DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios complementares, destinados a atender as demandas dos órgãos da
Administração Municipal de Pedro II/PI, conforme quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2025, às 11h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
12 de dezembro de 2025, às 12h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 935.660,00. PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias.
ACESSO
AO
EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/
pedro2novagestao2022@gmail.com
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta
cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de seg à sex, de 08h às 14h.
Pedro II, 24 de Novembro De 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.515/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR
GLOBAL.. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual implementação do Programa
de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Língua Inglesa, desenvolvido pela empresa
Inglês Fácil Express, fundamentado em metodologia neurolinguística baseada na métrica de
sons. O programa contempla a utilização de material didático exclusivo, incluindo a
"Tabelinha do Inglês" e demais recursos pedagógicos próprios da metodologia, destinados
ao desenvolvimento das habilidades de leitura, escrita e percepção fonética dos estudantes
da Rede Municipal de Ensino de Pedro II/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 09 de dezembro de 2025, às 10h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
09 de dezembro de 2025, às 11h. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
ACESSO
AO
EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta
cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de seg à sex, de 08h às 14h.
Pedro II, 24 de Novembro De 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Credenciamento nº. 001/2024
Inexigibilidade nº. 011/2024
Processo Administrativo nº. 4231/2024
Contrato nº. 179/2024
MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra.
Tatiana Martins Galvão Benício, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, D. E.
L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ( Instituto de Médicos Especialista - LTDA),
pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63, Com sede na
Rua Miguel Arcoverde, 262, sala 01, Noivos, Teresina - PI, neste ato representada por Davi
Brito de Castro, denominado CONTRATADO. Objeto: Segundo aditivo tem objeto acrescer
em 25% o valor do contrato nº. 179/2024, Credenciamento de pessoas jurídicas para
atuação em serviços médicos especializados de consultas (gastroenterologia, cardiologia,
neurologia, angiologia,
urologia, ortopedia,
endocrinologia, pediatria, ginecologia,
oftalmologia, neuropediatria) e exames (ultrassom em geral, doppler vascular e
ecocardiograma trans torácico) e deslocamento ao município, para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde de Pedro II - PI, referente ao Credenciamento nº.
001/2024, Inexigibilidade nº. 011/2024, Processo Administrativo nº. 4231/2024. Pedro II,
24 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Credenciamento nº. 002/2024
Inexigibilidade nº. 013/2024
Processo Administrativo nº. 5120/2024
Contrato nº. 219/2024
MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra.
Tatiana Martins Galvão Benício, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e,
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SANTA CRUZ, inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 60.975.737/0023-67, com sede na Praça Santa Cuz, 01, Vila Operária São José,
Pedro II-PI, neste ato representada pelo Sr. Antônio Mendes Freitas, denominado
CONTRATADO. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto acrescer em 12,5% o valor inicial do
contrato nº. 219/2024 para os procedimentos de exames laboratoriais e de exames de
imagens, bem como prorrogar por mais 12 meses o Credenciamento para prestação de
Serviços especializados nas seguintes áreas: procedimentos de internação, exames
laboratoriais, ambulatoriais e exames de imagens para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI, que deverão ser realizadas no local indicado
pela secretaria, nos horários previamente agendados pela Secretaria Municipal de Saúde,
excetuando-se casos de urgência e emergência., ref. ao contrato nº. 219/2024, ao
Credenciamento nº 002/2024/PMPII, Inexigibilidade. 013/2024, Processo Administrativo nº.
5120/2024. Pedro II, 24 de novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Concorrência Eletrônica nº. 001/2025
Processo Administrativo nº. 608/2025
Contrato nº. 219/2024
MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça
Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob
o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Desporto, neste ato
representado pela Secretaria Municipal a Sra. Thalia Alves Castro Oliveira, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE, e, RIGA CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº.
12.168.811/0001-85, com sede na Rua Azar Chaib, 260, Santa Isabel, Teresina - PI, neste
ato representado Victor Andrade de Carvalho, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro
aditivo tem objeto acrescer o percentual de 11,94% equivalente ao valor de R$ 170.257,78
(cento e setenta mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente
ao contrato nº. 113/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia
para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Pedro II/PI, assim
discriminados,
nos
termos
da
Concorrência
Eletrônica
nº
001/2025,
Processo
Administrativo nº. 608/2025 CPL. Pedro II, 24 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preços para
contratação de empresa para futura e eventual prestação dos serviços de buffet, coffee
break, fornecimento de refeições, quentinhas, tortas, salgados e outros para suprir as
necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA
DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 25/11/2025 ÀS 08H; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA
09/12/2025 ÀS 09H, no valor R$ 601.709,50 (seiscentos e um mil, setecentos e nove reais
e cinquenta centavos).Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 24 de novembro de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de
limpeza, para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - Piripiri PI, com vigência de 12 meses.
Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº
06.553.861/0004-26. CONTRATADO: COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA-ME, CNPJ nº
63.344.758/0001-67, no valor total de R$ 373.262,50. Piripiri-PI, Data da assinatura: 24 de
novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de
limpeza, para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - Piripiri PI, com vigência de 12 meses.
Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº
06.553.861/0004-26. CONTRATADO: EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA, CNPJ Nº
57.868.636/0001-77, no valor total de R$ 637,50. Piripiri-PI, Data da assinatura: 24 de
novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025-SEDUC
Espécie: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de
limpeza, para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - Piripiri PI, com vigência de 12 meses.
Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº
06.553.861/0004-26. CONTRATADO: COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA-ME, CNPJ nº
63.344.758/0001-67, no valor total de R$ 6.502,50. Piripiri-PI, Data da assinatura: 24 de
novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE RENATA CRISTINA DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.
VALOR TOTAL: R$ 218.583,29 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e oitenta e
três reais e vinte e nove centavos).
FONTE DE RECURSOS: FNDE, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da
Prefeitura.
BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a
proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os
praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: PLENNUS
CONSTRUÇÕES INTERIORES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 59.632.261/0001-77,
com o valor de R$ 218.583,29 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e oitenta e três reais
e vinte e nove centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em
epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto
da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento
licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.
Porto Alegre do Piauí (PI), 19 de novembro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
Nº
PMSAL.0120/2025,CONCORRÊNCIA
Nº
08/2025,
OBJETO:
Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Construção Da Nova Sede Da
Prefeitura Do Município De Santo Antônio De Lisboa-Pi,modalidade: concorrência, tipo:
menor preço, valor previsto: r$ 2.738.922,72 fonte de recursos: próprios/ outros,.data de
abertura
das propostas:
11/12/2025
horário:
10:00hsedital: disponível
nos sites:
https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi .informações: rua anaíta rocha, nº 32,
centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: prefsal2025@gmail.com.
EPITÁCIO SILVA LOPES
Pregoeiro
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Tipo: Menor Preço Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso
de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Adm, que há necessidade de
Contratação para Aquisição de tambor plástico aberto para lixeira 200l reforçada, para o município de
Simões/PI, com critério de julgamento. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, inciso II.
Data da sessão:04/12/2025. Início do acolhimento:26/11/2025 às 08h até 04/12/2025 às 07:59h. Horário
de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h a partir da liberação.
Local:www.novobbmnet.com.br. Valor:R$17.492,50 (Dezessete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Simões/PI, E-mail:cplsimoespi@gmail.com ou através do Tel:(89)34561434.
Simões/PI, 24 de novembro de 2025
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação