/MCID, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 496.365,35; TIPO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 08/12/2025 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 19 de novembro de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/SEDUC
Processo Administrativo N.º 024/2025/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberto
a
Concorrência
Eletrônica
n.º
003/2025/SEDUC,
Processo
Administrativo
nº
024/2025/SEDUC, Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de
engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Dr. André Sampaio no Povoado de Areal
Interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: INÍCIO
DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS das
08h do dia 25/11/2025 até às 08h do dia 10/12/2025 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: prevista para 12/12/2025, às 10h30min.
Valor máximo da licitação R$
1.008.447,14 (um milhão oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quatorze
centavos).
Edital
e
anexos
através
dos
sites:
https://www.bllcompras.com,
https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/48, e outras informações podem
ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39,
Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de
segunda a sexta-feira.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de novembro de 2025.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
EXTRATO TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 4/2025. Processo Administrativo nº 004/2025 Concorrência nº
00001/2025. Ementa: 2º Termo Aditivo que si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPARETAMA/PE e a Empresa J & M INCORPORADORA LTDA para Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte 01
- Novo PAC), por período de 06 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Pelo presente
instrumento de termo aditivo, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA/PE, já
qualificado nos autos, neste ato representado pela Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Sra.
Rosileide Gomes dos Anjos, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATANTE e do
outro lado a J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 42.341.485/0001-27, na pessoa do representante
legal que abaixo assina, doravante denominado CONTRATADO, também já qualificada nos autos,
decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas
abaixo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS: CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto a alteração de Cláusulas dos Contratos acima numerados.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de PRAZO, iniciando em
27/09/2025 até 27/03/2026, conforme dotações originárias. E, por estarem de pleno acordo,
foi lavrado o presente contrato em 02 vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas
testemunhas. Tuparetama/PE, 26 de setembro de 2025. Rosileide Gomes dos Anjos Secretária
Municipal de Saúde e J & M INCORPORADORA LTDA CNPJ nº 42.341.485/0001-27.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SRP
MENOR PREÇO
Objeto registro de preço para aquisições de materiais de expediente. Data de
realização: 11/12/2025, às 08:00. Fonte: Fonte de recurso: fpm, fms, fme, fmas e outros.
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido
Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 24 de novembro de 2025
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 016/2025,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO. ABERTURA DO CERTAME: 09/12/2025 às
08:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-
mail: cpldebertolinia@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS
no endereço, Praça Nossa S. Aparecida, 34, Centro - CEP: 64870-000 - Bertolínia - PI.
Bertolínia - PI, 24 de novembro de 2025.
JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4RE/2025
A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627,
Centro, Boa Hora -
PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no
dia 10 de dezembro
de 2025, às 10h 00min, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA
ELETRÔNICA, tendo por
objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de
serviços de
pavimentação, conforme Convênio Nº 944708-2023, no Município de Boa Hora
- PI, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min, no sítio do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site
https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras.
Boa Hora- PI, 24 de novembro de 2025
EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4RE/2025
A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627,
Centro, Boa Hora -
PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no
dia 10 de dezembro
de 2025, às 11h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA
ELETRÔNICA, tendo por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE
FUTEBOL NO POVOADO DE
SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE DE BOA HORA - PI, CONVÊNIO 937004/2022 nos
termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio
do Tribunal de Contas
do
Estado
do
Piauí-Licitações
Web
e
no
site
https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal
de compras.
Boa Hora- PI, 24 de novembro de 2025
EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4RE/2025
A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627,
Centro, Boa Hora -
PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no
dia 10 de dezembro
de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço,
do tipo
Menor Preço, tendo por
objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM BOMBAS
HIDRÁULICAS SUBMERSAS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS
DO MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no
horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí-Licitações Web
e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras de
Boa Hora - PI.
Boa Hora- PI, 24 de novembro de 2025.
EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE
Secretária Municipal de Administração